DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267947 - MANUTENÇÃO DO PROJETO SINFONIA DO CERRADO E CIRCUITO A VOZ DO V I O L ÃO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CULTURA DE NIQUELANDIA CNPJ/CPF: 04.662.066/0001-06 Processo: 01400026239202615 Cidade: Niquelândia - GO; Valor Aprovado: R$ 249.960,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a continuidade e preparação artística da Orquestra Sinfonia do Cerrado e da Camerata de Violões de Barro Alto, com formação musical para 100 crianças e adolescentes de 8 a 17 anos, em núcleos de atividades em Niquelândia e Barro Alto. Serão realizadas aulas, oficinas, ensaios e preparação de repertório, culminando no Circuito A Voz do Violão, com quatro apresentações gratuitas em Itapaci, Uruaçu, Barro Alto e Campinorte (GO).

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267950 - 1º FESTIVAL CULTURAL DA COMITIVA MODA SERTANEJA FLORIMAR NICOLAO DA SILVA 00705717755 CNPJ/CPF: 41.802.324/0001-20 Processo: 01400026251202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 630.168,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto 1º FESTIVAL CULTURAL DA COMITIVA MODA SERTANEJA em sua PRIMEIRA edição será um projeto voltado para iniciação musical de jovens de escolas públicas tendo como resultado final, um festival de música apresentando grupos/artistas REGIONAIS com particição de alunos que forem destaque durante as oficinas de música , incluindo no repertório toadas tradicionais e modas de viola de várias regiões mineiras. Serão realizadas apresentações ao vivo onde teremos em cada uma , grupos com várias sonoridades e diversos ritmos que serão previamente escolhidos e contratados para a execução na cidade de ITAPERUNA RJ.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267951 - Cavaquinho de Ouro 40 Anos BETO BOLA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.333.957/0001-24 Processo: 01400026254202655 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 400.296,60 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e lançamento do álbum autoral Cavaquinho de Ouro 40 Anos, composto por 10 fonogramas inéditos de música regional autoral, com duração aproximada de 40 minutos. O projeto valoriza a produção musical catarinense e amplia seu acesso por meio de distribuição gratuita e divulgação em plataformas digitais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267956 - Bandanejo Cultural e Artístico - Terceira Edição REGINATTO SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.343.019/0001-82 Processo: 01400026264202691 Cidade: Xaxim - SC; Valor Aprovado: R$ 873.848,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de eventos culturais, oferecendo atividades de entretenimento gratuitas, com apresentações de Música Regional, serão realizados 3 dias de eventos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267958 - Circuito Musical na Praça 37.809.515 WILLIAN RUDNER CARVALHO CNPJ/CPF: 37.809.515/0001-47 Processo: 01400026268202679 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 1.579.149,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto 'Circuito Musical na Praça' visa democratizar e descentralizar o acesso à música clássica através da realização de 06 concertos clássicos populares gratuitos. Serão 02 (dois) espetáculos principais em Criciúma e 04 apresentações itinerantes nas cidades vizinhas Içara, Balneário Rincão, Cocal do Sul e Nova Veneza. A proposta ainda inclui a realização de 03 oficinas de iniciação musical em escolas públicas da região.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267960 - Natal Barroco de São João Del-Rei - Tradição, Música e Cultura ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90 Processo: 01400026276202615 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.147.608,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Natal Barroco de São João del-Rei _ Tradição, Música e Cultura é um festival cultural gratuito realizado entre novembro e dezembro, que promove a ocupação cultural qualificada do Centro Histórico, largos, igrejas, praças e equipamentos culturais do município. A programação contempla música barroca, concertos, cortejos cênicos, teatro natalino, serenatas e intervenções artísticas, incluindo 11 cortejos natalinos, 8 concertos musicais, 1 concerto barroco especial, cerimônias de abertura e encerramento, Casa do Papai Noel, teatro natalino e Serenatas de Natal. A proposta valoriza as tradicionais corporações musicais, artistas e grupos culturais, fortalecendo a identidade e a memória cultural de São João del-Rei. Com acesso integralmente gratuito e medidas de acessibilidade, o projeto prevê público superior a 60.000 pessoas e contribui para a formação de público, valorização dos bens históricos e consolidação do município como referência em programação cultural natalina.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267961 - 30º Mercocycle 2027

ASSOCIACAO MOTOCICLISTICA GAUDERIOS DO ASFALTO CNPJ/CPF: 02.492.524/0001-72

Processo: 01400026279202659 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 403.314,12

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O 30º Mercocycle 2027 é um encontro que busca celebrar a cultura motociclística por meio de apresentações musicais, exposições artísticas, palestras, compartilhamento de experiências e performances com motocicletas para o público em geral de todas idades.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267964 - Gustavo e Beto Barretos - Circulação e Registro Audiovisual da Música de Raiz

