DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268061 - Parada de Natal TORNAK PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.712.196/0001-96 Processo: 01400026427202635 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.124.981,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 30/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto objetiva realizar desfiles de cortejos pelas ruas da cidade com apresentações teatrais onde os artistas irão interagir com o público encantando-os com músicas instrumental natalinas, proporcionando através dessas manifestações artísticas reflexões e sentimentos sobre o verdadeiro espírito natalino e como podemos melhorar a convivência humana.

CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20 Processo: 01400026432202648 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 567.722,93 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Embaixadores da Alegria Desfile Carnaval 2027 (Produzir o desfile da Escola de Samba Embaixadores da Alegria (PRODUTO PRICIPAL-Desfiles festivos de carater musical e cenico), manifestação artística integrante da cultura carnavalesca brasileira, utilizando o samba, a música, a dança, a performance, a criação visual, as fantasias, os adereços e os elementos cenográficos como linguagens de expressão cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268068 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - GO e AM JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29 Processo: 01400026437202671 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.084.792,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Espetáculo de Escola de Samba com oficinas de dança de samba, ritmo/percussão, maquiagem e adereços de cabeça, para difundir a Dança do Samba. "Importando" os espetáculos para cidades distantes do Rio de Janeiro, visamos a preparação para a grande apresentação, desfile no Sambódromo, levamos comodidade para a população local poder participar efetivamente dos eventos da Dança do Samba, sem precisar ter grandes deslocamentos, gastos extras com transportes, alimentação, hospedagem, etc.

268071 - CONSTRUINDO UMA SALVADOR INCLUSIVA E TOLERANTE ASSOCIACAO COMUNITARIA ALZIRA DO CONFORTO CNPJ/CPF: 03.456.137/0001-43 Processo: 01400026440202694 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Construindo uma Salvador Inclusiva e Tolerante", promovido pela Associação Comunitária Alzira do Conforto no Pelourinho (Sa l v a d o r / BA ) , visa combater o racismo e a intolerância religiosa e valorizar a cultura afro-soteropolitana. A proposta contempla a Caminhada Azoany (percurso de 6 km) e o Cortejo Exu Não é Diabo, além de 4 exposições fotográficas, 3 seminários educativos, 5 rodas de conversa, 10 oficinas formativas para 100 jovens negros, 1 homenagem a Alzira do Conforto, 2 documentários e 3 materiais educativos, todos com acesso 100% gratuito.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268073 - Meu Céu de Estrelas na Escola Pública - Primeira Edição ASCENSAO SERVICOS EDUCACIONAIS E COMERCIO DE ARTEFATOS LUDICOS LTDA CNPJ/CPF: 19.534.745/0001-69

Processo: 01400026442202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 56.166,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Na obra cênica musical 'Meu Céu de Estrelas' o cientista excêntrico Flávio Lopes fala sobre estrelas, apresentando de forma lúdica teorias sobre os astros celestes. Devido ao seu potencial de divulgar ciências, o presente projeto visa a apresentar a peça em três escolas públicas em São Paulo, levando arte e ciência a sala de aula.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267923 - José Alma Samba

JOSE EDUARDO GONCALVES DE JESUS CNPJ/CPF: *.349.338- Processo: 01400026189202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 249.416,89 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: José Alma Samba é um projeto cultural dedicado à valorização, ao fortalecimento e à difusão da cultura negra brasileira por meio da música. A proposta prevê a produção fonográfica de oito faixas autorais inéditas, contemplando as etapas de gravação, edição, mixagem e masterização, além da realização de ensaios artísticos e oito shows de lançamento. Ao reconhecer o samba como expressão fundamental da identidade e da memória afro-brasileira, o projeto contribui para a preservação e a continuidade desse patrimônio cultural, amplia a circulação de artistas e repertórios vinculados à cultura de matriz africana e promove o acesso do público a novas produções musicais. A iniciativa também busca formar novos públicos, estimular a diversidade cultural e fortalecer o protagonismo negro no cenário musical brasileiro.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267924 - Augusto e Ruan Victor - Ao Vivo em Gramado AUGUSTO PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 50.095.863/0001-68

Processo: 01400026191202637 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Aprovado: R$ 490.421,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de apresentação de música regional sertaneja, com gravação e produção de registro audiovisual (DVD) do espetáculo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267925 - Viva Bem APS-Cultura, Música e Qualidade de Vida ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANCA - APS-CE CNPJ/CPF: 19.004.198/0001-00

Processo: 01400026192202681 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 758.389,50 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Viva Bem APS-Cultura, Música e Qualidade de Vida" consiste na realização de uma intervenção sociocultural gratuita na orla da Beira-Mar de Fortaleza/CE. Desenvolvido para o período matutino, o evento integra a apresentação de música eletrônica instrumental (ambient, chillout e downtempo), performances artísticas e práticas coletivas de bem-estar (alongamento guiado e atividades integrativas).

