DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

268020 - Obras de Restauração e Requalificação da Estação Ferroviária de Marinhos ASSOCIACAO COMUNITARIA E DO MEIO AMBIENTE DA ALDEIA CNPJ/CPF: 25.578.469/0001-33 Processo: 01400026380202618 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 2.215.319,60 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a execução das obras de restauração e requalificação da Estação Ferroviária de Marinhos e de seu túnel ferroviário, em Brumadinho/MG, com base nos projetos executivos, levantamentos técnicos e demais documentos previamente elaborados. A proposta compreende a recuperação estrutural, arquitetônica e dos elementos construtivos do conjunto ferroviário tombado, assegurando sua preservação, valorização do patrimônio cultural e futura utilização pela comunidade e visitantes.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

268079 - Cenas Daqui FORMACAO - CENTRO DE APOIO A EDUCACAO BASICA CNPJ/CPF: 04.300.957/0001-04 Processo: 01400026455202652 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.499.173,50 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Cenas Daqui" visa salvaguardar e difundir a memória e as manifestações artísticas de 10 comunidades quilombolas no Maranhão, através da pesquisa histórica, formação cênica e incubação de 10 espetáculos autorais. O projeto realizará, ao longo de 1 ano, um programa de formação, residência artística/incubação e uma Mostra Estadual, envolvendo comunidades em São Luís, Alcântara, Peri Mirim, Itapecuru Mirim e Santa Rita. O projeto proporciona isso por meio da formação de 100 agentes culturais e a realização da Mostra Estadual como festival de bem imaterial.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267941 - CulturaTech - Tecnologia e Empreendedorismo Cultural - 2a Edição RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Processo: 01400026225202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.229.283,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de empreendedorismo cultural com realização de cursos presenciais para capacitação na área de tecnologia aplicados à cultura a serem ofertados de forma gratuita para adolescentes e jovens.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267942 - Oficina de Arte - O poder das palavras em versos.

CONCHA - ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO CENTRO HISTORICO DE LO N D R I N A CNPJ/CPF: 33.530.910/0001-35 Processo: 01400026228202627 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 74.718,55 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto OFICINA DE ARTE - O poder das palavras em versos tem como objetivo apoiar iniciativas culturais que incentivem o conhecimento e a prática pedagógica no campo da literatura e da escrita, com um foco especial na criação poética. A iniciativa pretende unir diversos conhecimentos e oferecerá 60 bolsas de estudo. Com o objetivo de valorizar os aspectos turísticos, históricos, paisagísticos e culturais de Londrina e seus distritos, promove a criação literária. As atividades são direcionadas a proporcionar oportunidades de aprendizado e aprimoramento na escrita criativa, com foco especial em idosos, pessoas com deficiência e estudantes infantojuvenis. O projeto trabalha em duas áreas principais: debate e escrita criativa, abordando diversos temas e autores renomados da literatura brasileira através de música, emoções e vivências. Além disso, procura sensibilizar a comunidade com uma programação cultural e educativa, que inclui palestras, edição de um livreto e exposições.

267943 - Estante de historinhas - 2ª edição VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Processo: 01400026231202641 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 844.668,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Estante de Historinhas _ 2ª edição promove a formação leitora de crianças da educação infantil (3 a 7 anos) por meio da doação de acervos literários a escolas públicas e creches comunitárias. A iniciativa inclui também a distribuição de materiais pedagógicos aos professores, oficinas de capacitação em mediação de leitura e encontros de contação de histórias, estimulando o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças desde a primeira infância.

VALFRE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.331.720/0001-35

Processo: 01400026234202684 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 626.194,80 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O livro terá como foco principal pesquisar, registrar, preservar e difundir memória e patrimônio, com o Grupo Coutinho como eixo narrativo. A linha editorial abordará memória- a família e os 50 anos do Grupo Coutinho, território - os 9 municípios, patrimônio - edificações históricas, paisagens e universo imaterial, trabalhadores, famílias, produtores e comunidades, festas, música, gastronomia, tradições e manifestações culturais, educação - formação, capacitação e desenvolvimento humano, ação social - projetos comunitários, culturais, solidariedade, esporte e inclusão, futuro - os 50 anos e os próximos 50. Apresentaremos também um mapa cultural dos 9 municípios: para cada cidade a formação étnica, o patrimônio edificado, manifestações culturais, personagens, produção local, economia e a presença do Grupo Coutinho em ações socioculturais do grupo. Haverá apresentação da cronologia documental (1978-2028), ano a ano, cruzando cada expansão com a história documental dos Municípios.

267946 - Literatura que Inclui - Histórias para Sentir, Compreender e Pertencer CELIA DE FATIMA GOMES DE REZENDE BITENCOURT CNPJ/CPF: *.307.716- Processo: 01400026236202673 Cidade: Caratinga - MG; Valor Aprovado: R$ 97.703,76 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Literatura que Inclui _ Histórias para Sentir, Compreender e Pertencer" realizará a publicação, lançamento e circulação de 3.000 exemplares de duas obras de literatura infantil, sendo 1.500 exemplares de Uma História de Amor _ O Menino que Ouvia o Mundo e 1.500 de O Segredo do Arco-Íris de Névoa. A proposta prevê lançamento presencial e gratuito em Caratinga/MG, com participação de estudantes, professores, famílias e comunidade, além de ações de incentivo à leitura e encontros com

