DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: O projeto visa fortalecer a Associação Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo como um centro comunitário de cultura voltado para a promoção da cidadania cultural em territórios vulneráveis dos bairros Cristal e Morro Santa Tereza e o fortalecimento da cadeia produtiva formada por trabalhadoras e trabalhadores da Cultura que integram o espaço com a realização de oficinas socioculturais de formação artística e mostra de culminância, a manutenção dos serviços de dois espaços de atendimentos diários à comunidade - Telecentro Comunitário e Biblioteca Mestra Griô Sirley Amaro, realização de formações em Gestão de Empreendimentos Criativos Solidário e apoio à comercialização dos empreendimentos culturais incubados no espaço, a manutenção do Conselho Gestor Comunitário e a realização de eventos comunitários com vasta oferta de programação cultural.

233814 - #Juntos - readaptação

DUX PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: Realizar a remontagem e circulação de peça teatral juvenil que terá como foco a construção de um mundo colaborativo e que irá abordar temas como a comunicação, a empatia e o uso consciente da tecnologia na busca da superação das inseguranças e dúvidas naturais da idade. A peça será apresentada em 130 cidades no Brasil que, na sua maioria, têm menos de 100 mil habitantes. Complementação: R$ 348.856,56

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III-- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Projeto: Pesquisa Arqueológica na área da Revitalização do Calçadão da rua General Bacelar, município de Rio Grande/RS Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Avila Costa Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 10 (dez) meses

Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SIURB Empreendimento: Nova Marginal Pinheiros (Setor Oeste)

Processo n.º: 01506.000205/2024-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Nova Marginal Pinheiros Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Municípios de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendimento: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 Centro Rio de Janeiro RJ Processo n.º 01500.000237/2023-17. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 Centro Rio de Janeiro RJ Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Ferreira de Freitas Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Avenida das Jabuticabeiras, 55 Cinco Lagos Mendes RJ Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendimento: Aurora Mais Viver e Oásis Mais Viver Processo nº:01504.000334/2024-51

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Arqueológico Trapiá Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante Arqueóloga de Campo: Débora Anelli Silva

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe Prazo de Validade:05 (cinco) meses

01- Processo: 01500.001361/2025-61

Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Ações de Restauro e Serviços Complementares no Conjunto Arquitetônico do Parque Lage e seus Jardins, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella e Alfredo Claussen de Souza Neto Endosso Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ - 26700-000 Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02- Processo n.º: 01500.001838/2022-66

Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Centro de Vassouras, Município de Vassouras - Rio de Janeiro - RJ Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella e Vera Lúcia de Sá Machado Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ Área de Abrangência: Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses

01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração SMA Ltda Empreendimento: Projeto Santa Quitéria Processo n.º 01514.001533/2024-67 Projeto: Avaliação de Impacto no Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Projeto Santa Quitéria Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella Arqueóloga Coordenadora de Campa: Sofia Magali Civitella Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Barão de Cocais e Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 08 (oito) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR Empreendimento: Obras de Restauração e Ampliação de Capacidade da PR-092, no trecho entre o Km 15,50 ao Km 23,80 Processo nº 01508.000226/2015-57 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná Prazo de Validade: 30 (trinta) meses

03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Brumadinho

Empreendimento: Obras de Melhorias na Estrada do Retiro do Chalé Processo n.º 01514.001451/2024-12 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Melhoria da Estrada do Retiro do Chalé, Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro Arqueólogos de Campo: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

Empreendimento: Ferrovia Kennedy - EF-118 (Ferrovia Kennedy) Empreendedor: INFRA S.A Processo n.º 01450.014250/2025-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Ferrovia EF118 (Ferrovia Kennedy) Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Alexandre Gomes de Brito Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, e municípios de Presidente Kennedy, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Iconha, Piúma, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana, Cariacica e Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. Prazo de Validade: 12 (doze) meses

05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Projeto Mosaico Empreendimentos Imob. Ltda Empreendimento: Loteamento Itapetininga Processo nº 01450.009423/2026-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Itapetininga Arqueóloga Coordenadora Geral: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Raul Viana Novasco Área de Abrangência: Município de Itapetininga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Metalúrgica Athena LTDA Empreendimento: Barracões Industriais/Comerciais Processo nº 01450.002022/2026-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento Barracões Industriais/Comerciais Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendedor: Kollien Willian Van Den Broek

Empreendimento: J.A. Nutrição Eco Ambiental Ltda Processo nº 01450.007423/2026-62

Projeto: Avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico do J.A. Nutrição Ec o Ambiental Ltda., Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município Holambra, Estado São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Colibri Sul Transmissora de Energia Ltda Empreendimento: LT 230kV Ponta Grossa - Canoinhas C1, CS Processo nº 01450.008635/2026-67

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 230kV Ponta Grossa - Canoinhas C1, CS Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior e Jussara Ribeiro Lacerda Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá, Paraná; Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092500017