DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 67241.006564/2022-16.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de manutenção predial padronizada para atender os imóveis sob responsabilidade da paaf. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.284,21. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 64447.016489/2021-16.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585.792,47. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 67241.002074/2022-32.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de manutenção de ar condicionado com o objetivo de atender às necessidades do hospital de aeronáutica dos afonsos. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.895,38. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de limpeza e conservação para o haaf. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.663.313,49. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 67564.002003/2025-30.

Pregão. Nº 184/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de copeiragem e camararia, a serem executados no haaf. Vigência: 02/04/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.425.820,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 65492.010671/2023-34.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 31.735.454/0001-34 - M2 INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 16/09/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.619.700,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Comando Militar da Amazonia, sediado em Manaus/AM, vem, por meio do presente Edital, INTIMAR a empresa AMELITECH GROUP LTDA, inscrita no CNPJ Nr 36.827.096/0001-03, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, apos esgotadas as tentativas de notificacao por via postal e eletronica, acerca da aplicacao das sancoes administrativas de multa no percentual de 10% (dez por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado mediante contratacao direta, cumulada com o impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo que aplicou a sancao, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 156, inciso II e paragrafo 3 (terceiro), e inciso III e paragrafo 4 (quarto), da Lei Nr 14.133/2021. A penalidade decorre do Processo Administrativo de Responsabilizacao instaurado em razao do nao fornecimento do material objeto da Nota de Empenho Nr 2025NE000217, de 16 de dezembro de 2025, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Da aplicacao das sancoes cabera recurso no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contado da data da intimacao, nos termos do art. 166 da Lei Nr 14.133/2021. A consulta integral aos autos do processo podera ser realizada no Comando do Comando Militar da Amazonia, UG 160016, situado na Avenida Coronel Teixeira, Nr 4715, Ponta Negra, Manaus/AM, CEP 69037-000, de segunda a quinta-feira, das 09h30 as 16h00, e sexta-feira, das 08h00 as 12h00, ou solicitada por meio do endereco eletronico [email protected].

1º Ten. JOAO PAULO FRANCO PORTELLA LEMOS Presidente da Comissao de Apuracao de Responsabilidade

Ten. Cel. LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas do Comando Militar da Amazonia

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1006/2026. NUP: 65332.002452/2026-67. Nº Processo: R FQ 014/2026 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: HARRIS GLOBAL COMMUNICATIONS, INC. Objeto: Equipamentos de Rádios Táticos. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74, I da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/16/2026 a 09/16/2028. Valor Total do Objeto: USD 377.497,60. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400028. Washington D.C., 21 de setembro de 2026. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR. Ordenador de Despesas.

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003771/2026-57.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel bs10.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 5.999.983,31. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003782/2026-37.

Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munição menos letal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 925.982,12. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 33.783.646/0001-41 - PIRES E MACIEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00071/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de setembro de 2026 a 24 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 25/09/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160349

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64315.004184/2021-59.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal smp. Vigência: 05/08/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.502,48. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160007

Nº Processo: 64044.006035/2025-95.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 10.826.230/0001-68 - PRIME TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 700.010,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 160069

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 65492.004292/2026-58.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total: R$ 328.108,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 64488.052709/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 90100/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERC I T O. Contratado: 62.990.385/0001-39 - AVIBRAS AEROCO INDUSTRIA AEROESPACIAL LTDA . Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 130/2023-coex/csup, operando-se a transferência da integralidade dos direitos e obrigações nele contidos da empresa avibras divisão aérea e naval s.a. Para a empresa avibras aeroco indústria aeroespacial ltda., que passa a figurar como parte sub-rogada e sucessora na relação contratual originária.. Vigência: 23/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.800.818,56. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160022

Nº Processo: 64411.003361/2026-04.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGAWLAN SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviço de link de internet satelital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160022

Nº Processo: 64411.003361/2026-04.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGAWLAN SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviço de link de internet satelital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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