DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267957 - D Nature Autoral D. NATURE BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 55.838.888/0001-28 Processo: 01400026267202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.690,40 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção de uma coletânea musical inédita composta por 20 fonogramas autorais interpretados por artistas independentes convidados, selecionados por curadoria artística da D. Nature Brasil. O projeto contempla produção fonográfica profissional, distribuição gratuita nas plataformas digitais e realização de ação formativa voltada à produção musical, direitos autorais e mercado digital, promovendo a valorização da música autoral brasileira e o fortalecimento da cadeia produtiva da música.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

267979 - VELHO VINIL REVIVA A TRILHA SONORA DA SUA VIDA ROBERTO MARINHO DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.080.088- Processo: 01400026301202661 Cidade: Rancharia - SP; Valor Aprovado: R$ 198.502,08 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: VELHO VINIL REVIVA A TRILHA SONORA DA SUA VIDA é um projeto de circulação musical da Banda Velho Vinil, grupo formado no interior do Estado de São Paulo e dedicado à música popular, ao pop rock, rock nacional e internacional e aos flashbacks que marcaram diferentes gerações. A proposta prevê a realização de 6 apresentações musicais em 3 municípios paulistas, com duração aproximada de 2 horas cada, proporcionando ao público uma experiência cultural baseada na música ao vivo, na nostalgia e na memória afetiva. O projeto busca democratizar o acesso à cultura por meio de apresentações gratuitas ou acessíveis, contemplando medidas de acessibilidade e ações de formação cultural. A iniciativa também contribuirá para a geração de trabalho e renda para músicos, técnicos e demais profissionais da cadeia produtiva da cultura, fortalecendo a circulação artística e a produção musical no interior paulista.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 267940 - Festival Jurássico de Nioaque- 2027

ASSOCIACAO HANAITI YOMOMO CNPJ/CPF: 12.578.211/0001-95 Processo: 01400026222202650 Cidade: Nioaque - MS; Valor Aprovado: R$ 198.767,60 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Jurássico de Nioaque é um projeto cultural que buscará fortalecer a identidade e o sentimento de pertencimento da população de Nioaque (MS) a uma de suas principais singularidades territoriais e cultural: o reconhecimento do município como "Vale dos Dinossauros". Será integrado com a feira da cidade, que acontece 1 vez ao mes,por meio da gastronomia, da feira, de atividades culturais e educativas e da participação da comunidade, o projeto pretende conectar passado e presente, transformando uma especificidade paleontológica do município em instrumento de educação, cultura, pertencimento e valorização do patrimônio local.

268030 - Sabores Ancestrais: A Circulação da Culinária Afro-Gaúcha no Uruguai, Argentina e Chile ILE AXE NAGO KOBI CNPJ/CPF: 49.973.973/0001-04 Processo: 01400026392202634 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 158.895,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza o simpósio híbrido 'Sabores Ancestrais', que investiga e difunde a culinária afro-gaúcha como patrimônio imaterial. Com sede em Porto Alegre e conferências internacionais via streaming, o evento promove o intercâmbio de saberes com pesquisadores do Cone Sul. Os produtos culturais incluem a realização do simpósio, a gravação de mesas de debate em acervo audiovisual e a publicação de uma e-cartilha técnica, assegurando a democratização e o legado documental da pesquisa.

268082 - Ananindeua Cultural & Digital Formação, Tecnologia e Economia Criativa CENTRO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL AMBIENTAL E DE SEGURANCA ALIMENTAR UMA NOVA ESPERANCA

CNPJ/CPF: 41.915.583/0001-68

Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 490.600,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Ananindeua Cultural & Digital visa capacitar 200 jovens e agentes culturais em vulnerabilidade social por meio de ciclos formativos em tecnologia criativa, audiovisual e economia criativa. A iniciativa oferece kits didáticos, alimentação e auxílio-deslocamento, culminando na realização de uma Mostra Cultural Interativa de encerramento e na disponibilização nacional de um Kit Pedagógico Digital em formato de Recurso Educacional Aberto (REA).

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511780 - CULTURA VIVA RIBAS

42.567.946 FERNANDO DE CASTRO ALEM CNPJ/CPF: 42.567.946/0001-84 Cidade: Dourados - MS; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267660 - Empoderando a aprendizagem | Hard Skills para os pequenos e corrigindo déficits educacionais através das artes.

TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/01/1900 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2411717 - Ancestral Afro-Américas Estados Unidos e Brasil (título provisório) MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 2.438.732,53

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2514298 - Festival da Cultura na Marinha

Resumo do Projeto: O Festival do Dia da Cultura na Marinha é um evento cultural gratuito e presencial que promove arte, educação e memória, celebrando a diversidade e a identidade ligadas à cultura marítima brasileira. O projeto busca ampliar o acesso à cultura e valorizar o patrimônio marítimo brasileiro. Como produtos, entrega a realização do festival com apresentações musicais; um seminário internacional e uma exposição temporária. Complementação: R$ 45.842,00

Resumo do Projeto: O projeto prevê criação, montagem e apresentações do espetáculo "Palavras de Mulher". Um espetáculo que homenageia as escritoras Clarisse Lispector, Eneida, Carmem Silva e Cecília Meireles. Em atendimento a atividade de contrapartida social, será realizada palestra/bate-papo.

Resumo do Projeto: O Brumadinho Gourmet é um dos mais tradicionais festivais de gastronomia, cultura e turismo de Minas Gerais. Em sua 17ª edição, o evento reúne restaurantes, chefs, produtores locais, artesãos e artistas em uma programação gratuita voltada para toda a família. Mais do que um festival gastronômico, o Brumadinho Gourmet é uma experiência que valoriza os sabores, a cultura, a criatividade e as riquezas naturais de Brumadinho. O evento fortalece a economia local, gera oportunidades de trabalho e renda, movimenta hotéis, pousadas, restaurantes e outros empreendimentos da região, além de ampliar a visibilidade turística do município. Redução: R$ 728.358,25

Resumo do Projeto: O Pop&Art é um Festival de artes integradas onde o foco é fomentar e dar visão a cultura regional do Piauí, promovendo dentro de um mesmo festival a diversidade cultural de coletivos da cultura regional.

2415970 - Revitaliza

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232776 - A Menina de Dona Lucrécia AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 89.364,17 Valor total atual: R$ 982.564,17

Resumo do Projeto: Revitaliza é um projeto inovador que busca transformar comunidades por meio de oficinas de pintura e grafite em escolas e espaços públicos. A iniciativa culmina em uma obra de arte visual coletiva, criada com a participação dos alunos e liderada por um artista experiente. Revitaliza pretende proporcionar à comunidade um ambiente renovado, artisticamente enriquecido e culturalmente significativo, promovendo a integração e o senso de pertencimento. Complementação: R$ 457.605,70

250589 - Quilombo do Sopapo Sempre! - Manutenção da Ação Sociocultural do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo ASSOCIACAO PONTO DE CULTURA QUILOMBO DO SOPAPO

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