DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 321/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803516/2026-99-VENDA CERTA LTDA (Documento SEI: 20843735)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Relação nº 312/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46388/2026/DIVFFO/ANM

866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM 866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM 866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM 866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM 866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM 866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM 826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°46044/2026/DIVFFO/ANM 886.045/2026-CELSO GILBERTO KLEIN-OF. N°46387/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Relação nº 314/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.645/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM 866.669/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM 866.686/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM 866.687/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM 866.703/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM 866.202/2019-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAOF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.106/2023-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 6 6 7 7 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 884.106/2023-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF.

Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 811.102/2021 - OLARIA PAESE EIRELLI Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 860.024/2023 - CESAR MARTINS FERRO

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

D ES P AC H O

Relação nº 322/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 867.347/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.773/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.774/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.824/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.728/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.438/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.439/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.049/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.050/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.051/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.052/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.633/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.705/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 867.346/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 860.195/2012 - CENTRO MINERAÇÃO LTDA 826.559/2002 - INDÚSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 872.227/2021 - SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS

Relação nº 36/2026

N ° 4 6 4 4 3 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M

884.038/2026-ROBSON BARRADAS DE SOUZA-OF. N°46568/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Relação nº 317/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM 858.081/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM 858.089/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM 858.090/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM 858.091/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 7 2 0 6 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF.

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIA: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - Requerimento de: SOLI C I T AÇ ÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA NO SIGBM APRESENTADO EM 17/08/2026

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIA: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 -OF. N°46380/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente

COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE

Relação nº 29/2026

N ° 4 7 2 0 6 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Relação nº 319/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.694/2015-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 851.077/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 851.532/2013-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 852.388/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.038/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.924/2019-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 852.389/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 753.834/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 753.835/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.030/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.524/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.782/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.871/2010-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 852.183/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 852.184/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Não conhece o recurso interposto(1837)

858.072/2015 - Interposto por Obratec Construções e Comércio Ltda Me. 811.014/2017 - Interposto por JOSEANE RIEDEL ME. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 896.111/2022 - AREAL NANUQUE LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)

BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 -OF. N°46497/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO DA EXIGÊNCIA 20 DO OF Nº 41870/2025/CORBCM)

BARRAGEM DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 -OF. N°46767/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 02, 09 E 10 DO OF. 31121/2026/CORBCM/ANM)

YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora

GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO

D ES P AC H O Relação nº 61/2026

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)

BARRAGEM DIQUE SANTA CRUZ (ID SIGBM n°10357) - MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - 830.046/1985 -Auto de embargo nº 26/2026/ANM/GEBM

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)

BARRAGEM DIQUE SANTA CRUZ (ID SIGBM n°10357) - MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - 830.046/1985

Gerente

Substituto

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE

D ES P AC H O Relação nº 25/2026

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

BARRAGEM SANTA RITA (ID SIGBM Nº 8732) - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - 871.369/1989 - OF. N°45854/2026/CORBN/ANM

B1 (ID SIGBM 9125) B6 (ID SIGBM 9128) - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. - 950.038/2009 - OF. N°OFÍCIO Nº 46287/2026/CORBN/ANM OFÍCIO Nº 4 6 2 8 8 / 2 0 2 6 / CO R B N / A N M

BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM n°8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID SIGBM n°8183) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 870.430/1985 - OF. N ° 4 7 5 8 7 / 2 0 2 6 / CO R B N / A N M

Taboquinha 04 (ID SIGBM nº 9032) - ESTANHO DE RONDONIA S/A - 980.343/1989 - OF. N°48288/2026/CORBN/ANM

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

52

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092500052