DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Área de Abrangência: municípios de Ponta Grossa, Teixeira Soares, Palmeira, Fernandes Pinheiro, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, estado do Paraná; e município de Canoinhas, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 12 (doze) meses

09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terrazza Di Veneto Residence SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Live Clair Processo nº 01450.007851/2026-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Live Clair Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Área de Abrangência: Município de Colombo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendimento: Linha de Transmissão DC2-Pecem III Processo nº 01450.008988/2026-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão DC2-Pecem III Arqueóloga Coordenadora Geral: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Estância Remove Arqueólogo Coordenadora Geral: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: município de Penápolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento NOROMIX CONCRETO S/A Arqueóloga Coordenadora Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Rinópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Condomínio Horizontal de Interesse Social CasaAlea II Ourinhos Processo nº 01450.009912/2026-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Horizontal de Interesse Social CasaAlea II Ourinhos

Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Área de Abrangência: Municípios de Ourinhos, no estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: VF ENGENHARIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA Empreendimento: VF ENGENHARIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA Processo nº 01450.004860/2024-62 Projeto: Pesquisa Arqueológica e Avaliação de Impacto Centro de Memória Arqueológica e Ambiental do SAHY Arqueólogo Coordenador Geral: Danilo Rodrigues Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel da Silva Corrêa

Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ Área de Abrangência: Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses

18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Silvio Henrique Christofoletti Empreendimento: Villagio D'Itália Processo nº 01506.001674/2024-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villagio D'Itália Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendimento: Loteamento Ecoville Palmital Processo nº 01506.001072/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Ecoville Palmital Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda Empreendimento: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda Processo nº 01512.000333/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina do Andrade Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha Área de Abrangência: Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

Empreendedor: Samuel Lussezano de Carvalho Empreendimento: Loteamento Recanto Boa Vista Processo nº 01450.005230/2026-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Recanto Boa Vista Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriel Rodrigues Vespasiano Arqueólogo Coordenador de Campo: Ramsés Mikalauscas Farherr Área de Abrangência: Município de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gerson Joest

Empreendimento: Parque Alto das Palmeiras Processo nº 01450.010314/2026-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Alto das Palmeiras Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Área de Abrangência: Municípios de Leme, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda Empreendimento: Artesano Processo nº 01450.003747/2026-21

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Artesano Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Municípios de Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Toledo 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Toledo 01

Processo: 01450.012841/2026-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Toledo 01, Município de Toledo, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Felipe Augusto Lima Fernandes Processo n.º: 01450.008393/2026-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Flor da Serra do Sul Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de Flor da Serra do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Pioneiros Vieceli Empreendedor: VIECELI E MZP SPE LTDA Processo n.º :01450.012358/2026-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Pioneiros Vieceli Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini

Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história UEM - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Cambira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Cooperativa Agroindustrial Alfa Empreendedor: Cooperativa Agroindustrial Alfa Processo Iphan n.º 01450.010529/2026-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Cooperativa Agroindustrial Alfa. Arqueóloga Coordenadora: Ana Ferreira de Assis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Condomínio de Lotes Gameleira Empreendedor: Noma Investimentos e Participações LTDA Processo n.º :01403.000218/2025-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Condomínio de Lotes Gameleira, Maceió, Alagoas Arqueólogo Coordenador: Roberto Luiz Quintella Tenório Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (Quatro) meses

Empreendedor: SOLE D'ORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Sole D'Oro Processo n.º: 01506.000599/2025-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Sole D'Oro, Município de Cachoeira Paulista/SP

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