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Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 45

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O Relação nº 97/2026

Fase de Licenciamento Aceita a defesa apresentada(1192) 844.079/2022-SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.079/2022-SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI- Registro de Licença N° 20/2023 - Vencimento em 11/03/2030

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS

D ES P AC H O

Relação nº 246/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7173/2026-860.012/2026-CM MINERACAO LTDA-

7174/2026-860.695/2026-GC MINERACAO EMPREENDIMENTOS LTDAO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7175/2026-860.427/2023-LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR-

7181/2026-860.609/2026-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-

7180/2026-860.608/2026-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-

7190/2026-860.729/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-

7191/2026-860.738/2026-IVAN GARCIA PIRES-

7189/2026-860.726/2026-AMAZONCOOP COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL

E PRESERVACAO DA AMAZONIA-

7187/2026-860.719/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

7188/2026-860.720/2026-BRUCUTU 4X4 LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-

MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-

MINERACAO E GEOLOGIA LTDA7177/2026-860.831/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA7176/2026-860.830/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA7178/2026-860.083/2026-TULIO RODRIGUES DA CUNHA-

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO

D ES P AC H O

Relação nº 312/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

866.703/2016 - MINERACAO APOENA S.A. - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 247/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N ° 4 5 6 8 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO-OF. N°45250/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.145/2017-ANDRE MACEDO DE BRITO

830.927/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA 830.814/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA 832.718/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO

831.970/2014-ANDRE MACEDO DE BRITO

832.715/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO

832.717/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO

830.147/2017-ANDRE MACEDO DE BRITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.111/1999-MARIA LUCIA TAVARES - Ofício N° 45490/2026/COROUT-MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 830.384/2018-EDILHA RODOVALHO

830.498/2020-RICARDO BRANGIONI VIEIRA

831.778/2017-MARIO BATISTA CARDOSO

832.204/2021-ALBION MINERALS EIRELI

830.414/2018-ADRIANE NUNES CORDEIRO

832.269/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA

831.777/2017-MARIO BATISTA CARDOSO

831.780/2017-MARIO BATISTA CARDOSO

Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.634/2026-ARM MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.192/2024 Titular: MATEUS DE FARIA PEREIRA Ofício nº: 45693/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 45694/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.770/2025

Titular: CERAMICA INOVA LTDA Ofício nº: 45698/2026/COROUT-MG/ANM e Oficío nº 45699/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.685/2024

Titular: AMARAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA Ofício nº: 45522/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.477/2024

Titular: CERAMICA CENTRONORTE LTDA

Ofício nº: 45686/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.981/2025-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°45081/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

D ES P AC H O

Relação nº 516/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

831.522/2022 - MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME 830.192/2026 - CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA

830.173/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES

830.458/2025 - MINERACAO CARAI LTDA

831.891/2025 - EUDES DA SILVA MINERACAO LTDA

831.648/2025 - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.990/2015-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA 832.170/2024-RGR MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

Despacho publicado(256)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.498/2020-ISAAC DE ASSIS GARCIA-OF. N°45497/2026/COROUT-MG/ANM e OF. N º 45498/2026/COROUT-MG/ANM 830.046/2020-TRANSPORTADORA E EXTRACAO MONTEIRO LTDA-OF.

N°45499/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45500/2026/COROUT-MG/ANM

Gerente

D ES P AC H O Relação nº 518/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 641/2026 - Processo nº: 831.648/2025 - Titular: ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GURINHATÃ/MG

Registro de Licença n°: 644/2026 - Processo nº: 830.192/2026 - Titular: CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): VISCONDE DO RIO BRANCO/MG Registro de Licença n°: 640/2026 - Processo nº: 830.315/2024 - Titular: BR MINERACOES LTDA - Vencimento: 10 (dez) anos a partir de 18/08/2026 data da expedição da LE - Substância(s): AREIA - Município(s): PERDIZES/MG

Registro de Licença n°: 639/2026 - Processo nº: 830.173/2025 - Titular: FRANCISCO DE ASSIS ALVES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TEIXEIRAS/MG Registro de Licença n°: 634/2026 - Processo nº: 830.458/2025 - Titular: MINERACAO CARAI LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): CATUJI/MG

Registro de Licença n°: 626/2026 - Processo nº: 830.448/2017 - Titular: GHCOMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 08/08/2035. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CACHOEIRA DA PRATA/MG, INHAÚMA/MG

Registro de Licença n°: 620/2026 - Processo nº: 832.644/2023 - Titular: MINERADORA S E LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MONTE BELO/MG Registro de Licença n°: 619/2026 - Processo nº: 831.628/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Vencimento: 27/04/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): COROMANDEL/MG Registro de Licença n°: 621/2026 - Processo nº: 830.941/2022 - Titular: WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): TAQUARAÇU DE MINAS/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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