DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

simbolicamente todas as regiões brasileiras por meio do artesanato, da gastronomia, da música, das oficinas, das manifestações culturais e da presença dos povos originários.Ao caminhar pelos corredores da Feira, o visitante será convidado a conhecer as inúmeras identidades que formam o Brasil. Haverá apenas um Brasil plural, diverso e integrado pela cultura.A Feira deixa de ser apenas um espaço expositivo para transformar-se em uma experiência sensorial e imersiva, onde cada rua representa um novo destino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267968 - Projeto Ser Âmica - 2027 SER AMICA LTDA CNPJ/CPF: 13.855.576/0001-82 Processo: 01400026290202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 548.606,52 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ser Âmica consiste em oficinas de arte de cerâmica para adolescentes em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267996 - O outro na paisagem SUSANA BIANCHINI SIMON CNPJ/CPF: *.738.729- Processo: 01400026347202680 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 74.665,64 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ¸ A presente proposta tem como objetivo a criação/produção de obras artísticas para realização de uma exposição de artes visuais sob título provisório " O outro na paisagem", no Museu de Arte de Santa Catarina - MASC. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268013 - Rio, Luz e Samba PROJETO SOCIAL INSPIRA ACOES CNPJ/CPF: 18.640.382/0001-83 Processo: 01400026371202619 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.488.303,60 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na concepção, criação e realização de uma exposição artística de artes visuais em ambiente aberto, utilizando tecnologia de drones luminosos como linguagem de expressão estética durante os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. As intervenções artísticas serão apresentadas imediatamente antes da entrada de cada agremiação na Marquês de Sapucaí, transformando o espaço aéreo em uma galeria efêmera por meio de composições visuais, imagens, símbolos e animações inspirados na identidade, na trajetória e no enredo de cada escola. O projeto contempla ainda uma intervenção artística de abertura, dedicada à celebração do Carnaval e ao reconhecimento dos patrocinadores, e outra de encerramento, em homenagem às escolas participantes e à relevância cultural da festa. A execução compreende todas as etapas de criação, desenvolvimento visual, programação dos voos, O projeto consiste na concepção, criação e realização de uma intervenção artíst

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268018 - O Meio Ambiente e Nós Somos Todos Um!!! - Moda Sustentável, Cultura e Educação Ambiental para um Futuro Melhor CRISTINA MARIA DA SILVA CNPJ/CPF: *.952.446- Processo: 01400026378202631

Cidade: São Joaquim de Bicas - MG; Valor Aprovado: R$ 473.413,50 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar um programa cultural de formação, criação e circulação artística em Belo Horizonte, Betim, Igarapé e Juatuba/MG, integrando moda sustentável, educação ambiental, audiovisual e artes integradas. A proposta contemplará oficinas e laboratórios criativos para 80 mulheres, produção de quatro narrativas audiovisuais e realização de quatro espetáculos gratuitos, com apresentação das criações desenvolvidas, coleção autoral de Cristina Batista e Bloco Especial de Desfile Inclusivo.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268019 - PROJETO CIRCUITO CULTURAL DA SERRA DE SANTANA

CENTRO SOCIAL SANTA ZITA CNPJ/CPF: 08.137.325/0001-22

Cidade: Cerro Corá - RN; Valor Aprovado: R$ 230.910,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Cultural da Serra de Santana" é uma iniciativa de formação e difusão artística estruturada em 18 ciclos de oficinas de artes integradas (Dança, Teatro, Literatura de Cordel, Artesanato, Pintura e Música Nordestina), beneficiando 270 alunos em seis cidades-sede do Rio Grande do Norte. O cronograma prevê a execução de seis Mostras Culturais intermunicipais, culminando em um Festival Cultural de integração. A proposta visa democratizar o acesso à arte, descentralizar a produção cultural e salvaguardar o patrimônio imaterial nordestino, utilizando a sinergia estratégica com o Circuito Intermunicipal de Xadrez da Serra de Santana para garantir capilaridade e formação de plateias.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268023 - Festival RIOFW 2027

DONA NENEM SERVICOS ARTISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 11.428.282/0001-49

Processo: 01400026384202698

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.754.150,00

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Festival RIOFW 2027, que reúne atividades inovadoras no campo artístico e cultural, promovendo a moda, as artes e a economia criativa. Como parte de sua programação, o Festival contará com uma Exposição de Artes Visuais e com um Espetáculo de Artes Cênicas, por meio de desfiles de moda, além de palestras e atividades educativas voltadas a alunos e professores das redes públicas de ensino.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268026 - Exposição BioAnimus BUSHIDO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 14.535.905/0001-70 Processo: 01400026388202676 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 407.253,99 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Montagem e temporada da exposição BioAnimus, do artista Michel Dias. A exposição será gratuita e contará com esculturas elaboradas a partir de matérias orgânicas dos biomas brasileiros. Serão oferecidas visitas guiadas à estudantes e professores da rede pública.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268033 - Brasil em Foco - Patrimônios da Humanidade

CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57 Processo: 01400026396202612 Cidade: Itaúna - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.299.355,20 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Brasil em Foco _ Patrimônios da Humanidade é uma exposição de arte fotográfica que apresenta, por meio de imagens autorais, a diversidade, a beleza e a relevância dos patrimônios brasileiros reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial. Realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte _ Confins, a exposição proporcionará ao público um contato visual com paisagens, manifestações culturais e lugares de excepcional valor para o Brasil e para a humanidade. O projeto busca promover a valorização, a difusão e a preservação do patrimônio cultural e natural brasileiro, utilizando a fotografia como instrumento de sensibilização, conhecimento e democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268036 - Faces da Arte - A Arte Transforma

SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 02.618.429/0001-72 Processo: 01400026399202656 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 11.488.010,65 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumomultidisciplinar, gratuito,do Projeto: O Facesrealizado em duas edições,da Arte _ A Arte Transforma éem Brasília/DF eum festivalSão Paulo/SP,cultural com três dias de programação em cada cidade. O projeto reúne artes visuais, artes cênicas, música, formação cultural e audiovisual, promovendo o encontro entre diferentes linguagens artísticas e ampliando o acesso do público à cultura. A programação inclui exposição cultural/artística, espetáculo profissional de teatro musical, apresentações de música instrumental, música regional e artes cênicas, oficinas e ações educativas, além da produção de um média-metragem sobre o projeto. As edições contarão com estrutura completa, acessibilidade, ações de democratização do acesso e programação destinada a públicos diversos, valorizando a arte como instrumento de formação, convivência, inclusão e transformação social.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268044 - Vinhos na Serra - 5° edição - Cultura em estado liquido ADEGA E CONFRARIA VINHOS NA SERRA DE TERESOPOLIS CNPJ/CPF: 59.355.280/0001-01 Processo: 01400026408202617

Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.916,48 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Vinhos na Serra - Cultura em Estado Líquido, realizará uma experiência cultural multidisciplinar dedicada à cultura do vinho brasileiro, reunindo exposição de objetos e elementos da memória do vinho, exposição de artes plasticas e visuais, apresentações musicais e palestras educativas sobre a vitivinicultura no Brasil. A programação ainda contará com encontros com produtores de diferentes regiões vitivinícolas do país, que participarão como transmissores de saberes, histórias e memórias, compartilhando com o público conhecimentos sobre seus territórios, tradições, modos de produção e relações culturais construídas em torno do vinho. A experiência integrará arte, cultura, memória, território e convivência, associados à fruição e à transmissão desses conhecimentos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268051 - Pontos de Cor 2

GENIAL ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.803.345/0001-50 Processo: 01400026416202655

Cidade: Valinhos - SP;

Valor Aprovado: R$ 347.205,71

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Pontos de Cor II propõe a realização de 40 oficinas gratuitas de mosaico artístico, oferecendo 400 vagas para pessoas a partir de 12 anos de idade. Durante as atividades, os participantes aprenderão os fundamentos da técnica do mosaico por meio da criação de uma placa artística com o número de sua residência, utilizando materiais fornecidos pelo projeto e orientação de profissionais especializados em artes visuais. O resultado do projeto será reunido em um catálogo impresso com textos e imagens das obras e oficinas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268053 - Programa Nacional de Fortalecimento da Arte da Boneca Autoral Brasileira - Projeto Estruturante I

13.967.536 TATIANA MONTEIRO CESPEDES TOFANETO CNPJ/CPF: 13.967.536/0001-22 Processo: 01400026418202644

Cidade: Jaú - SP;

Valor Aprovado: R$ 854.397,50

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Primeiro projeto estruturante do Programa Nacional de Fortalecimento da Arte da Boneca Autoral Brasileira, voltado à formação, documentação, valorização e difusão da arte da boneca articulada autoral. Prevê curso de formação com 30 bolsas integrais, implantação do Portal Nacional da Arte da Boneca Autoral Brasileira, produção de conteúdos digitais educativos, realização de 2 Mostras Nacionais e 2 edições do DABA - Doll Art Brasil Awards, contribuindo para a valorização do fazer manual e o reconhecimento da boneca autoral como expressão artística.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268059 - iTeckall - Laboratório de Cultura Digital e Arte Sustentável INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87

Processo: 01400026425202646 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 498.960,00

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O iTeckall _ Laboratório de Cultura Digital e Arte Sustentável é um projeto gratuito de formação e experimentação artística que integra artes visuais, cultura digital, tecnologia e sustentabilidade. Realizado em um único espaço no Estado do Rio de Janeiro, atenderá 100 jovens e adultos, em quatro turmas de 25 participantes, com 120 horas de formação em cultura maker, reciclagem criativa, arte eletrônica, design digital e prototipagem. Como culminância, será realizada a Feira iTeckall _ Arte, Tecnologia e Sustentabilidade, exposição gratuita e aberta ao público com as produções das quatro turmas. O projeto prevê ainda um curta-documentário sobre o processo formativo e a culminância e, como ação complementar de registro e memória, um catálogo digital acessível com conteúdos e produções dos participantes.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268063 - CAMINHO DAS ARTES

ERICK LEONARDO CERONI CITRON CNPJ/CPF: 24.817.974/0001-20 Processo: 01400026430202659 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 250.932,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

12

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092500012