DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 64043.003945/2026-15 / Objeto: Aquisição de Combustível Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034805000642026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64333.001172/2024-05.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Registrar a aplicação do 1º reajuste contratual sobre o valor do Termo Aditivo nº 01, aplicando o índice definitivo de 7,2411% (INCC-DI). O reajustamento aplicado resulta em um acréscimo financeiro definitivo de R$ 1.750,98. Em decorrência do reajuste aplicado sobre o TA 01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.784,07. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

MAURICIO GONCALVES PASSOS Agente de contratação

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 64044.003675/2026-24 / Objeto: Fazse necessário a contratação dos serviços de hidrossemeadura para a proteção de áreas. Em virtude das especificidades do serviço e da complexidade da execução da hidrossemeadura, surgiu a necessidade de contratação de empresa especializada para que o serviço seja executado de forma eficaz e eficiente, proporcionando assim a contenção do solo exposto, bem como evitar possíveis impactos ambientais e custos adicionais para Administração Pública.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000502026

FELIPE JESUS ROMAO BARRETO RESPOSAVÉL PELA DIVULGAÇÃO

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160171

O 8° Batalhão de Engenharia de Construção torna público o presente Edital de Notificação à empresa B. K. TATEISHI LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.776.870/0001-37, considerando não ter sido localizada no endereço registrado, para que tome ciência da abertura de prazo para apresentação da DEFESA PRÉVIA no Processo Administrativo nº 22/2026, instaurado para apurar indícios de irregularidade cometida pela empresa tendo em vista a não entrega dos materiais relacionados na nota de empenho 2026NE000312. A empresa dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação de defesa escrita, conforme estabelece o Art. 158 da Lei nº 14.133/2021. O documento poderá ser entregue no 8° Batalhão de Engenharia de Construção, sediado na Rodovia Santarém/Cuiabá BR 163 KM 10 SERRA DE PIQUIATUBA Bairro Cipoal - Santarém-PA, CEP: 68.033-010, ou por meio do envio de e-mail no endereço eletrônico: [email protected].

Cel. JAKSON MOURA COSTA Comandante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

12ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Apresentação de Defesa Prévia

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe é delegada pela Lei nº 9.784/1999, resolve: PRAZO (15) QUINZE DIAS PARA RECORRER AO DESPACHO DECISÓRIO NOTIFICAR a VISION DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ 49.581.073/0001-03, na condição de Represenrante Legal, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e nos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedemos o prazo o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar recurso ao despacho decisório onde fica impedido de licitar por 02 (dois) anos, se assim o desejar, a fim de constar no Processo Administrativo nº 01/2026, a Defesa escrita deverá ser dirigida ao Sr. Gen MA R CO S AMERICO VIEIRA PESSÔA, Comandante da 12ª Região Militar e remetida e/ou entregue no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do Comando da 12ª Região Militar, situado na Av. Coronel Teixeira nº 6155, Ponta Negra, Manaus - AM, bem como, pode ser encaminhada pelo endereço eletrônico [email protected].

Gen. Div. MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA Comandante da 12ª Região Militar

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 160020

"Onde lê-se contrato nº 199/2024, leia-se contrato nº 199/2025."

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 65468.003449/2026-25 / Objeto: Material de expediente para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Páraquedista. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029605000612026

PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160171

O 8° Batalhão de Engenharia de Construção torna público o presente Edital de Notificação à empresa MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.239.300/0001-40, considerando não ter sido localizada no endereço registrado, para que tome ciência da abertura de prazo para ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo nº 21/2026, instaurado para apurar indícios de irregularidade cometida pela empresa tendo em vista a não entrega dos materiais relacionados na nota de empenho 2026NE000088. A empresa dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação de defesa escrita, conforme estabelece o Art. 158 da Lei nº 14.133/2021. O documento poderá ser entregue no 8° Batalhão de Engenharia de Construção, sediado na Rodovia Santarém/Cuiabá BR 163 KM 10 SERRA DE PIQUIATUBA Bairro Cipoal - SantarémPA, CEP: 68.033-010, ou por meio do envio de e-mail no endereço eletrônico: [email protected].

Cel. JAKSON MOURA COSTA Comandante

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

IONI CORREIA PYRRHO TEIXEIRA Pregoeiro

1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 55/2026

Número do processo: 64574.036213/2026-03 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de transporte vertical e espaços físicos do HCE, a serem executados SEM o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Motivo da alteração: Em razão do acolhimento parcial das Impugnações nº 1 e 2 ao PE 55/2026, foram promovidos ajustes no TR/ETP, com correção de referências, esclarecimentos técnicos e republicação do edital, com reabertura integral do prazo. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 25/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 09/10/2026, 08:00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000552026

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64333.000560/2025-41.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 60 dias corridos, a partir da data de assinatura, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "a" e "b", da lei nº 14.133/2021, e redefinir o prazo de execução para a conclusão do restante do objeto contratual, fixando-se o período de 30 dias corridos, cujo início dar-se-á no primeiro dia útil subsequente à data de assinatura deste termo aditivo, com término previsto para o 30º dia subsequente, conforme datas exatas consolidadas no novo cronograma físico-financeiro, com fulcro nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "a" e "b", da lei nº 14.133/2021. A fixação do novo prazo de execução possui caráter estritamente prospectivo e de reorganização gerencial do cronograma.. Vigência: 24/09/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.806,20. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64333.004136/2024-95.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.935.136/0001-03 - MUSTAF SAID. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 60 dias corridos, a partir 30 de setembro de 2026 e término em 28 de novembro de 2026 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 30 dias corridos, cujo início dar-se-á no primeiro dia útil subsequente à data de assinatura deste termo aditivo, com término previsto para o 30º dia subsequente, conforme datas exatas consolidadas no novo cronograma físico-financeiro com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "b", da lei nº 14.133/2021. Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 119.152,19, o que equivale a 24,93% e supressão quantitativa e qualitativa consistente em –R$ 56.149,84, o que equivale a -11,69% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. O valor final do aditivo, (VFA): R$ 63.529,25. Vigência: 30/09/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.848,01. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 65344.017087/2026-56 / Objeto: A presente contratação destina-se à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de transporte vertical instalados no Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), compreendendo 4 (quatro) elevadores elétricos marca KOHL, 1 (um) elevador hidráulico marca GMV e 5 (cinco) elevadores tipo monta-carga com capacidade de 250 kg, incluindo fornecimento integral de peças, materiais, componentes, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032305000622026

JULIANA ALCANTARA DO NASCIMENTO Pregoeiro

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 174/2026

Número do processo: 64614.000859/2026-21 / Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de qualificação/calibração de operação, performance e suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do LQFEX. Motivo da alteração: Necessidade de retificação do edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 28/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032805001742026

MONICA DE GOUVEIA CASTEX Ordenador (a) de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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