DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: Realizar pinturas artisticas e intervenções de graffiti em empenas e murais no bairro Restinga em Porto Alegre. Despertar das crianças e dos jovens a se interessarem pelas artes e cultura através destas intervenções artisticas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268064 - Projeto Kalma - Cultura Viva Kalunga: preservação, transmissão de saberes tradicionais e fortalecimento cultural comunitário INSTITUTO DE ARTE , CULTURA E CONSCIENCIA CNPJ/CPF: 44.019.905/0001-89 Processo: 01400026431202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.464.320,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Kalma _ Cultura Viva Kalunga promoverá oficinas , na Chapada dos Veadeiros (GO), com foco na preservação, valorização e transmissão dos saberes tradicionais quilombolas. A iniciativa realizará oficinas culturais com eixos temáticos, conduzidas por mestres e mestras da comunidade, além da formação de jovens agentes culturais multiplicadores. O projeto inclui ainda vivências culturais comunitárias, mostras culturais abertas ao público, a produção de vídeos sobre a cultura Kalunga e a publicação de um catalogo fotográfico. Os centros serão, de forma participativa por meio de técnicas de bioconstrução, fortalecendo a infraestrutura cultural local e contribuindo para a salvaguarda do patrimônio imaterial do povo Ka l u n g a .

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268067 - Fronteiras do Jeans: A Evolução da Moda com Macramê e Cerâmica dos Anos 70 aos 90 ADRIANA TOMAZ

CNPJ/CPF: *.330.658- Processo: 01400026435202681 Cidade: Várzea Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 191.639,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará o circuito cultural Fronteiras do Jeans, composto por uma exposição internacional de design de moda apresentando três looks históricos (anos 70, 80 e 90) criados através da fusão de técnicas de upcycling em jeans, tramas de macramê e adereços autorais de cerâmica e resina. A proposta contempla mostras artísticas gratuitas em São Paulo e Nova York (EUA), além de oficinas práticas de artesanato sustentável na etapa nacional.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268069 - Ai Se Meu Clássico Falasse...

CARLOS LUIS RIBOLI CNPJ/CPF: 11.467.061/0001-80 Processo: 01400026438202615 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 782.951,40 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Ai Se Meu Clássico Falasse..." consiste na realização de um festival cultural focado na salvaguarda, difusão e valorização do patrimônio cultural material, representado por uma exposição pública e gratuita de até 100 veículos clássicos com mais de 30 anos de fabricação. O evento funcionará como um museu a céu aberto de bens móveis tangíveis que testemunham a evolução industrial, tecnológica e social brasileira. Visando a transmissão intergeracional de saberes e a educação patrimonial, a programação integrada contará com 03 (três) oficinas práticas de formação técnica e conservação restauros, rodas de conversa temáticas com detentores desse conhecimento e a produção de um catálogo e álbum digital colaborativo de livre acesso. A ação promove a descentralização cultural e a democratização do acesso a bens históricos nacionais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268070 - Exposição Gilda Falci, vida e obra - esculturas modernas de um tempo deslocado

CLAUDIA DODD LOURENZO CNPJ/CPF: *.008.426- Processo: 01400026439202660 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.996,75

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização uma exposição de um acervo da artista plástica Gilda Falci. O projeto prevê ainda a edição de um catálogo e um hot site com o conteúdo deste catálogo.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268083 - EXPOSIÇÃO LINHAS DO TEMPO - EFIMIA MEIMARIDOU

CNPJ/CPF: 49.427.055/0001-71 Processo: 01400026459202631 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 170.255,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma exposição de artes visuais da artista EFIMIA MEIMARIDOU no Museu de Arte Contemporânea do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com programação educativa e produção de um livro da artista.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268084 - Água Florestal SAMIR SELMAN JUNIOR CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11

Processo: 01400026460202665 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 810.810,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Água Florestal" prevê a criação de esculturas no segmento das artes plásticas, seguida por uma exposição pública. Seu intuito é estimular interesse por pautas ambientais, como reciclagem e reflorestamento, mediante recursos de design.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268085 - Arte na Chapada 67.311.328 YANA CRISTINA BRAGA CNPJ/CPF: 67.311.328/0001-08 Processo: 01400026462202654

Cidade: Barra do Garças - MT; Valor Aprovado: R$ 160.319,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização de exposição de artes visuais e oficinas de artes com música ambiente para os visitantes, com entrada gratuita. Temos como objetivo valorizar a produção artística, promovendo o lazer e o reconhecimento dos artistas. Ações para ampliar a visibilidade e fortalecimento dos vínculos culturais com o público. A iniciativa contribui para o acesso democrático à arte, estimula a criatividade e participação ativa da comunidade por meio da arte.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268092 - RecrIA BRASIL

ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70 Processo: 01400026469202676

Cidade: Sertãozinho - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.498.513,50

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O RecrIA Brasil é uma plataforma nacional de artes visuais que realiza exposição gratuita e itinerante com obras de artistas e coletivos selecionados por chamada pública. O projeto integra arte contemporânea, inteligência artificial e sustentabilidade, promovendo oficinas para jovens, mediação cultural, palestras, debates e rodas de conversa. Uma plataforma digital com catálogo e conteúdos formativos amplia o acesso às ações, fortalece a formação de público e valoriza a diversidade da produção

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268096 - ENTRE NÓS: ARTE ANCESTRAL, BIOJOIAS E ECONOMIA CRIATIVA FEMININA INSTITUTO AMBIENTAL PARA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS NA AMAZONIA -

