DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

4ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 289/2026 / Número do processo: 64316.022803/2026-91 / Objeto: Aquisição de Bens de Informática e Automação 2 (desmembramento Solução TIC) Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011805002892026

WANDERSON MOREIRA GARCEZ p/ Equipe de apoio

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 64140.000079/2026-02 / Objeto: Aquisição de material permante (ferramental) Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16027405000372026

VICTOR HUGO TEIXEIRA AREDES BARBOSA Agente de contratação

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 64135.003240/2026- 61 / Objeto: Contratação de serviços de adequação e manutenção predial nas instalações do 17º B Log Mth, compreendendo serviços de demolição, execução de contrapisos, assentamento de revestimentos em porcelanato antiderrapante e granitina, revestimentos cerâmicos de paredes, instalação de divisórias sanitárias em granito, bancadas, cubas, torneiras, portas, pintura, adequações de alvenaria, substituição de esquadrias em alumínio anodizado com vidro temperado de segurança e demais serviços correlatos.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011605000902026 DANILO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 160247

Nº Processo: 64098.006151/2025-89. Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVEMONTANHA . Contratado: 31.996.580/0001-42 - INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Assistência médico-ambulatorial e exame diagnóstico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 218.579,08. Data de Assinatura: 23/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160247

Nº Processo: 64098.007524/2025-39. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVEMONTANHA . Contratado: 43.530.133/0001-82 - M&E SERVICOS MEDICOS E REMOCOES LTDA. Objeto: Contratação por credenciamento de ocs - m&e serviços médicos e remoções ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 205.375,80. Data de Assinatura: 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.003470/2025-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da radiologia do hmr para receber o tomógrafo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 19/04/2027. Valor Total: R$ 463.272,02. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.003470/2025-10.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da cozinha de apoio do hce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 45.268,28. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64325.006841/2021-83.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira o contrato nº 15/2021 fica reajustado com base no incc e na análise da proposta do apostilamento, do 7° reajustamento conforme memória de decisão nº 195 - s4/dom, de 31 abril 26, que equivale a r$ 422.289,32 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40

e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 15/2021 - cro/1. parágrafo único o valor global do contrato nº 15/2021 passa de r$ 55.785.688,77 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) para r$ 56.207.978,09 (cinquenta e seis milhões, duzentos e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e nove centavos).. Vigência: 08/12/2021 a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.207.978,09. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 64039.015965/2025-17 / Objeto: Aquisição de pneus, baterias automotivas, câmaras de ar e protetores de câmara. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16033905000182026

ALEX SOARES DE SOUZA

Agente de contratação

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (Teresina-PI), após ter esgotado os meios convencionais, notifica a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA Ltda, CNPJ nº 53.571.459/0001-01, para que tome conhecimento da Notificação Prévia, que lhe confere o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar justificativa escrita e fundamentada ou solucionar a pendência em face da situação de inadimplemento dos contratos representados pelas Notas de Empenho nº 2026NE203 e 2026NE718, ambas decorrentes do Pregão nº 900025/2025-25º BC (2º BEC: UG Participante), contados a partir do dia útil imediato à data da presente publicação, observado o disposto no Art. 24 da Lei nº 9.784/1999, em face do disposto no Art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. A presente notificação leva em consideração a impossibilidade dessa empresa ser notificada por ofício, via Correios (com aviso de recebimento), visto que a correspondência foi restituída ao remetente (2º BEC), conforme comprova o rastreamento de objetos postados fornecido pelos Correios.

Teresina, PI, 24 de setembro de 2026. Cel. GLAYSTON CLAY LEITE MOURA BENEVIDES

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2026 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.011690/2024-02. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 22.311.668/0001-92 - INLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: Serviço de assistência à vida humana, por meio de credenciamento ao fundo de saúde do exército - serviços odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2036. Valor Total: R$ 119.999,52. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2026 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.011690/2024-02. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 22.311.668/0007-88 - INLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: Serviço de assistência à vida humana, por meio de credenciamento ao fundo de saúde do exército - serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2036. Valor Total: R$ 119.999,52. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

6ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 138/2026 / Número do processo: 64585.006705/2026-37 / Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgias Oftalmológicas Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003905001382026

RICARDO RIBEIRO MAGALHAES Responsável Publicação

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160204

Nº Processo: 64024.009743/2025-16.

Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do 25°bc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 5.442,72. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 4º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Av ç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no Programa

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