DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

A Embrapa Cerrados/CPAC, CNPJ: 00.348.0039-93, torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 90022/2026, cujo objeto é a aquisição de uma minivan para a Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.001268/2026-83. Empresa vencedora: VIALTO CAR LTDA, CNPJ nº 64.933.038/0001-08, item 01.

MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RUBENS Pregoeiro

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.002138/2026-48 Autorização de Serviço nº 14036339 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção de estande para expointer; Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Fortunato Locações de Estruturas para feiras e congressos Ltda - CNPJ 30.396.976/0001-96; Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA GADO DE LEITE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Processo: 21179.002160/2026-79

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 29/2026. Objeto: Aquisição de materiais para laboratórios. Empresas vencedoras: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda., CNPJ 80.243.769/0001-70, valor total: R$ 4.425,45; Le Bureau Soluções de Eng. Ltda., CNPJ 52.622.557/0001-68, valor total: R$ 4.568,24; Obah Produtos e Serviços Analíticos Ltda., CNPJ 09.134.068/0001-38, valor total: R$ 9.834,00; OGCP Comercial Ltda., CNPJ 56.340.616/0001-66, valor total: R$ 14.164,60; Origem Comércio e Soluções Integradas Ltda., CNPJ 48.340.933/0001-54, valor total: R$ 2.500,00; PHL Distribuidora Laboratorial Ltda., CNPJ 35.865.938/0001-59, valor total: R$ 26.982,21; Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 15.653.057/0001-67, valor total: R$ 512,10.

ROSILEIA A.A. DELGADO Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026

Processo: 21179.002158/2026-08

Espécie: Processo nº 21169.002060/2026-61 Autorização de Serviço nº 14071835 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para treinamento da equipe de campo no evento "campo e experiências"; Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Thomaz Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - ME - CNPJ 09.532.637/0001-01; Valor Global: R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002322/2026-98 Autorização de Fornecimento nº 14153146 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de EPI´s. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: I. R. Neutzling e Cia Ltda - CNPJ: 94120.921/0001-05; Valor global: R$ 4.494,60 (Quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002242/2026-32 Autorização de Fornecimento nº 14106812 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de coffe breack para treinamento de campo e experiências. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Juliana de Moraes Xismendes - CNPJ: 21.589.374/000164; Valor global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002273/2026-93 Autorização de Fornecimento nº 14148987 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: G Gotuzzo & Cia Ltda - CNPJ: 87.651.345/0001-93; Valor global: R$ 566,35 (Quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Ana Paula Lucca Ribeiro. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2027; Data da Assinatura: 24/08/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Ana Paula Lucca Ribeiro, estudante de pós-graduação.

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Kethelyn Rafaela Sudário de Oliveira. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 17/08/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 17/08/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Kethelyn Rafaela Sudário de Oliveira, estudante de pós-graduação.

EMBRAPA GADO DE CORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Embrapa/CNPGC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 8/2026 que teve por objeto: (REPETIÇÃO) Registro de preços para aquisição futura de adubos, fitossanitários, alimentos para animais e materiais e medicamentos de uso veterinário Empresas homologadas: M A M VIDAL LTDA(CNPJ: 04.576.614/0001-77) itens: 2, 6, 15, VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP(CNPJ: 09.049.833/000111) item: 4, A N ROTA FARMACIA VETERINARIA LTDA(CNPJ: 00.479.418/0001-23) itens: 5, 8, TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA(CNPJ: 11.163.447/0001-06) itens: 18, 19, 23, 24, VITIS AGRO LTDA(CNPJ: 52.406.715/0001-42) item: 20, PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA EPP(CNPJ: 09.590.203/0001-50) itens: 21, 22, MG SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA(CNPJ: 35.553.637/0001-90) itens: 25, 26, L. DE OLIVEIRA VILELA EIRELI(CNPJ: 26.598.824/0001-07) item: 27. Itens desertos: 9. Itens fracassados: 1,3,7,10,11,12,13,14,16,17. Valor Global homologado: R$ 644.608,60. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 90028/2026, para eventual aquisição de pneus novos e câmaras de ar para SEDE e Campos Experimentais. Vencedor: Grupo 03 e 05 - Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda, CNPJ: 39.859.999/0001-64 - Valor total global R$ 115.963,24. Grupos 01, 02 e 03 ficaram fracassados.

LEANDRO MARTINS MELATO Pregoeiro

EMBRAPA HORTALIÇAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026- UASG 135040

Espécie: Nº Processo 21182.001006/2026-21 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção em estufa agrícola. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, II da lei 13.303/2016 e o art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCE) nº 037.011.003.001. Declaração de Dispensa em 21/09/2026. Italo Ludke. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: GR REPRES E N T AÇÕ ES LTDA, CNPJ: 37.197.240/0001-38, VALOR R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).

EMBRAPA TERRITORIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 14070725. Nº Processo: 21190.000506/2026-46. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026-15/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: DCL Informática e Produtos Multissetoriais LTDA ME - CNPJ: 57.964.176/000180. Resumo do Objeto: fornecimento, mediante compra e venda, de Tablet, da marca Samsung, modelo Galaxy Tab S10 Lite 5g 6gb 128GB 10.9, conforme demais características técnicas contidas no item 7.1.4 do Termo de Referência, Edital 13787370 , do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026 - 15/2026 (14026894) - Ata de Registro de Preço 8 (14034008). Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024. Fonte de Recurso: 1000000000. Valor Total: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Vigência: 21/09/2026 à 21/09/2027. Data da Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - ChefeAdjunto de Administração, pela Embrapa; e Do Carmo Larice da Silva Negreiros - SóciaAdministradora, pela Contratada.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Caroline Nicola; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/00824; SEI Nº 21192.000898/2026-23; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 11/09/2026 até 31/08/2027; Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Caroline Nicola, Bolsista.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - UASG 135035

Processo: 21193.000767/2026-36

Objeto: Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios da Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 07. Edital: 25/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 627,1 - Caixa Postal 242, - Bagé/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]

EDUARDO SCHOLANTE AREJANO

Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO

RENATA POLLAK BENITES Chefe-Adjunto de Administração

EXTRATO DE DOAÇÃO

DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Processo 21177.000035/2026-44; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis denominados de 01 (um) IOT BOSS 2.0 WIFI ACABADO MESH e 1 (um) GERADOR SOLAR FOTOVOLTAICO INTERGAD O COM POTENCIA 330 A 400W MPPT 20 A (C/ SUPORTE INTERGADO), conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7429 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 03/03/2026; Data da assinatura: 24/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Contrato de serviços; SAIC Nº 23200.26/0033-1; Processo SEI nº: 21196.001405/2026-32; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e DASTER SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.600.540/0001-28; Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação prestado de forma contínua e ininterrupta, nas dependências da Embrapa Rondônia, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, na Sede da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais de Porto Velho (BR 364, Km 5,5), Ouro Preto do Oeste (Rua Gonçalves Dias) e Vilhena (BR 364 Km 6); Código unidade gestora do contrato: 135001; Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa Rondônia nº 90003/2026; Fonte: Tesouro; Valor anual global R$ 605.700,00 (Seiscentos e cinco mil e setecentos reais); Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027/2029; Data de assinatura: 24/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e André da Silva Muniz - Chefe Adjunto de Administração - pela contratante, e Mykaella da Cunha Medeiros - pela contratada.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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