a autora. Os livros serão distribuídos gratuitamente para escolas públicas, bibliotecas, instituições, projetos sociais, espaços de atendimento educacional especializado e comunidades periféricas de Caratinga e região, ampliando o acesso à literatura e promovendo inclusão, diversidade e formação de leitores.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267948 - Reentrâncias Amazônicas: Onde a Amazônia Encontra o Mar VENTO LESTE EDITORA E PUBLICACOES LTDA CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60 Processo: 01400026245202664 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 944.510,40 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Reentrâncias pretende preservar e transmitir a cultura e os saberes tradicionais das comunidades do maretório amazônico território onde o ciclo das marés molda a vida, a economia e a identidade de povos pesqueiros e extrativistas, por meio da publicação de um livro fotográfico bilíngue e realização de uma exposição, do fotógrafo e ativista Enrico Marone; um documentário de curta-metragem que amplifica as vozes das comunidades retratadas; e um curso de formação em audiovisual para jovens dessas mesmas comunidades, que passam a documentar e narrar seu próprio território.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267949 - Vozes da Infância - Superagui: Infâncias entre o Mar e a Floresta 55.690.081 ANA PAULA MACHUCA MARCON CNPJ/CPF: 55.690.081/0001-90 Processo: 01400026249202642 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 191.177,28 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar três imersões artístico-culturais na comunidade tradicional caiçara de Superagui (PR), promovendo experiências de escuta e criação sonora com crianças e comunidade local. A partir de paisagens sonoras, narrativas, cantigas, brincadeiras e saberes do território, serão produzidos um álbum/obra musical-sonora, uma série de podcasts e uma publicação impressa e digital com QR Codes para acesso aos conteúdos sonoros. O projeto prevê ainda uma ação formativa com professores e uma devolutiva cultural gratuita à comunidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267952 - Cidadania pela Leitura

L. C. DRUZIAN CONSULTORIA CNPJ/CPF: 15.237.091/0001-50 Processo: 01400026255202608 Cidade: Montenegro - RS; Valor Aprovado: R$ 106.756,65 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à edição, publicação e distribuição gratuita do livro "PRONON e PRONAS/PCD - História e resultados de uma política de incentivo à saúde", com aproximadamente 200 páginas, que abordará os aspectos legais, a trajetória e a importância dos programas. A publicação reunirá pesquisa sobre os projetos desenvolvidos desde sua implantação, com análise de dados sobre sua evolução, distribuição territorial, recursos mobilizados, áreas contempladas e experiências de instituições participantes.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267959 - CIDADES INTELIGENTES

RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 13.796.191/0001-91 Processo: 01400026271202692

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 301.411,00

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cidades Inteligentes" tem como proposta ampliar e modernizar o acesso à memória e às referências culturais de Campos do Jordão/SP, por meio da pesquisa, documentação, organização e difusão de conteúdos relacionados à história e à identidade cultural do município. A iniciativa realizará levantamento histórico, documental e cultural de locais previamente selecionados, com pesquisa de fontes bibliográficas, fotográficas, iconográficas, legislativas e institucionais, seguida da organização e curadoria dos registros identificados. A pertinência cultural e o potencial de fruição dos locais serão avaliados durante a execução, subsidiando a definição definitiva dos pontos contemplados. Como instrumento de acesso público ao acervo cultural organizado pelo projeto, serão implantados 20 Terminais Digitais de Acesso e Consulta ao Acervo Cultural, disponibilizando gratuitamente textos, imagens, documentos, registros históricos e demais conteúdos relacionados às referências pesquisadas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267975 - Minerais do Brasil

CAMILA CRISTINA REIS ALVES CNPJ/CPF: *.902.546- Processo: 01400026297202631 Cidade: Alvinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 174.240,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de um livro infantil ilustrado em formato A4, com tiragem de 1000 exemplares, além de audiolivro, versão digital acessível e guia pedagógico digital. As publicações serão distribuídas gratuitamente para escolas públicas, bibliotecas e espaços de leitura, ampliando o acesso à literatura infantil e ao conhecimento científico por meio de recursos inclusivos e educativos.

268021 - Futuro nas Mãos - Empreendedorismo Cultural e Juventude Periférica ASSOCIACAO PROJETO VIDA CORRIDA CNPJ/CPF: 13.736.205/0001-81 Processo: 01400026381202654

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 649.060,06

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de Curso / Oficina / Capacitação em empreendedorismo cultural, utilizando linguagens culturais diversas para desenvolvimento dos conteúdos, com vistas à formação de jovens do território para inserção na economia criativa. Ao final das oficinas, será realizada atividade de culminância com mostra de profissões culturais, apresentações cênicas dos alunos e coletivos convidados. O projeto prevê ainda a produção e distribuição gratuita de um livro documentando as produções realizadas pelos beneficiários das oficinas.

268022 - Mulheres Circulares - Plano Plurianual de Manutenção de Atividades Orientavida 2027-2030

ORIENTAVIDA- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO COMUNITARIA CNPJ/CPF: 03.784.896/0001-35

Processo: 01400026383202643

Cidade: Potim - SP;

Valor Aprovado: R$ 11.260.917,38

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Mulheres Circulares - Plano Plurianual 2027-2030 promoverá, ao longo de quatro anos, a capacitação técnica, cultural e criativa de mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas gratuitas de artesanato, moda upcycle, culinária sustentável e gestão empreendedora aplicada ao fazer manual. O

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