DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.015727/2026-38.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 164.080,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.002855/2025-82. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, encontrase definitivamente

encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes foram devidamente cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento

ocorre, ainda, em razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 24/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.002854/2025-38. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, encontrase definitivamente encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes foram devidamente cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento

ocorre, ainda, em razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 18/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2026 - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.006267/2026-02

Objeto: Contratação de serviços de locação de escavadeira hidráulica com rompedor hidráulico e retroescavadeira com rompedor hidráulico. Órgão Gerenciador: 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ: 52.970.858/0001-82 DELTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA , do item 1; e CNPJ:46.350.472/0001-75 HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, do item 2.

Cel. HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA Comandante do 9º BEC

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 - 58º BI MTZ (UASG: 160095), DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O Encarregado do Processo Administrativo, após frustrada a tentativa de notificação via postal e notificação via correspondência eletrônica (e-mail). Tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta por parte da empresa, o que não ocorreu. Cumprindo o disposto no art. 26, § 4°, da Lei n° 9.784/1999 (aplicada subsidiariamente à Lei n° 14.133/2021), NOTIFICA a empresa ALTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.519.364/0001-61, para que, querendo, apresente suas justificativas e razões de defesa escritas, firmadas diretamente por seu representante legal ou por intermédio do procurador legalmente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos dos arts. 157 e 158 da Lei n° 14.133/2021, referente ao indício de descumprimento de obrigação formalmente assumida perante a Administração Pública Federal na Nota de Empenho n° 2025NE000377, emitida em 06 de novembro de 2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90012/2024 - 58° BI Mtz, objeto do Processo Administrativo Sancionador n° 64105.003820/2026-41, instaurado para apurar o inadimplemento contratual, passível de aplicação de sanções administrativas e rescisão unilateral, conforme previsto no instrumento convocatório e na legislação em vigor. As justificativas e razões de defesa deverão ser encaminhadas por correspondência eletrônica no endereço eletrônico: [email protected]. Por delegação:

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160215

3º Sgt. WESLEY DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR

Nº Processo: 64330.002857/2025-71. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, encontrase definitivamente

encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes foram devidamente cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento

ocorre, ainda, em razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 18/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160512

Processo: 65328.000990/2025-03 Contrato n º 03/2025 atinente ao Pregão 90003/2025 - 160141- Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 17.858.631/0001-49 MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA SA. Objeto: o apostilamento contratual para fins de reajuste de preços, nos termos previstos no instrumento contratual aplicável. Aplica-se o índice IPCA/IBGE acumulado desde a database, no percentual de 4,391720 %, sobre o preço base originalmente contratado no valor de R$ 294,40, resultando no preço reajustado de R$ 307,33, com vigência no período compreendido entre 05/2026 a 12/2026. Aplica-se o índice IPCA/IBGE acumulado desde a data-base, no percentual de 4,391720 %, sobre o preço base originalmente contratado no valor de R$ 246,40, resultando no preço reajustado de R$ 257,22, com vigência no período compreendido entre 01/2027 a 04/2027

Fundamento Legal: Art 92 Inciso V e Art 136 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 01/07/2026.

4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160150

Nº Processo: 64419.003268/2026-11. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA . Contratado: 61.XXX.XXX/0001-XX - S&N TELECOM LTDA. Objeto: Garantir a prestação continuada de serviço de provimento de internet por fibra óptica dedica, com velocidade nominal mínima de 500mbps para download, garantia de banda, estabilidade e baixa latência, destinado ao hotel de trânsito retidada da laguna, incluido

infraestrutura, equipamentos em comodato, rede wi-fi e suporte técnico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 23/09/1992.

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 64053.001523/2026-88 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Emprego Militar MEM, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das Organizações Militares subordinadas ao Comando de Operações Especiais. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009805000992026 KELSON DE MIRANDA LEAO Pregoeiro

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 38/2026

Número do processo: 80581.000451/2026-30 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de uso duradouro com a finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.

Motivo da alteração: Para ajustes no Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 25/09/2026, horário de 08:00, para 08:30.

Data de Abertura: 07/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010105000382026

WALTER MOREIRA DA SILVA JUNIOR p/ Equipe de apoio

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.007313/2025-80. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 9XX.2XX.2XX-20 - DENICE RES E N D E SILVA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2031. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. FAUSTO CALADO DE CARVALHO - Cel. Ordenador de Despesas

11ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 64419.003676/2026-73 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização, reaparelhamento e incremento da capacidade operacional, administrativa e logística da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, de forma a assegurar condições adequadas para a execução de suas atividades finalísticas e de apoio. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015005000132026

DANIEL HALLY DE CASTRO AYRES Pregoeiro

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 22/2026 / Número do processo: 64332002552202621 / Objeto: Contratação para a Construção do Pavilhão Multiuso do Centro de Instrução de Operações Especiais incluindo infraestrutura, em Goiânia/GO nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16006603000222026

EMERSON ASSUNCAO DE ANDRADE

Agente de contratação

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