DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268039 - TURNÊ NORDESTE

GRUPO MUSICAL CANTO NOBRE CNPJ/CPF: 52.029.642/0001-17 Processo: 01400026403202686 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 274.487,40 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Turnê Nordeste" realizará 5 apresentações gratuitas de uma orquestra, com repertório artístico e natalino, em municípios da região Nordeste. A iniciativa busca promover a circulação do Grupo Musical Canto Nobre, ampliar o acesso à cultura e valorizar a música como expressão artística, cultural e de integração social, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268045 - Plano Bianual de Atividades da Escola Olodum Campinas 2027-2028 RIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E

C U LT U R A I S CNPJ/CPF: 23.906.970/0001-56 Processo: 01400026409202653

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.677.481,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar, durante 24 meses, o projeto Escola Olodum Campinas, dando continuidade às ações já desenvolvidas. A proposta oferecerá gratuitamente ações formativas nas áreas de artes cênicas e música, além de promover apresentações artísticas abertas ao público e oficinas sobre cultura afro-brasileira e cidadania. O projeto visa ampliar o acesso à formação artística e cultural, fortalecer a valorização da cultura afro-brasileira e contribuir para a inclusão social e a equidade racial de jovens.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268062 - AUDIOVISUAL TATILANE COSTHA TATILANE PEREIRA COSTA CNPJ/CPF: *.047.576- Processo: 01400026428202680 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Aprovado: R$ 499.996,20 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de um show de música denominado "TATILANE COSTHA". Haverá ainda a gravação de um DVD ao vivo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268075 - KUNTA KINTE EDUCASONS ESPACO CULTURAL KUNTA KINTE CNPJ/CPF: 40.732.089/0001-03 Processo: 01400026444202672 Cidade: Queimados - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.815,20 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Educasons _ Polo Paciência, realizado em parceria com o Espaço Cultural Kunta Kinte, oferecerá formação musical gratuita durante 12 meses para crianças, adolescentes e jovens do bairro de Paciência, no Rio de Janeiro. A iniciativa fortalecerá a Banda Marcial e a BANSIP _ Banda Sinfônica de Paciência, garantindo a continuidade de 130 alunos e abrindo 50 novas vagas. Os participantes terão acesso a aulas, instrumentos, uniformes, espaço gratuito para estudo, acompanhamento de profissionais especializados e bolsas estudantis. Como resultados, serão realizadas atividades de formação musical, aperfeiçoamento profissional, manutenção dos grupos e apresentações culturais abertas à comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268086 - Festival Turmalina (2027)

JUPTER - ENTRETENIMENTO, COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 33.200.626/0001-09 Processo: 01400026463202607

Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 931.952,07 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 2ª edição do Festival Turmalina, evento de artes integradas voltado à valorização da produção artística de mulheres negras, com execução prevista para 2027, em continuidade à primeira edição, realizada em 2026 no Espírito Santo. A programação reúne 5 oficinas formativas gratuitas, exposição fotográfica com obras de até 12 fotógrafas negras e apresentações musicais gratuitas. A proposta contempla ações afirmativas, estratégias de acessibilidade e distribuição gratuita do catálogo em versão digital acessível com audiodescrição, além de tiragem impressa destinada às atividades de mediação com estudantes da rede pública.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268089 - 100 Anos de Tom Jobim

CANDEIA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 27.584.483/0001-75 Processo: 01400026466202632 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.313.440,70 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção, gravação, finalização e difusão de dois álbuns fonográficos instrumentais inéditos do saxofonista Leo Gandelman, em celebração ao centenário de Tom Jobim, com 4 shows de lançamento e 1 oficina gratuita em escola pública de música, no Rio de Janeiro. Disco 1 _ "Um Sax no Tom _ 100 anos de Tom Jobim": releitura inédita do histórico disco Stan Getz Plays Jobim, marco da internacionalização da bossa nova nos anos 1960. Sob a perspectiva contemporânea de Gandelman, o diálogo entre jazz e bossa nova é atualizado com arranjos modernos, valorizando o legado de Jobim e ampliando seu alcance para as novas gerações. Disco 2 _ "O Outro Lado de Jobim": encontro inédito entre o saxofone de Gandelman e o violão de Gabriele Leite, uma das maiores revelações da música instrumental contemporânea. O duo explora obras menos conhecidas do maestro, de profunda riqueza harmônica e melódica, revelando a complexidade do Jobim ecológico e camerístico, em uma leitura inovadora e sofisticada.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268091 - FESTIVAL ROCK 80 FM REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.199.010/0001-30 Processo: 01400026468202621 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 582.558,07 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Rock 80 tem a proposta de gerar entretenimento com muita música, gastronomia, moda e artesanato. O público do festival é jovem, adulto, idosos e pessoas com deficiências físicas e ocultas. O ROCK 80, propõe promover bandas cariocas e regionais que levarão suas músicas autorais e tributos a grandes nomes do rock instrumental (metais, cordas e percussão). O festival ROCK 80, já teve mais de 20 edições na cidade do Rio De Janeiro. Evento que gera negócios, emprego, renda e arrecadação de impostos ao município. É um produto cultural que democratiza o acesso à cultura com muito entretenimento e música de qualidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268095 - NOVAS CENAS: CEARÁ in CONCERT

