DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 519/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 375/2026, de 14 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 832.318/2012 - Titular: MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME - Substância(s): AREIA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG

Relação nº 522/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

• 7149/2026-831.375/2020-DRAGAGEM CARVALHO LTDA7150/2026-830.121/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA7151/2026-830.880/2026-HERNANE RESENDE BORGES7152/2026-830.883/2026-RGX MINERACAO LTDA7153/2026-830.887/2026-LUIS DO BARRO-

• 7154/2026-830.888/2026-CY MINERAL GROUP LTDA-

• 7155/2026-830.889/2026-DIAMANTINO MINERACAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA7156/2026-830.900/2026-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA7157/2026-830.927/2026-JOAO CARLOS PASCHOALINO MARCIANO LOPES7158/2026-830.930/2026-TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA-

• 7159/2026-830.940/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-

• 7160/2026-830.950/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA7161/2026-830.966/2026-FABIO GONCALVES RAMOS-

• 7162/2026-830.968/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES7163/2026-830.975/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES7164/2026-830.977/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LT DA - 7165/2026-830.978/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LT DA - 7166/2026-830.991/2026-LINDOMAR FERREIRA GUIMARAES JUNIOR7167/2026-830.992/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA7168/2026-830.993/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA7169/2026-830.994/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA7170/2026-830.995/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-

• 7171/2026-830.997/2026-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

• 7142/2026-830.691/2026-PRV MINERACAO LTDA-

7143/2026-830.878/2026-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-

7144/2026-830.882/2026-PREMIER GEMS LTDA-

7145/2026-830.886/2026-G5 STONES LTDA7146/2026-830.960/2026-JOSÉ CARLOS ALTOÉ7147/2026-830.976/2026-F SILVA MASCARENHAS7148/2026-830.979/2026-FAMA MINERACAO LTDA-

7047/2026-846.237/2026-SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO7046/2026-846.235/2026-DELTA SUSTENTAVEL LTDA7048/2026-846.238/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA7049/2026-846.239/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA7050/2026-846.240/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.7051/2026-846.256/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA7052/2026-846.258/2026-NORTHFISH - COMERCIO INTERNACIONAL DE

PESCADOS LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Relação nº 74/2026

• Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para

• Licenciamento(1823)

• 846.034/2025-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDACessionário:BBX

• INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.672.785/0001-01- Alvará n°8642/2009 Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

• 846.563/2011 - COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.

• CARIR. CURIM. DA PB LTDA - Ofício nº 44339/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

• Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão

• de Lavra ANM(2199)

• 006.800/1962-ADDARIO MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 206/1993-

• Cessionário:RAQUEL ADDARIO LTDA- CNPJ 68.186.435/0001-06 Fase de Direito de Requerer a Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804) 846.108/2021 - IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO

• NORDESTE LTDA - Ofício nº 44544/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.123/2018-JOSE DIAS FILHO - Ofício N° 46633/2026/COROUT-

• RN/PB/SE/AL/ANM

• Fase de Licenciamento

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de

• Licença(750)

• 846.234/2020-MARIA DO SOCORRO DE SANTANA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

• 846.031/2023-JMC MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 447/2024-

• Cessionario:48071.846200/2025-61-CT CALCÁRIO LTDA- CNPJ 45.519.251/0002-04 Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

• 846.441/2024 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI - Ofício nº

• 4 3 1 0 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

846.432/2024 - VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Ofício nº 43825/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.002/2026 - CAULINIA MINERIOS LTDA - Ofício nº 44418/2026/COROUT-

• RN/PB/SE/AL/ANM

846.301/2015 - RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - Ofício nº 4 5 5 1 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº

• 4 5 8 3 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.208/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°43504/2026/COROUTRN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Relação nº 75/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297)

831.863/2013-DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA- DOU de 17/11/2023. Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

830.666/2020-SANTA ROSA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.- DOU de 09/04/2025 e 09/04/2025

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 524/2026

846.003/2023-CBPSEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E SERVICOS

• DE ENERGIA E MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 846.267/2010-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°19859/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°43305/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 812.195/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF.

• N°43133/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

• 846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°44344/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

833.120/2006-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - Publicado DOU de 22/11/2021, Relação n° 318/2021, Seção 194, pág. 1- "Onde se lê: "833120/2006 - Thorgran Granitos Ltda - Município: Caiana/Carangol/Faria Lemos - Substância: Granito (revestimento)." "Leia-se: "833120/2006 - Thorgran Granitos Ltda - Município: Faria Lemos - Substância: Granito (revestimento)."

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA

Relação nº 70/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7041/2026-846.201/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL7040/2026-846.168/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.7042/2026-846.202/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL7043/2026-846.222/2026-HEROS7 CONSULT MINING LTDA7044/2026-846.227/2026-SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO7045/2026-846.230/2026-MULTIPLA MINERAL LTDA-

846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-OF. N°43497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Gerente

Relação nº 78/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB

• Guia n° 243/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 t/ano

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Relação nº 79/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 846.224/2005 - BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.105/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO 846.014/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.039/2023-BE8 S.A. 846.040/2023-BE8 S.A.

846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA 846.049/2022-CARMELO FIOR RN LTDA

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