DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de contratação de 12 cursos com duração que variam entre 10 a 60 horas; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC, CNPJ: 29.261.229/0001- 61 (Contratada); Objeto: a contratação de 12 cursos com duração que variam entre 10 a 60 horas, com uma carga horária total de 480 horas, para obtenção da certificação ABEC Brasil de Editor Científico, pelo Programa ABEC Educação, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Modalidade: Dispensa de licitação n.º 44/2026 - Embrapa; Data de assinatura: 23/09/2026; Vigência do prazo Contratual: início em 23/09/2026 e término em 23/09/2028; Valor Global do Contrato: R$ 28.700,00; Signatários: Gerente Geral de Administração, Dione Melo da Silva, em conjunto com o Gerente-Geral de Governança Corporativa e Informação (GCI), Osley Hugo de Borba Brito, pela Embrapa; pela Presidente da ABEC Brasil, Edna Frasson de Souza Montero, pela Contratada.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - UASG 135058

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14157178. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: WADSON FELIPE ANDRADE ARAUJO, CNPJ: 67.965.768/0001-70; Valor Global: R$ 681,00. Data da última assinatura: 22/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias das Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e WADSON FELIPE ANDRADE ARAUJO pela contratada.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Fornecimento de Veículo Automotivo. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e HPE Automotores do Brasil Ltda - CNPJ/MF 54.305.743/0011-70 (Contratada); Objeto: Aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla com tração 4x4 automática, com no mínimo 5 (cinco) marchas, tipo de combustível: diesel, marca: Mitsubisch, modelo: Triton GL AT, Procedência Nacional; Modalidade de Licitação: PE SRP 90016/2025 Embrapa Mandioca e Fruticultura; Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027; Valor Global: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); Data da assinatura: 23/09/2026 Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva - Representante Legal, pela contratada. Mauro Sérgio Vianello Pinto. Chefe Geral em Exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Fornecimento de Veículo Automotivo. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e R. BORGES VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF 53.641.615/0001-63 (Contratada); Objeto: Aquisição de 01 (uma) picape leve, cabine simples; Tipo de Combustível: Flex; Marca: Fiat / Strada CS 1.3 ENDURANCE e 02 (dois) carros de passeio, motor 1.0 híbrido: Tipo de Combustível: Flex; Marca: Fiat / Pulse Audace Hibrid AT; Modalidade de Licitação: PE SRP 90016/2025 Embrapa Mandioca e Fruticultura; Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027; Valor Global: R$391.637,00 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e sete reais); Data da assinatura: 23/09/2026 Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Álvaro José Camargo da Silva - Representante Legal, pela contratada. Mauro Sérgio Vianello Pinto. Chefe Geral em Exercício.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: CAMILA APARECIDA MENEZES , COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP). Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Cromatógrafo gasoso Shimadzu Nexis CG-2030, sem patrimônio; Espectrofotômetro Metash UV-5100, , sem patrimônio; Balança analítica Shimadzu, sem patrimônio; Digestor de DQO Marconi MA4004, sem patrimônio; Incubadora Tecnal TE-420, 5508254; Agitador com aquecimento IKA C-Mag HS 7, 5507700; Reator de vidro (UASB) Sem marca Sem patrimônio; Reator de aço inox (RALF) Sem marca Sem patrimônio; Gasômetro Ritter, TG05/5 Embrapa 5508329; Controlador de pH Hanna, HI504 Embrapa 5507272; Balança BEL Embrapa 5505554; Mufla Quimis, Q318M24 Funpec 012691 e Estufa J-Prolab, JP101 Embrapa 5503323.Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Camila Aparecida de Menezes - Bolsista.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VEICULOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.. Objeto O presente Instrumento Juridico tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo A) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA

Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Universidade Federal de Viçosa-UFV. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UFV dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo (13636294); Data de assinatura: 18/09/2026; Vigência: 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto Transferência de Tecnologia da Embrapa; Demetrius David da Silva - Reitor da Universidade Federal de Viçosa-UFV.

EMBRAPA ALGODÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2026 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000929/2026-82

Objeto: Eventual aquisição de veículos e quadriciclos para a Embrapa Algodão. Edital: 25/09/2026 às 08h00. Valor total estimado: Em regra sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 25/09/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 07/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Espécie: Processo 21159.0012867/2026-64- Pregão Eletrônico nº 018/2026

Objeto: Aquisição de Material de Expeidente para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 24/09/2026 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Laís da Silveira Noronha. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 22/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026. Signatários: Luiz Antônio de Araújo Cruz - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a Laís da Silveira Noronha.

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Samara Ferreira Santos. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 24/09/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026. Signatários: Luiz Antônio de Araújo Cruz - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a Samara Ferreira Santos.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 01.02.2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0007-4 tendo por objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso II da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota Técnica SEI nº 14145546 (SEI 21161.004430/2022-41) que expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.23/0007-4-03 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Valor Global: R$ 6.432.492,99 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 23/09/2026. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 14.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.21/0112-4 com o objetivo de alterar o Acordo de Cooperação Técnica originário, registrado no SAIC sob o nº 20200.21/0112-4, nos seguintes pontos: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 14/10/2026 e término em 13/10/2027; incorporar novo Plano Anual de Trabalho, com as atualizações que se fizeram necessárias. Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os SEMENTEIROS DE FEIJÃO: AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA, CNPJ nº 11.718.133/0001-14; BJ SEMENTES LTDA , CNPJ nº 41.088.330/0001-68; BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA, CNPJ nº 27.021.646/0001-01; COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ nº 84.861.145/0001-77; DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-59; JOSÉ EULÁLIO BRA N DÃO FILHO EIRELI, CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA SEMENTES LTDA, CNPJ: n° 20.540.462/0001-09; SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ: nº 34.243.441/0001-36; SEMENTES ORIENT LTDA, CNPJ n. 21.539.486/0001-00; Ricardo Menarim, CPF nº XXX.639.129-XX e Márcio José Gomes CPF n. XXX.937.816-XX. Registro no SAIC/Embrapa n. 20200.21/0112-4-06. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 24.09.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED; E pelos Representantes Legais das empresas: RENATO ÁVILA DE OLIVEIRA, empresa AGRO P EC U Á R I A MINAS CAMPO LTDA; ALESSANDRA FOLADOR, empresa BJ SEMENTES LTDA; CAROLINA MARIA BECKERS HILL, empresa BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA; PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, empresa COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL; NICOLA VICENZO DI SALVO, empresa DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FIL H O, empresa JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI; ANDREA FELLET ORSI, empresa LAGOA BONITA SEMENTES LTDA; RAFAEL LOREA LAWSON, empresa SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA ; JANDER WESLLEY DE OLIVEIRA, empresa SEMENTES ORIENT LTDA; RICARDO MENARIM, empresa SEMENTES MENARIM e MÁRCIO JOSÉ GOMES, empresa SEMENTES SHANCAP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 18.12.2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0158-5 tendo por objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso II da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota Técnica SEI nº 14113990 (SEI 21161.003090/2023-12) que expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.23/0158-5-03 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Valor Global: R$327.838,42. Data de assinatura: 23/09/2026. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED.

EMBRAPA CERRADOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço - SAIC nº 22300.26/0059-7; Partes: Embrapa Cerrados e o Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura; Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes; Vinculação: Pregão Eletrônico 18/2026; Valor Global: R$ 421.999,20; Vigência: 24(vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 22/09/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados, e, Valdinei Valério da Silva, pelo Instituto de Promoção Humana.

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