DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (Operação Carro Pipa), o prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 28/09/2026 e término em 05/10/2026. O encaminhamento da documentação da fase preliminar deverá ser realizado através do e-mail [email protected]. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital acima qualificado. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected].

Teresina, PI, 24 de setembro de 2026. TC EVERTON HOLANDA COSTA Ordenador de Despesas

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço em execução contratual com este Escritório Avançado no 4º ciclo de contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões-pipa. Aquele que não justificar oficialmente o não comparecimento ao evento em pauta, será considerado inapto à continuidade da prestação do serviço e substituído pelo reserva imediato, conforme preconizado no item 5.5.4 do edital supramencionado. Qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser sanada através do e-mail [email protected].

DIA 29/09/2026 (Terça-Feira)

POÇO DO CESÁRIO (IPUBI-PE)

08:00 - EDVALDO RODRIGUES DA SILVA/ABS8J87; 09:00 - ITALO ANDRE CUNHA DE MELO/HZH0C86; 10:00 - JOSE WAGNER DE SOUZA GALVAO/KGS7856. DIA 30/09/2026 (Quarta-Feira) POÇO DO CESÁRIO (IPUBI-PE)

08:00 - EVERALDO EVANGELISTA DE ALMEIDA/NHF6648; 09:00 - JENAILSON NASCIMENTO NUNES/JLT2F60; 10:00 - CARLOS EDUARDO SIMPLICIO GUEDES/CIT6A02. DIA 01/10/2026 (Quinta-Feira)

POÇO MORRO VERMELHO (PATOS DO PIAUÍ-PI)

08:00 - ANIELTON COELHO DE SOUZA/KFY4344; 09:00 - CICERO RAIMUNDO COELHO RODRIGUES/JMH6609; 10:00 - EDVALDO SEBASTIAO DE MACEDO/JOC5732; 11:00 - CICERO RUBENS DE CASTRO COELHO/KHN8C10; 12:00 - FLAVIO DE SOUZA GOMES/JON5315; 13:00 - AGNAILDO RODRIGUES DAMASCENO/MUH2I82. DIA 02/10/2026 (Sexta-Feira)

POÇO DO JAPONÊS (SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI)

09:00 - GEZIEL DA LUZ ALBUQUERQUE/JMH8D72; 10:00 - HILARIO LUCINDO NERI/NXV5198; 11:00 - WESLEY SANTOS NASCIMENTO/CUD9B29.

Teresina, PI, 24 de setembro de 2026. TC EVERTON HOLANDA COSTA Ordenador de Despesas

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 4º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para os municípios abaixo descriminados, com a finalidade de ocupar lotes de rotas vagos no presente ciclo de contratação. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 28/09/2026 e término em 05/10/2026. O encaminhamento da documentação da fase preliminar deverá ser realizado através do e- mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados já credenciados em outros municípios migrarem para os municípios abaixo, desde que sejam reservas no município de origem, mediante apresentação de requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o seguinte e-mail: [email protected]. Caso a demanda de interessados no credenciamento e migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa na vigência do presente edital.

MUNICIPIO / QUANTIDADE DE LOTES DE ROTA VAGOS - CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA-PI: 02 (DOIS LOTES). - PATOS DO PIAUÍ-PI: 01 (UM LOTE).

• IPUBI-PE: 01 (UM LOTE).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 64024.006300/2026-54 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção da parte elétrica e das portas das Câmaras frigoríficas do Setor de Aprovisionamento. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020405000472026

ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.004027/2023-71. Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O.

Contratado: 44.420.550/0001-35 - CLINICA DE PREVENCAO E REABILITACAO EM SAU D E LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.005446/2026-72.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 47.302.250/0001-40 - TEC ODONTO AL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 33.034,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.005446/2026-72.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 11.693.245/0001-68 - M F ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 31.803,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.003808/2026-69. Pregão Nº 132/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 50.192.971/0001-59 - OBM VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço continuado de agenciamento de viagens para fins de cotação, reserva, emissão, remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, sob demanda, para atender às necessidades da 22ª brigada de infantaria de selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 109.463,25. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, fica notificada a empresa BES BRASIL ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.858.348/0001-02, considerando que restaram infrutíferas as tentativas de ciência da interessada acerca da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo EB nº 65407.006956/2025-54.

