DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

884.058/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46186/2026 884.062/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46174/2026 884.044/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46163/2026 884.046/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46154/2026 884.051/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.

N°46140/2026

884.008/2025-E.M.C DE HOLANDA-OF. N°44243/2026

884.001/2024-ZETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°38146/2026 884.055/2026-LEONEL DA SILVA FERREIRA-OF. N°45602/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.070/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS

Relação nº 28/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

880.312/2011 - CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA E CERAMICA LTDA-OF. N°45220/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

881.612/1983 - ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº 45408/2026

Fase de Licenciamento

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

Relação nº 33/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7071/2026-884.068/2024-DANIEL CARDOSO DE SA7070/2026-884.067/2024-DANIEL CARDOSO DE SA7068/2026-884.052/2024-DANIEL CARDOSO DE SA7069/2026-884.057/2024-DANIEL CARDOSO DE SA7072/2026-884.082/2024-VITOR FIUZA CORREIA7073/2026-884.006/2025-JURANDIR NUNES DE ALMEIDA-

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 637/2026 - Processo nº: 815.651/2014 - Titular: ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVICOS LTDA - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAJAÍ/SC

D ES P AC H O Relação nº 191/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415)

815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 17/06/2026 - Relação nº 121/2026 - Eventos 1153 e 1981

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE

D ES P AC H O Relação nº 61/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 05/01/2036

878.072/2023-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 1169/2024 - Vencimento em 06/08/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N ° 4 5 9 5 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.098/2025-JOSE DE OLIVEIRA FRANCA-OF. N°45955/2026/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.069/2026-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 878.063/2026-MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS-OF.

N ° 4 1 9 2 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente

Relação nº 62/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7230/2026-878.028/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

7231/2026-878.082/2026-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURARegistro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/03/2028

880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDARegistro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 14/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°45216/2026

880.119/2024-VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°44651/2026

880.064/2016-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°45241/2026

880.126/2004-CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE RESIDUOS LTDA-OF. N°45404/2026

880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°45399/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 880.037/2003 - MINERACAO RIO NORTE LTDA - Ofício nº 45236/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

880.123/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 880.123/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.073/2026-ELIAQUIM BRITO DE OLIVEIRA 880.041/2024-OLARIAS SAID LTDA

880.048/2026-CONSTRUTORA ETAM LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 880.014/2016-S F PAIM

880.087/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA 880.081/2021-FERNANDO MONDINI

880.147/2020-JERUSA COELHO MONDINI

880.022/2021-FERNANDO MONDINI

EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ

D ES P AC H O Relação nº 76/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

800.496/2025 - SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 7172/2026 - Destacado do Processo 800.242/2021 - ALVARÁ Nº 4669/2021 - Vencimento em 06/09/2027

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto

D ES P AC H O Relação nº 80/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE-ALVARÁ N° 4669 Publicado DOU de 06/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 971,54 ha... Leia-se: ... numa área de 852,86 ha...

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

Relação nº 122/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7208/2026-826.215/2026-H. A. COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA7200/2026-826.712/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-

• 7201/2026-826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-

7206/2026-826.139/2026-JOSILAINE CRISTINA FERREIRA ALVES-

• 7202/2026-826.254/2025-THEOTONY MINERACAO E EXTRACAO LTDA7203/2026-826.550/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-

• 7207/2026-826.204/2026-FAZENDA MARQUES DE ABRANTES SA-

RAFAEL CRUZ DEZEN

D ES P AC H O Relação nº 60/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192) 878.039/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- DOU de 26/08/2026 Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA- Publicado DOU de 10/08/2026

RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente

7204/2026-826.018/2026-MONSTER & CIA LTDA-

7205/2026-826.019/2026-MONSTER & CIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7199/2026-826.294/2026-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-

7198/2026-826.058/2020-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER

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