DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA

846.053/2024-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

846.065/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.084/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA

846.091/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA

846.095/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

846.099/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.100/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.119/2023-MURION MINERACAO LTDA

846.150/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL

846.156/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA 846.186/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.190/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

846.197/2023-KARINA PORPINO MAIA TOSCANO

Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)

846.157/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.424/2023-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA-OF. N°45962/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°44823/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°44810/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

D ES P AC H O Relação nº 208/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.189/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.939/2021 840.228/2021-CHRONOS GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1804/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.180/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8762/2022 840.230/2024-CSL PRODUCAO RURAL LTDA-ALVARÁ N°7353/2024

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 209/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 840.138/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°23357/2026/GER-PE/ANM

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA

Relação nº 284/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.260/2017-GIANE ALMEIDA FERNANDES-OF. N°30770/2026 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°28238/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.106/2025-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°46903/2026

886.109/2026-COOPERATIVA DE MINERACAO AGUIA DOURADA - COOPAD-OF. N°46531/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.267/2018-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO

Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de

exigência(830)

886.023/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 286/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.314/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Minério de Niobio,Tantalo,Estanho,Titanio e Tungstênio-Thobroma/RO

886.315/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAMinèrio de Niobio,Tântalo,Estanho,Titânio e Tugstênio-JARU ,THEOBROMA ,VALE DO PARAÍSO/RO 886.316/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

• Minerio de Niobio,Tantalo,Estanho, Titãnio e Tugstênio-THEOBROMA e VALE DO ANARI/RO Fase de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -

COOGARIMA - Ofício N° 46913/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.100/2026-TPS CONSULTORIA LTDA-OF. N°46999/2026

886.037/2026-JAMES BANDEIRA CORREA-OF. N°47046/2026

886.180/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°47116/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.267/2008-GLAUCO OMAR CELLA

886.082/2017-NYLDICE DÉO CIDIN

886.315/2016-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 287/2026

840.206/2018-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°43551/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Relação nº 211/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251)

840.135/2021-OASIS AREIA LTDA- DOU de 01/07/2026, Seção 1, página 116, Relação 140/2026, referente a Guia de Utilização 173 (20167606) por ter sido atribuído, erroneamente, o EVENTO 2329 (PRORROGAÇÃO).

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 212/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 840.135/2021 - OASIS AREIA LTDA - PETROLINA/PE - Guia n° 173/2026 - Substância(s): AREIA (Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas a partir de 01/07/2026 ( Correção de Publicação)

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Relação nº 214/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.038/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 832,48 para 94,23QUARTZITO (revestimento)-Petrolina/PE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.186/2022-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO LTDA-AREIA (uso para construção civil) e ARGILA (uso indistrial)-Goiana/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 215/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.059/2023-MARCOS FLAVIO QUEIROZ VIEIRA-ALVARÁ N°5.021/2023 840.155/2023-MARCOS JOSE SOARES-ALVARÁ N°6.969/2023 840.198/2020-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-ALVARÁ N°2510/2021

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7210/2026-886.070/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS

MARECHAL RONDON - COOMAR-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7209/2026-886.018/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA

Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 884.172/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.152/2021-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°44641/2026 884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°45458/2026 884.155/2021-RHOMBUS PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°34788/2026 Fase de Licenciamento Título englobado por outro Registro de Licença(1272) 884.159/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 884.157/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 884.021/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 884.064/2020-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 884.159/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 884.157/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 884.021/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 884.064/2020-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.128/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI 884.035/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.061/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46202/2026 884.060/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46198/2026 884.059/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46191/2026

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