DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 5° Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA o Sr Wellington Xavier da Costa e a Sra Carlota Braga de Assis Lima, Administradores da Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), inscrita no CNPJ sob n° 02.558.157/0001-62, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, com o seguinte teor: "Informo que conforme consta na solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 89 - Sec Jus/5º BIL, de 17 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Acesso Restrito n° 44, de 9 de março de 2026, esta Organização Militar possui débitos pendentes com a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), inscrita no CNPJ sob n° 02.558.157/0001-62, referente ao período de maio de 2024 a fevereiro de 2025, em virtude da mesma não disponibilizar via portal de acesso a funcionalidade necessária para emissão das faturas mensais, descumprindo assim cláusula contratual prevista no itens 7.1.6.5 e 7.1.6.6 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 01/2021. Diante do exposto, notifico a aludida Empresa, para que encaminhe ao protocolo desta Organização Militar, através do e-mail [email protected], o Requerimento pleiteando o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores, tendo como anexo as faturas do período de maio de 2024 a fevereiro de 2025. Para a elaboração do documento, deverá ser utilizado o modelo de Requerimento previsto na Portaria nº 769 - Cmt Ex, de 7 de dezembro de 2011 e utilizada como legislação de referência a Portaria - C Ex nº 1.746, de 19 de maio de 2022.

FILIPE MACHADO CAROLINO Ten Cel Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160396

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64327.004579/2022-01.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel com ligações ilimitadas e pacote de dados para dispositivos celulares, nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) - claro max 4 linhas - claro max 2.0 v. 2020. Vigência: 15/09/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160209

Nº Processo: 64099.010181/2018-51. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFA N T A R I A MECANIZADA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Contrato será rescindido devido a um novo processo licitatório e novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 65327.008519/2026-46 / Objeto: Eventual aquisição de materiais hospitalares destinados ao Posto Médico de Guarnição de Cascavel, Unidades diretamente subordinadas ao Cmdo 15ª Bda Inf Mec na Guarnição de Cascavel e Organizações Militares subordinadas ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada participantes do GCALC.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020905000462026

DIRCEU LEITE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

15º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2026 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.006880/2026-42.

Dispensa Nº 264/2026. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 30.987,00. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2026 - UASG 160524

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 64594.011311/2026-91 / Objeto: Aquisição de material para cirurgia urológica, endoscopia e colonoscopia, com comodato, em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM).

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041605000332026

ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenadora de Despesas

5ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 215/2026

Número do processo: 65378.005954/2026-13 / Objeto: Contratação de Serviço de Adequação do Telhado do Próprio Nacional Residencial (PNR) de Oficiais Superiores Motivo da alteração: Necessária a inclusão da planilha do Cronograma Físico-Financeiro, ausente nos anexos originais. Em respeito à isonomia e competitividade, a sessão pública será adiada para garantir prazo adequado a todos os licitantes.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 25/09/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019205002152026

AMERICO LEONARDO DE CARLOS BIFF p/ Equipe de apoio

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

27º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 64138.007310/2026-20 / Objeto: O serviço visa atender a demanda do 27º Batalhão Logístico, no sentido de adequar a rede elétrica da Unidade para receber a instalação de Usina Fotovoltaica.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021205000662026

Nº Processo: 64133.007088/2026-13.

Dispensa Nº 201/2026. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.

Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 29.695,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMADA: A empresa ART PROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, vem intimar a empresa ART PROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA., CNPJ: 29.354.767/0001-09, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.006248/2026-44, e Despacho Interlocutorio proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 02 de setembro de 2026, em atencao do previsto no artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para averiguar o motivo do nao cumprimento dos prazos de entrega dos servicos, referente a Nota de Empenho 2026NE000547, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Estrada Capitao Vasco da Cunha, 2700, Boi Morto, Santa Maria/RS, Fone (55) 3112-0280, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Santa Maria/RS, 24 de setembro de 2025. DELCIO DE DEUS GULART Cel Comandante

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2026 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.008388/2026-29.

Inexigibilidade Nº 125/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.701.249/0001-02 - UNIMED MISSÕES/RS - Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda. Objeto: Remoção intermunicipal - UTI adulto medicalizada, pediátrico, neonatal e básica. Análises clínicas, microbiologia, hematologia, imuno-hormônios, imunologia, toxicologia forense e industrial, genética. Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Raio X digital, Mamografia convencional, Ecografia e/ou Ultrassom, biopsias e punções.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

IZAQUE DIAS DOS SANTOS Pregoeiro

23º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 64062006496202621 / Objeto: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais para a confecção de armários para o alojamento do efetivo do 23º Batalhão de Infantaria Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044005000602026

VICTORIA DE BRITO COIMBRA Agente de contratação

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 96/2026 - UASG 160431

Nº Processo: 64666.001003/2026-67.

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Concorrência nº 01/2026, cujo objeto é a cessão de uso onerosa para atividade de apoio de barbearia. Foi adjudicado e declarado vencedor o licitante DANIEL CAVALHEIRO RAMOS, CNPJ nº 45.764.807/0001-39, pelo valor mensal de R$ 2.050,14. Valor Global: R$ 49.203,36.

PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR Cel

Ordenador de Despesas

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