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Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 49

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O

Relação nº 129/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.281/2006-MINERACAO NALEPA LTDA - Publicado DOU de 10/09/2026, Relação n° 126/2026, Seção 1, pág. pág. 61- Onde consta: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL Área de 222,88 HA para 31,76 HA-AREIA E ARGILA", deve constar "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL Área de 31,76 HA para 3,95 HA-AREIA E ARGILA"

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

D ES P AC H O Relação nº 68/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 648/2026 - Processo nº: 848.017/2026 - Titular: CORT EZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 28/08/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TOUROS/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 71/2026

810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24685/2023 811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31930/2024 810.028/2015-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°24698/2023

810.134/2015-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°32147/2024

810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024

811.029/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°12430/2023

811.123/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°12434/2023

811.124/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°20826/2023

811.125/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°20824/2023

811.126/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°20825/2023

811.127/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA811.128/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°20821/2023

OF. N°26973/2023

811.129/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°20820/2023

810.209/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°21780/2024

810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024 810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024

810.207/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°21777/2024

811.368/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°24682/2024

810.277/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°16314/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado.(2874) 848.125/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA- DOU de 12/12/2025

ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

D ES P AC H O Relação nº 262/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.356/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO 810.355/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO 810.353/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO 810.352/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47032/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.260/2022-MUNICIPIO DE QUARAI-OF. N°47113/2026 810.235/2022-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°47037/2026

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.235/2022-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-Registro de Extração N°110/2022 de 13/05/2022

810.689/2022-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°202/2022 de 17/10/2022 810.602/2014-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°90/2015 de 12/06/2015 Não conhece requerimento protocolizado.(2942) 810.662/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.114/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°13749/2023

810.117/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°13769/2023

810.226/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°25347/2024

810.228/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA810.229/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA810.230/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA810.232/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°25344/2024

OF. N°25346/2024

OF. N°25342/2024

OF. N°16303/2023

810.267/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°13779/2023

810.234/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-

OF. N°16307/2023

810.233/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4247/2024

OF. N°16304/2023

810.226/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°17613/2023 810.225/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°17610/2023 810.224/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°17609/2023 810.223/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°23983/2023 810.222/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°23981/2023 810.221/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°23976/2023 810.220/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°23980/2023

810.219/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°23979/2023 810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024 810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24694/2023 810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21457/2023 810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21459/2023 810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024 810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24688/2023 810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24690/2023 810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21461/2023 810.091/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAOF. N°23985/2023

811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°46961/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.600/2026 Titular: S. S. LUBIAN

Ofício nº: 46914/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O Relação nº 263/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.863/2022-MAGOVE AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°1248/2023 810.470/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°6548/2024 810.789/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°736/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.348/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°46656/2026 810.830/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46937/2026 810.471/2022-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°46945/2026 810.523/2021-VARGAS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°47213/2026 810.828/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47138/2026 810.356/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°47157/2026 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.824/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1391/2024 810.740/2023-AREMAX MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°603/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.704/2025-NATUREZA SANADORA RECURSOS NATURAIS LTDA -Alvará N°7002/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-AREIACacequi/RS e São Gabriel/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.598/2022-AGREGA MINERADORA LTDA 811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA 810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°23623/2026 E 23630/2026

Determina a interdição da lavra(442)

810.246/2019-JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de Interdição:107/2026, de 17/09/2026- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°48011/2026 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°48014/2026

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDAPrazo:180 (cento e oitenta) dias

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47282/2026 810.407/2019-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47468/2026 810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47479/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°46896/2026 810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°47132/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

Interino

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