TOCA BRASIL- PRODUCOES ARTSTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.273.789/0001-66 Processo: 01400026472202690

Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.278.348,50

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Novas Cenas: Ceará In Concert realizará concertos orquestrais gratuitos, ações artístico-formativas em escolas públicas e produção audiovisual para difusão gratuita em plataformas digitais. A proposta contempla apresentações musicais, concertos didáticos, oficinas educativas, intervenções cênicomusicais e registros audiovisuais acessíveis.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268097 - FESTA DAS NAÇÕES CRISTO REI DE LONDRINA - IV EDIÇÃO INSTITUTO LACO BRANCO CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26 Processo: 01400026475202623 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 215.691,52 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Festa das Nações Cristo Rei de Londrina _ IV Edição propõe a realização de um evento cultural gratuito, inclusivo e acessível, dedicado à valorização da diversidade cultural e das diferentes expressões que integram a formação social e cultural brasileira. A programação reunirá apresentações de música instrumental e espetáculos de danças folclóricas e étnicas, promovendo o encontro entre artistas, grupos culturais, famílias e comunidade. A iniciativa busca ampliar e democratizar o acesso à cultura, preservar e difundir manifestações tradicionais, estimular o intercâmbio entre diferentes identidades culturais, fortalecer a produção artística local e regional e contribuir para a formação de novas plateias. A Festa consolida-se, assim, como espaço de convivência, pertencimento, memória, diversidade e valorização do patrimônio cultural imaterial.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267929 - Fabriqueta do olhar - Antes de ensinar a fotografar, ensinamos a olhar. INSTITUTO PATULUS CNPJ/CPF: 04.887.745/0001-75 Processo: 01400026206202667 Cidade: São Borja - RS; Valor Aprovado: R$ 289.548,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Fabriqueta do Olhar é um programa de experiências em artes visuais para crianças que promove a experimentação, a criação e a percepção por meio da fotografia experimental e de processos alternativos de produção de imagens. O programa é organizado em três trilhas de aprendizagem, que conduzem as crianças da descoberta da luz à criação de trabalhos autorais, culminando em uma exposição itinerante e na publicação de um catálogo digital:"Pequenos Seres, Infinitos Universos".

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267931 - Jornada Ativa Capacita NACAO ATIVA S.A. CNPJ/CPF: 50.482.189/0001-74 Processo: 01400026208202656 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.400.303,02 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de cursos e oficinas de formação na área de artes visuais, o fortalecimento da Biblioteca da Associação Comunitária por meio da aquisição e doação de acervo, mobiliário e equipamentos, além da realização de feiras de economia criativa e de uma apresentação musical no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica/BA.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267932 - H2 Art Experience

GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA CNPJ/CPF: 05.494.572/0003-50 Processo: 01400026209202609

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 686.441,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O H2 Art Experience é uma exposição de artes visuais que une arte, ciência, sustentabilidade e tecnologia. O projeto consiste em expor ao visitante o papel do hidrogênio nas mudanças de matrizes energéticas através da exposição artística, a fim de conscientizar o público da importância desse elemento. PRODUTO PRINCIPAL _ EXPOSIÇÃO CULTURAL/DE ARTES

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267933 - TEMPO DE PAUSA 67.941.531 CLAUDIA DA SILVA LINHARES CNPJ/CPF: 67.941.531/0001-50 Processo: 01400026210202625 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 385.283,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da exposição coletiva de artes visuais "Tempo de Pausa", composta por obras de pintura, fotografia, instalação, arte digital e videoarte, acompanhada de oficinas artísticas, ciclos de conversa sobre artes visuais contemporâneas e apresentações musicais. Prevê, ainda, a edição, publicação e distribuição gratuita da revista impressa "Pausa na Rede".

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267934 - Mural dos Sonhos 65.969.738 LUNA FORMAGGI CNPJ/CPF: 65.969.738/0001-07 Processo: 01400026211202670 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.707,20 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Mural dos Sonhos realizará 6 murais de grafite em larga escala nas fachadas de prédios do CDHU, no bairro Vila Sônia, em Itapetininga-SP.As intervenções, com 12 x 7 metros cada, serão produzidas por artistas grafiteiros do Estado de São Paulo. A iniciativa levará arte e referência cultural a uma comunidade com pouco acesso à cultura, valorizando o território e inspirando principalmente crianças e adolescentes moradores do conjunto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267935 - 38a. FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - VIAJANDO PELO BRASIL

INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE CNPJ/CPF: 74.125.394/0001-40 Processo: 01400026212202614

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.396.271,44 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Há 38 anos, a Feira Nacional de Artesanato reúne, entre 1 a 5/12 no Expominas BH, em um único espaço, a maior diversidade da produção artesanal brasileira. Mais do que um evento de comercialização, tornou-se um grande encontro entre culturas, saberes, tradições, povos e territórios.Em 2027, a Feira propõe um novo olhar sobre essa riqueza cultural por meio do tema "Viajando pelo Brasil".A proposta transforma a visitação em uma verdadeira viagem, permitindo que o público percorra

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