DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, e que, apesar de tentativas diversas, não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA, as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas, a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, ao 1º SIPOA, localizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA; CNPJ: 29.572.407/0002-56; Referência: Auto de Infração nº 003/10136/2024; Ato: Relatório 2ª Instância Inspeção Animal 746/ Despacho sem Numeração 51151025/ Ofício 979 do processo nº 21000.009242/2024-14.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI dentro do processo citado acima.
Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
BRUNA CATHERINE WEIRICH
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, e que, apesar de tentativas diversas, não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA, as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas, a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, ao 1º SIPOA, localizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA; CNPJ: 29.572.407/0002-56; Referência: Auto de Infração nº 001/10136/2023; Ato: Relatório 2ª Instância Inspeção Animal 2390 /Despacho sem Numeração /Ofício 129 do processo nº 21000.014278/2023-39.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI dentro do processo citado acima. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
BRUNA CATHERINE WEIRICH
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, e que, apesar de tentativas diversas, não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA, as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas, a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, ao 1º SIPOA, localizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA; CNPJ: 29.572.407/0002-56; Referência: Auto de Infração nº 002/10136/2022; Ato: Termo de Julgamento 137/Ofício 978//Ofício 998/Informação 1010 e anexos do processo nº 21000.020219/2022-19.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI dentro do processo citado acima. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
BRUNA CATHERINE WEIRICH
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, e que, apesar de tentativas diversas, não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA, as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas, a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, ao 1º SIPOA, localizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA; CNPJ: 29.572.407/0002-56; Referência: Auto de Infração nº 004/10136/2022; Ato: Termo de Julgamento/Ofício 723/Ofício 734 (52976400)/Informação 743 e anexos do processo nº 21000.022206/2022-84.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI dentro do processo citado acima. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
BRUNA CATHERINE WEIRICH
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, e que, apesar de tentativas diversas, não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA, as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas, a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, ao 1º SIPOA, localizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA; CNPJ: 29.572.407/0002-56; Referência: Auto de Infração nº 002/10136/2023; Ato: Termo de Julgamento/Ofício/Informação e anexos do processo nº 21000.029334/2023-30. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI dentro do processo citado acima. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
BRUNA CATHERINE WEIRICH
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, e que, apesar de tentativas diversas, não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA, as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas, a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, ao 1º SIPOA, localizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA; CNPJ: 29.572.407/0002-56; Referência: Auto de Infração nº 005/10136/2022; Ato: Ofício 652 (52644253) do processo nº 21000.030232/2022-86. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI dentro do processo citado acima. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
BRUNA CATHERINE WEIRICH
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, e que, apesar de tentativas diversas, não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA, as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas, a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, ao 1º SIPOA, localizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA; CNPJ: 29.572.407/0002-56; Referência: Auto de Infração nº 001/10136/2025; Ato: Termo de Julgamento/Ofício/Informação e anexos do processo nº 21000.030446/2025-03. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI dentro do processo citado acima. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
BRUNA CATHERINE WEIRICH
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, e que, apesar de tentativas diversas, não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA, as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas, a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, ao 1º SIPOA, localizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA; CNPJ: 29.572.407/0002-56; Referência: Auto de Infração nº 008/10136/2024; Ato: Termo de Julgamento/Ofício/Informação e anexos do processo nº 21000.063384/2024-27. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI dentro do processo citado acima. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
BRUNA CATHERINE WEIRICH
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, e que, apesar de tentativas diversas, não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA, as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas, a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, ao 1º SIPOA, localizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA; CNPJ: 29.572.407/0002-56; Referência: Auto de Infração nº 007/10136/2023; Ato: Termo de Julgamento/Ofício/Informação e anexos do processo nº 21000.065285/2023-07.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, junto às dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI dentro do processo citado acima. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
BRUNA CATHERINE WEIRICH
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