DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H ORelação nº 74/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA
- COOPERCRISTAL- N° do Termo de desinterdição:61/2026/ANM/GER-TO, de 19/08/2026 Determina a Interdição da Lavra(1247) 864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL- N° do Termo de Interdição:102/2026/ANM/GER - T O, de 02/09/2026- Lacre N° Não se Aplica
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL - Ofício N° 44997/2026/GER-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
D ES P AC H O Relação nº 76/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 611/2026 - Processo nº: 864.428/2022 - Titular: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): FILADÉLFIA/TO
Registro de Licença n°: 612/2025 - Processo nº: 864.239/2025 - Titular: EXTRACAO DE AREIA RIO SUL LTDA - Vencimento: 01/08/2029 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): DUERÉ/TO, LAGOA DA CONFUSÃO/TO
ALVARÁ Nº 7.242, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871235/2026-28-MAURICIO INDIO DO BRASIL (Documento SEI: 20826882)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.248, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864373/2026-21-MINERACAO IMPERIO LTDA (Documento SEI: 20843683)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.249, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871212/2026-13-MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 20843685)
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVAD ES P AC H O
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.338/2026 - MARINHO GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA - ALVARÁ Nº 7067/2026 - Destacado do Processo 864.161/2025 - ALVARÁ Nº 8360/2025 - Vencimento em 19/12/2028
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVAD ES P AC H O Relação nº 78/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.095/2026-BSA MINERACAO LTDA-OF. N°20091/2026/COROUTTO/PI/MA/ANM-DOU de 18/06/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.238, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866984/2026-83-GLOBAL PECUARIA LTDA (Documento SEI: 20826874)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.239, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826324/2026-50-FABIO LUIS MACHADO (Documento SEI: 20826876)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.240, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866988/2026-61-MARINGA FERRO-LIGA S.A (Documento SEI: 20826878)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.241, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815421/2026-47-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA (Documento SEI: 20826880)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.250, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800476/2026-62-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 20843687)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.251, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864382/2026-12-LUIS GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (Documento SEI: 20843689)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.252, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860807/2026-53-AMANDA PAULO ALVES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 20843691)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860810/2026-77-ERINAN COSTA FERREIRA (Documento SEI: 20843693)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.254, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850579/2026-52-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA (Documento SEI: 20843695)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.255, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826331/2026-51-REGINALDO NICHELE (Documento SEI: 20843697)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
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