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267926 - Das Dunas Brancas

CNPJ/CPF: 66.852.635/0001-25

Processo: 01400026199202601

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 199.085,04

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a circulação de apresentações musicais do espetáculo "Das Dunas Brancas", estruturado a partir de repertório de música regional cearense, com ações de acessibilidade e ampliação de acesso associadas às apresentações.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267927 - SAMBA PETRÓPOLIS IVANTAGENS CLUB LTDA. CNPJ/CPF: 42.234.320/0001-56 Processo: 01400026203202623 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.033,75

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Samba Petrópolis realizará um evento cultural dedicado à valorização, promoção e difusão do samba, uma das mais importantes expressões da cultura brasileira. A programação reunirá apresentações musicais de artistas e grupos locais, regionais e nacionais, proporcionando ao público uma experiência de celebração da música e da cultura popular. Realizado em Petrópolis/RJ, o projeto busca ampliar o acesso da população às manifestações culturais, promover o intercâmbio entre artistas, estimular a circulação e a formação de público e fortalecer profissionais da cultura e da economia criativa. A iniciativa contribuirá para a preservação, valorização e difusão do samba, de sua história e de suas tradições, fortalecendo sua transmissão entre gerações e sua presença no cenário cultural, por meio de uma programação acessível, diversa e de relevante interesse cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267928 - FORRÓ VERÃO 2027 FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01 Processo: 01400026205202612 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 3.381.525,00

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da quarta edição de um Festival de Música Regional na Praia de Tambaú em João Pessoa, de abrangência nacional, com programação composta por shows com os grandes nomes do forró compartilhados com artistas locais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267930 - Festividades Natalinas

VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Processo: 01400026207202610 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Valor Aprovado: R$ 990.420,75

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Festividades Natalinas é uma iniciativa que realizará apresentações musicais gratuitas de música regional e canto coral durante a programação de Natal no município-sede. Por meio de estilos como música tradicionalista, música de bailão e canto coral integrados ao repertório natalino, o projeto busca valorizar e difundir a cultura sulista, fortalecer a convivência comunitária e ampliar o acesso da população à música.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267937 - Trilhas Encantadas INSTITUTO HARMONIA VIVA CNPJ/CPF: 68.638.272/0001-55 Processo: 01400026215202658 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 198.470,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Trilhas Encantadas _ Concerto consiste na realização de uma circulação musical gratuita nos municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina, com foco na formação de público infantil e juvenil para a música instrumental. A iniciativa prevê a realização de 5 apresentações gratuitas, sendo: 2 concertos didáticos em escolas públicas de Itajaí;2 concertos didáticos em escolas públicas de Navegantes;1 grande concerto aberto gratuitamente ao público no Teatro Municipal de Itajaí.O espetáculo apresenta repertório inspirado no universo das trilhas sonoras de filmes infantis e da música para cinema, executado ao vivo por conjunto instrumental profissional, cantores e apresentador/mediador. Nas escolas, as apresentações terão caráter didático e interativo, aproximando os estudantes dos instrumentos musicais e apresentando conceitos básicos da música de maneira acessível.O concerto realizado no Teatro Municipal de Itajaí ampliará a experiência artística, permitindo que estudan

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267939 - Gravação, Difusão e Lançamento do Álbum Inédito Grupo Adon VINICIUS GONCALVES FERREIRA

CNPJ/CPF: *.073.668- Processo: 01400026217202647

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 276.217,87

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a produção, gravação, arranjo, mixagem e masterização de 12 faixas inéditas do Grupo Adon, com lançamento e distribuição 100% gratuita nas principais plataformas digitais. O projeto garantirá a disponibilização pública de cifras e playbacks completos para download no site do grupo, permitindo que outros corais utilizem o material. Como contrapartida, serão realizados 2 shows de lançamento com entrada franca em São Miguel Paulista, na Zona Leste de SP, equipados com iluminação cênica, painel de LED e acessibilidade em LIBRAS. A iniciativa valoriza o histórico de ações humanitárias do grupo em hospitais e mutirões sociais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267944 - Sopro Vivo: a orquestra em diálogo com a comunidade

S.O. PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 39.695.403/0001-38 Processo: 01400026233202630 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 673.101,00

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Sopro Vivo: a Orquestra em Diálogo com a Comunidade consiste na realização de oficinas gratuitas de prática de Orquestra de Sopros, com concessão de bolsas-incentivo aos participantes, culminando em apresentações musicais abertas ao público. O projeto prevê, ainda, o registro audiovisual e a difusão digital das apresentações, promovendo a formação musical e o acesso à música de concerto.

8

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092500008