Diante do insucesso dos meios anteriormente empregados, fica a empresa BES BRASIL ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA NOTIFICADA, por meio deste Edital, para tomar ciência do Despacho Decisório nº 001/2026-CMN - Recurso Administrativo, de 19 de fevereiro de 2026, proferido no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 22ª-DA/B ADM/220 Bda Inf Sl, de 27 de agosto de 2025.

No referido recurso, a empresa requereu a reversão da penalidade de impedimento de participar de licitações pelo período de 1 (um) ano, bem como a redução da multa aplicada de 5% (cinco por cento) para 0,5% (meio por cento). Após análise das razões recursais, o Comando Militar do Norte concluiu pela inexistência de novos elementos de fato ou de direitos capazes de reformar a decisão anteriormente proferida e, consequentemente, indeferiu o recurso administrativo, mantendo a decisão no processo administrativo e aquela adotada pelo Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva em sede de juízo de retratação.

Cumpre ressaltar que, foram realizadas tentativas de notificação por correio eletrônico, mediante encaminhamento da decisão e da respectiva notificação ao endereço eletrônico, informado pelo representante da empresa, em 2 de março de 2026, com solicitação de confirmação de recebimento; por aplicativo de mensagens, também com encaminhamento dos documentos e pedido expresso de confirmação de ciência; bem como por correspondência postal registrada, remetida aos endereços disponíveis da empresa, sem êxito na entrega, tendo havido devolução ao remetente, inclusive com registro pelos Correios de "cliente desconhecido no local" não se obtendo, portanto, comprovação de ciência da interessada.

Fica, assim, a empresa formalmente CIENTIFICADA do teor da decisão, encontrando-se os autos disponíveis para consulta junto ao Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, situado na Rua Mestre Júlio, s/nº, Alvorada, CEP 68906-900, Macapá-AP.

Em 24 de setembro de 2026. Gen. Bda. ROBERVAL DE ALMEIDA Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ATA DE CONTRATACAO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N 036/2026 UASG 160161. Processo Administrativo nº 64116.002600/2026-35. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual contratacao de servicos de locacao de veiculos do prazo de vigencia da ATA d n° 36/2026. Fornecedor registrado: FRANCISCO E.SILVA CAPIISTRANIO EIRELI, CNPJ nº 01.200.121/0001-40. Item 03 e 05. No item 03 Locação caminhao tanque de combustível, com motorista, sem combustível na capacidade de transporte, com capacidade carga minima de 15.000 litros. O servico de locação sera contado por diária. A contratada é responsavel pelo transporte do equipamento, sendo entrega e retirada até o local determinado pela contratante. A contratada é responsavel por toda e qualquer manutenção do equipamento seja ela preventiva, preditiva ou corretiva, ano de fabricacao não inferior a 2018. Entrega no Estado do Para. Tanque de combustivel cheio diario por conta da contratada de 700 Km, quantidade maxima de 60, valor unitário R$ 9.000,00 e valor total de 540.000,00 reais, no prazo de fornecimento de 10 dias. item 05 Caminhao carreta com diaria tipo cegonha, com motorista. Com seguro incluso, local de entrega e devolução na sede do órgão requisitante. Para atender deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais, no estado do Para e Maranhao. Tanque de combustivel cheio, diaria por conta da contratada de 700 Km, quantidade maxima 25, valor unitário R$ 8.000,00 e valor total 200.000,00 reais, no prazo de fornecimento de 10 dias. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Cel. Ordenador de Despesas. 24/09/2026.

8ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.015726/2026-93.

Pregão Nº 6/2026. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 1.301.130,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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