DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0095-0-01; Processo SEI 21197.001638/2025-44; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Gabriel de Oliveira Souza, CPF: *.389.812-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 30/11/2026; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Gabriel de Oliveira Souza, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 35006.26/0013-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a SER EDUCACIONAL S.A. - FACULDADE UNINASSAU PETROLINA (Instituição de Ensino), CNPJ/MF 04.986.320/0018-61; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 23/09/2026; Vigência: 23/09/2031; Signatários: Dione Melo da Silva e Tercia Zavaglia Torres, pela Embrapa, Simone Bergamo Silva Barreto e Rita de Cássia Oliveira Lemos da Silva, pela Instituição de Ensino.

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 35006.26/0038-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA (Instituição de Ensino), CNPJ/MF 15.180.714/0001-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 24/09/2026; Vigência: 24/09/2031; Signatários: Dione Melo da Silva e Tercia Zavaglia Torres, pela Embrapa, João Carlos Salles Pires da Silva, pela Instituição de Ensino.

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Cornélio Procópio, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR/PR e Fundação ABC Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - Fundação. ABC; Objeto: esforços em conjunto para consolidar a aplicação de inteligência artificial na área agro, especialmente na execução do projeto CIA-AGRO; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/09/2026; Vigência: 22/09/2031; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira - Presidente e Ana Maria Castro Euler - Diretora de Inovação, Negócios e TT, ambas pela Embrapa; Marta Regina Gimenez Favaro - Reitora, pela UEL; Wagner Fo n t e s Godoy - Diretor, pela UTFPR - Campus Cornélio Procópio; Altair Sebastião Dorigo - DiretorPresidente pelo IDR/PR; e Peter Greidanus - Presidente, pela Fundação ABC.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16) e Frimesa-Cooperativa Central (77.595.395/0001-47); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,; Fonte de recurso: Frimesa; Valor Global: R$ 455.192,87 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura: 22/09/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Elias José Zydek da Frimesa.

EMBRAPA TRIGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16, e a empresa Robson José Andreola, CNPJ: 12.510.417/0001-83. SAIC: 21100.22/0088-4-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste contratual de preços pelo índice IPCA/IBGE (4,22%). Fonte de Recursos: Tesouro Nacional. Valor Mensal: R$ 2.126,09. Valor Global Estimado: R$ 25.513,08. Modalidade: Não se aplica. Data de Assinatura: 24/09/2026. Vigência: de 01/11/2026 a 31/10/2027. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo; e Robson José Andreola, Representante Legal, pela contratada.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 240224

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 01242.000201/2021-60.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U . Contratado: 12.117.414/0001-84 - PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto cumulativamente:

1.1.1. Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 19/2021, com fundamento no art. 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666/1993, a contar de 14/09/2026 a 13/12/2026, com possibilidade de encerramento antecipado caso o novo processo licitatório seja concluído antes desse prazo, o que será comunicado à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término da vigência;

1.1.2. Supressão de 18,95% (dezoito vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.210.938,87 (um milhão, duzentos e dez mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) por ano, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, da lei nº 8.666/1993, em decorrência das seguintes alterações contratuais:

1.1.2.1. Supressão de 03 (três) postos de trabalho na categoria de técnico de campo;

1.1.2.2. Supressão de 03 (três) postos de trabalho na categoria de auxiliar de operações (condutor);

1.1.2.3. Supressão de 01 (um) posto de trabalho na categoria de supervisor de operações (logística de campo).. Vigência: 14/09/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975.214,72. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento nº 01/2026, que entre si celebram o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro.

OBJETO: Estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a coconstrução, a proposição conjunta, o amadurecimento e a preparação das condições técnicas e institucionais necessárias à evolução do Projeto de Estado AURORA, especialmente no âmbito do PTQ 14, no domínio das comunicações quânticas, da segurança cibernética e da resiliência de comunicações estratégicas. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura.

ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Diretora Em 24 de setembro de 2026

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000394/2026-30.

Dispensa Nº 82/2026. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDES T E . Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto para apoiar a secretaria de ciência, tecnologia para o desenvolvimento social (sedes/mcti) e o centro de tecnologias estratégicas do nordeste (cetene/mcti) na articulação institucional, planejamento estratégico, produção de estudos técnico-científicos, organização de reuniões e eventos, elaboração de documentos estratégicos e fortalecimento da cooperação nacional e internacional relacionados ao combate à desertificação e à promoção da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável das terras secas da américa do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 160,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.158/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014679/2026-51

Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP CQB: 127/00

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Sala de Armazenamento de Células e Derivados (Sala 33) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.159/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014571/2026-69 Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino

CQB: 411/16

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Inovações no delivery de ferramentas de edição gênica voltada ao sistema nervoso central", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.160/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014761/2026-86

Requerente: Instituto de Biologia (IB) - Unicamp CQB: 069/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biologia (IB) - Unicamp solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Interações entre macrófagos e células epiteliais prostática", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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