I N AG R A M

CNPJ/CPF: 29.304.666/0001-15 Processo: 01400026473202634

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 632.431,80

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Entre Nós: Arte Ancestral, Biojoias e Economia Criativa Feminina é um projeto de formação cultural que promove oficinas gratuitas de macramê, biojoias e técnicas artesanais sustentáveis para 150 mulheres em situação de vulnerabilidade social, valorizando os saberes tradicionais amazônicos e a cultura brasileira. Como produtos culturais, serão realizadas oficinas formativas, produzida uma coleção autoral de peças artesanais, desenvolvido um catálogo digital interativo, implantada uma plataforma digital para difusão da produção cultural das participantes e realizada uma exposição com feira criativa aberta gratuitamente ao público.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

267936 - A VOZ DO MARCADOR: FORMAÇÃO EM ORATÓRIA, PRESENÇA DE PALCO E COMUNICAÇÃO PARA A CULTURA POPULAR NO AMAPÁ" LUIZ GLEIDSON XAVIER DE MORAIS CNPJ/CPF: *.006.352-

Processo: 01400026214202611

Cidade: Macapá - AP;

Valor Aprovado: R$ 168.696,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "A Voz do Marcador: Formação em Oratória, Presença de Palco e Comunicação para a Cultura Popular no Amapá" consiste na realização gratuita de ações formativas voltadas à qualificação de agentes culturais, marcadores juninos, brincantes, lideranças comunitárias, jovens artistas populares e integrantes de grupos folclóricos do município de Macapá/AP.A proposta prevê a realização de atividades teóricas e práticas voltadas ao fortalecimento da cultura popular amazônica, à valorização da oralidade tradicional e à formação de novos agentes culturais capazes de atuarteóricas;produção editorial;nas manifestações¸ 02 palestras¸ impressão e distribuiçãopráticas; ¸ 04 oficinasjuninas e comunitárias.Odegratuita de 1.000 exemplaresdança popularprojeto contempla:e expressão corporal;¸ 02 palestrasdo Guia¸ Junino; ¸ ações de acessibilidade física e comunicacional.As atividades serão executadas em espaços culturais e comunitários localizados em bairros periféricos de Macapá/AP, ampliando o acesso democrático à formação cultural e incentivando a preservação do patrimônio cultural imaterial amazônico.O projeto atenderá diretamente aproximadamente 200 participantes e beneficiará indiretamente comunidades culturais, escolas públicas, grupos juninos, bibliotecas comunitárias e coletivos culturais do estado do Amapá.A proposta encontra-se alinhada aos princípios da Lei Federal nº 8.313/91, promovendo democratização do acesso à cultura, valorização das manifestações populares brasileiras, formação artística e inclusão social.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

267938 - Arquivo Vivo da Marinha Mercante Brasileira - Memória, Trabalho e Identidade INSTITUTO INTELECTUAL, CULTURAL, PSICOSSOCIAL E EDUCACIONAL DA MARINHA MERCANTE SUSTENTAVEL MAR AZUL CNPJ/CPF: 64.405.784/0001-10 Processo: 01400026216202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.420.773,75

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do projeto Arquivo Vivo da Marinha Mercante Brasileira _ Memória, Trabalho e Identidade, dedicado à pesquisa e preservação da memória oral da Marinha Mercante Brasileira. Serão realizadas entrevistas de história oral com trabalhadores e personagens ligados ao setor, com registro, organização e catalogação dos depoimentos. O projeto promoverá ações de difusão e acesso público aos conteúdos produzidos, valorizando trajetórias, saberes e experiências relacionadas à história da Marinha Mercante.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

267972 - Plano Quadrienal do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e Centro de Referência do Queijo Artesanal

INSTITUTO DE CIDADANIA E COMPETENCIAS - ICICOM CNPJ/CPF: 04.666.511/0001-06 Processo: 01400026294202605 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 49.108.059,50

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar, por 48 meses, a manutenção do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias _ INHAC e do Centro de Referência do Queijo Artesanal _ CRQA, como espaços culturais permanentes dedicados à preservação, valorização, difusão e transmissão dos saberes e modos de fazer da gastronomia mineira e do Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O projeto promoverá ações educativas, formativas e culturais voltadas à valorização do patrimônio gastronômico mineiro, à formação de públicos e à formação gratuita de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para sua inserção produtiva por meio da cultura. Contemplará programação cultural permanente, ações de educação patrimonial, cursos técnicos, oficinas, visitas mediadas, exposições e atividades de difusão cultural, contribuindo para a salvaguarda do patrimônio cultural alimentar de Minas Gerais e para a transmissão intergeracional de seus saberes e tradições.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267997 - NOS TRILHOS DA MEMÓRIA

INVESTEENDO LTDA CNPJ/CPF: 48.589.479/0001-70 Processo: 01400026349202679 Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.328.748,41

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Nos Trilhos da Memória realizará oficinas de educação patrimonial em 16 escolas públicas dos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais, sendo nas cidades de Cubatao/SP, Araraquara/SP, Rio Claro/SP, Embu Guaçu/SP, Curitiba/PR, Paranagua/PR, Congonhas/MG e Conselheiro Lafaiete/MG; atendendo aproximadamente 2400 estudantes. A partir de pesquisas sobre a história, a memória e as referências culturais ferroviárias de 8 municípios, serão desenvolvidas experiências educativas territorializadas, utilizando jogos de tabuleiro como recursos de mediação para o reconhecimento, a interpretação e a valorização do patrimônio cultural ferroviário local. O projeto contará ainda com uma Olimpíada Cultural Ferroviária, realizada em Curitiba/PR, e uma Vivência Cultural Ferroviária no percurso CuritibaMorretes/PR, como atividades de integração e culminância do percurso formativo.

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