ROBERTO RIBEIRO COSTA CNPJ/CPF: *.698.291- Processo: 01400026285202614

Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 476.685,00

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de circulação nacional de espetáculos musicais de acesso 100% gratuito, contemplando as cidades de Goiânia (GO), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Canaã dos Carajás (PA). A ação integrada prevê a produção de 01 (um) registro audiovisual ao vivo gravado em Goiânia (GO), composto pela captação e finalização de 20 (vinte) faixas do cancioneiro sertanejo tradicional de raiz interpretadas pela dupla Gustavo e Beto Barretos. A proposta contempla a disponibilização integral e irrestrita do produto audiovisual finalizado em plataformas virtuais públicas de streaming de forma

gratuita. Todo o projeto será executado com rigor de acessibilidade física e comunicacional, garantindo a presença de intérprete de LIBRAS presencial em todos os espetáculos, além de LIBRAS, Audiodescrição e Legendas Descritivas (Closed Caption) no produto audiovisual finalizado, promovendo a descentralização cultural, a democratização do acesso e a salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267966 - A Fantástica Ilha da Alegria

CARVALHO E MARQUES CONSULTORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.472.378/0001-14 Processo: 01400026288202640 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.252.449,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Fantastica Ilha da Alegria, um projeto multicultural realizado em Fernando de Noronha, que promove diversidade cultural por meio de musica, arte e saberes populares, integrando acoes sociais e ambientais voltadas para a inclusao, cidadania e sustentabilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267969 - NABOA NA PRAÇA

INSTITUTO CULTURAL ARTIGOS E CARROS DE EPOCA CNPJ/CPF: 12.558.265/0001-99 Processo: 01400026291202663 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do evento cultural "NABOA NA PRAÇA", com programação gratuita que integra música de Jazz e MPB, arte Cênica (Contação de histórias) , e oficinas de artesanato e sustentabilidade. A proposta busca aproximar o público de diferentes linguagens culturais e, ao mesmo tempo, estimular práticas de consumo consciente e reaproveitamento de materiais, transformando a sustentabilidade em uma experiência prática, simples e acessível e cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267970 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA OLIFEIRA ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE AZEITE DE OLIVA E DERIVADOS - ABRAZEITE CNPJ/CPF: 45.691.230/0001-82 Processo: 01400026292202616 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 1.812.120,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe uma feira multicultural gratuita em Guaíba, com valorização do azeite de oliva, produto de relevância cultural e socioeconômica. A programação inclui show musical, apresentações teatrais, de dança e intervenções cênicas totalmente gratuito.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267971 - CORAL DAS VIRTUDES INSPETORIA SAO JOAO BOSCO CNPJ/CPF: 33.583.592/0007-66 Processo: 01400026293202652 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 199.414,60 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Oferecimento de oficina gratuita de canto coral para crianças em vulnerabilidade social, com realização de ensaios abertos do coral. Haverá também um espetáculo cênico aberto ao público ao final do projeto, com apresentação do coral juntamente com um grupo teatral, oferecido também gratuitamente para a comunidade local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267973 - Festival Brotas 188 anos ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400026295202641 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 250.000,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Festival Brotas 188 Anos, com programação gratuita de música regional, reunindo apresentações musicais em celebração ao aniversário do município e promovendo a valorização, circulação e difusão da produção musical vinculada à cultura do interior paulista.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267974 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MUSICA LATINA - PARATY LATINO 2028 MISSISSIPI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07 Processo: 01400026296202696 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.060.992,50 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Proporcionar um festival internacional de música latina inteiramente gratuito à cidade de Paraty-RJ, apresentando as várias vertentes musicais do gênero com artistas Brasileiros e Latino-americanos, para um público total estimado em 20.000 pessoas. O evento contará com dois palcos, buskers espalhados pela cidade, saídas de bandas de rua, e oficinas de dança.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267976 - Sertanejo Vivido de Verdade

MATEUS & BELINI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.654.593/0001-02 Processo: 01400026298202685 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 1.338.074,10 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de 04 shows do Projeto Sertanejo Vivido de Verdade e Grupo de Dança Regional de música sertaneja reconhecidos e aclamados por sua originalidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267977 - BAIRRO EDUCADOR - CULTURA VIVA: ARTE E COMUNIDADE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CNPJ/CPF: 03.777.341/0001-66 Processo: 01400026299202620 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 286.942,50 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Bairro Educador _ Cultura Viva: Arte e Comunidade", consiste na realização de um festival cultural multidisciplinar que reunirá apresentações de artes cênicas e musicais, exposições de artes visuais, promovendo a circulação da produção artística desenvolvida pela comunidade. Com programação gratuita, acessível e voltada a públicos diversos, a iniciativa busca ampliar o acesso aos bens culturais, incentivar a formação de público, valorizar a diversidade das expressões artísticas e fortalecer os direitos culturais, em conformidade com os objetivos da INSTR U Ç ÃO NORMATIVA Nº29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

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