DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credenciamento n° 012/2023, com base no edital 02/2020. A rescisão contratual ocorre em razão do encerramento das atividades em 31/05/2026, não havendo a celebração de um novo instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 64482.007263/2026-02 / Objeto: Aquisição de itens diversos para fabricar janelas e portas de alumínio Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008205000602026

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO VIANA Agente de contratação

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160518

Número do Contrato: 10015/2023.

Nº Processo: 64009.002838/2023-35.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas.. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.915,80. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo de Portaria nº 01 - Proc Adm/Fisc Adm/2º BPE, de 3 de janeiro de 2025. NUP: 64149.000020/2025-45

À empresa LOPES E OLIVEIRA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº XX.862.347/0001-XX, por intermédio de seu representante legal, Sr. DAVI EDGAR LOPES, atualmente em local incerto e não sabido, após frustradas as tentativas de notificação no endereço constante dos autos.

Assunto: Notificação de Débito.

1. Fica a empresa LOPES E OLIVEIRA SOLUÇÕES LTDA NOTIFICADA acerca do débito no valor de R$ 1.692,98 (mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), decorrente das obrigações inadimplidas e respectivas multas, conforme apurado no Processo Administrativo nº 01 - Proc Adm/Fisc Adm, de 3 de janeiro de 2025. 2. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta notificação, para a adoção das providências destinadas à elisão do dano, mediante ressarcimento do débito, nos termos da Portaria - C Ex nº 1.845, de 29 de setembro de 2022.

2. Eventuais manifestações, bem como solicitações de informações acerca do débito e das formas de ressarcimento, deverão ser dirigidas ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército e encaminhadas ou entregues no 2º Batalhão de Polícia do Exército, situada na Rua Raul Lessa, nº 52, Aliança, Osasco-SP.

Osasco - SP, 15 de setembro de 2026. FLAVIO AZEREDO Cel Comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo de Portaria nº 02 - Proc Adm/Fisc Adm/2º BPE, de 7 de janeiro de 2025. NUP: 64149.000024/2025-23 À empresa A L RABELO DE GODOY LANCHES LTDA, CNPJ nº XX.707.331/0001-XX, atualmente em local incerto e não sabido, após frustradas as tentativas de notificação no endereço constante dos autos.

Assunto: Notificação de Débito.

1. Fica a empresa A L RABELO DE GODOY LANCHES LTDA NOTIFICADA acerca do débito no valor de R$ 2.334,20 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), referente à inadimplência relativa aos meses de junho e julho de 2024, conforme apurado no Processo Administrativo nº 02 - Proc Adm/Fisc Adm, de 7 de janeiro de 2025.

2. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta notificação, para a adoção das providências destinadas à elisão do dano, mediante ressarcimento do débito, nos termos da Portaria - C Ex nº 1.845, de 29 de setembro de 2022.

3. Eventuais manifestações, bem como solicitações de informações acerca do débito e das formas de ressarcimento, deverão ser dirigidas ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército e encaminhadas ou entregues no 2º Batalhão de Polícia do Exército, situada na Rua Raul Lessa, nº 52, Aliança, Osasco-SP.

Osasco - SP, 15 de setembro de 2026. FLAVIO AZEREDO Cel

Comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Sindicância de Portaria nº 30 - 1ª Seção/2º BPE, de 2 de março de 2025. NUP: 64149.002536/2025-24

Ao Senhor GABRIEL HENRIQUE NASCIMENTO SOUZA, CPF nº XXX.147.XXX-10, atualmente em local incerto e não sabido, após frustradas as tentativas de notificação no endereço constante dos autos.

1. Eventuais manifestações, bem como solicitações de informações acerca do débito e das formas de ressarcimento, deverão ser dirigidas ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército e encaminhadas ou entregues no 2º Batalhão de Polícia do Exército, situada na Rua Raul Lessa, nº 52, Aliança, Osasco-SP.

Osasco - SP, 15 de setembro de 2026. FLAVIO AZEREDO Cel Comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército 2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N° 64326.0001081/2024-51. Contrato: 01/2025. Termo Aditivo n° 06, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705..- Contratada: ANA LUCIA KFOURI LANCIA, CPF nº 264..- Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 06/07/2026 a 19/10/2026. Assinatura do aditivo realizado em 03/06/2026. O montante global a ser considerado para o período: R$ 21.547,82. EMANUEL OLIVEIRA SILVA Cel - Ordenador de Despesas da CRO/2.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N° 64326.0001081/2024-51. Contrato: 03/2024. Termo de Aditivo n° 07, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705..- Contratada: CÁSSIO SOUSA SOARES, CPF nº 382..- Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de DESENHISTA JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/06/2026 a 16/08/2026 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15. EMANUEL OLIVEIRA SILVA Cel - Ordenador de Despesas da CRO/2.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160495

Nº Processo: 64.584.025764/2025-33.

Inexigibilidade Nº 322/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 56.572.654/0001-44 - FUNDAÇÃO BARASILEIRA DE ACUPUNTURA - FAMBA . Objeto: Prestação de serviços medico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.001944/2026-19.

Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 47.192.752/0001-65 - CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnósticoem oftalmologia / otorrinolaringologia, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 160480

Nr Processo: 64224.004216/2026-40. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Assistencia domiciliar a pacientes, servicos de home care, enfermagem domiciliar, monitoramento de saude em domicilio, servicos de suporte e apoio a recuperacao domiciliar pos-hospitalar, orientacao a acompanhamento de cuidados preventivos no domicilio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 081/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 15/09/26, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$120.000,00. CNPJ Contratada: 66.258.877/0001-95. Contratada: VIVERE CARE-PORQUE VIVER BEM COMECA EM CASA LTDA.

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

AJUSTE DO REFERENCIAL DE PREÇOS

O Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada torna pública a alteração do referencial de preços aplicável aos serviços prestados por Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) credenciados, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2026.

Outrossim, informa que permanece aberta a vigência do Edital de Credenciamento nº 01/2024, que visa ao credenciamento de OCS e PSA para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, pré e inter-hospitalar, odontológica, laboratorial, de atendimento domiciliar (home care) e de reabilitação, consoante as condições e exigências estabelecidas no referido ato convocatório e em seus anexos.

A tabela de preços retificada e a íntegra do edital encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial da Organização Militar: https://11bdainfmec.eb.mil.br.

Sylvio Roberto dos Santos Pereira Cel Ordenador de Despesas

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160472

Assunto: Notificação de Débito.

1. Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA acerca da imputação de débito decorrente de dano ao Erário, referente ao extravio de 1 (uma) japona verde-oliva e 1 (um) saco verde-oliva, no valor de R$ 617,88 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), conforme apurado na sindicância instaurada pela Portaria nº 30 - 1ª Seção/2º BPE, de 2 de março de 2025.

2. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta notificação, para a adoção das providências destinadas à elisão do dano, mediante ressarcimento do débito, nos termos da Portaria - C Ex nº 1.845, de 29 de setembro de 2022.

Nº Processo: 64082.002039/2026-29.

Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 29.313.620/0001-62 - VITALLIS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área da fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia aos beneficiários do sistema sammed/fusex/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2031. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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