DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ 02.535.864/0001-33, cumpriram os requisitos de habilitação previstos no Edital e seus Anexos, estando aptas para participar do processo de escolha pelos empregados. Em contrapartida informamos que as empresas abaixo foram consideradas inaptas para o processo de escolha a ser realizado no corrente ano pelos motivos expostos:

LIVIX - EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA. (CNPJ 13.081.547/0001-00) e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. (CNPJ 06.344.497/0001-41): por descumprimento do item 5.11 do Edital (Qualificação Técnica), especificamente o subitem 5.11.3.

SWILE DO BRASIL S.A. (CNPJ 26.401.688/0001-05): por descumprimento do item 5.10 (Qualificação Econômico-Financeira), subitens 5.10.3 e 5.10.4, e do item 5.11 (Qualificação Técnica), subitem 5.11.3. Em atendimento ao item 7.2 do Edital, está aberto o prazo para manifestação de recursos, para que, até às 17h, do dia 28 de setembro de 2026, qualquer participante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos. A documentação das empresas, que entraram com o pedido de credenciamento, encontra-se disponíveis no sítio: https://amazul.marinha.mil.br/acessoa-informacao/cesta-alimentacao-e-auxilio-alimentacao-2026 ou no endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã, - São Paulo/SP. Eventuais questionamentos ou a manifestação de intenção de recorrer deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected].

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2024-011/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.002393/2024-75. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 49.485.514/0001-73 - NUCLEO TEACOLHER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Termo de descredenciamento, ao TJIL n° 01/2022, através do termo de credenciamento n° 91181/2024-011/00 assinado em 21/09/2026, para prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, em regime ambulatorial e, de forma excepcional, em regime domiciliar, destinados aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil que tenham idade igual ou superior a três anos e que apresentam distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista, na área de abrangência do núcleo de assistência social (nas) do comando da força aeronaval, com fundamento na cláusula décima sétima - rescisão, do referido termo de credenciamento, bem como o inciso i do artigo 79, da lei nº 8.666/1993. Data de rescisão: 21/09/2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2023-011-00 - UASG 791181

DANILLO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Credenciamento

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 795400

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operações de almoxarifado virtual, so demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada.. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.178,73. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 14/2027 / Número do processo: 63386.002033/2026-74 / Objeto: O objeto da presente licitação é eventual contratação, futura e parcelada, de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais diversos para pintura de Viaturas Operativas Leves tipo Land Rover, Agrale Marruá, Mitsubichi L200 e SsangYong, para esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Apoiadas. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79518005000142027

ALEXANDER GONCALVES RAMIREZ

Pregoeiro

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63398.002648/2023-19. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 01.312.051/0001-11 - CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA. Objeto: Termo de descredenciamento, ao TJIL n° 01/2022, através do termo de credenciamento n° 91181/2023-011-00 assinado em 21/09/2026, para prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, em regime ambulatorial e, de forma excepcional, em regime domiciliar, destinados aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil que tenham idade igual ou superior a três anos e que apresentam distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista, na área de abrangência do núcleo de assistência social (nas) do comando da força aeronaval, com fundamento na cláusula décima sétima - rescisão, do referido termo de credenciamento, bem como o inciso i do artigo 79, da lei nº 8.666/1993. Data de rescisão: 21/09/2026.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91100/2025-001/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.002495/2025-71. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 34.642.907/0001-76 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPEUTICO. Objeto: Termo de descredenciamento, ao tjil n° 01/2024, através do termo de credenciamento n° 91100/2025-001/01 assinado em 21/09/2026, para garantir atendimento aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, nas especialidades de fisioterapia motora, respiratória, aquática (hidroterapia), visual/ocular, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, equoterapia, musicoterapia e atendimento domiciliar, conforme estabelecido no apêndice xvi, do anexo a, do edital de credenciamento n° 01/2024, do ceimspa, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde

(oms), conforme preceitua o inciso ii, do art. 20, do decreto nº 92.512/1986, e de acordo com as especificações contidas no anexo a, do edital de credenciamento nº 01/2024, do ceimspa regimes: ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência do núcleo de assistência social do comando da força aeronaval (nas/comforaernav), com fundamento na cláusula décima primeira - do descredenciamento, do referido termo de credenciamento, bem como o inciso v do artigo 137, da lei n° 14.133/2021. Data de rescisão: 21/09/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 21/09/2026.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Modalidade: Concorrência 19/2026

Número do processo: 63105.003190/2025-25 / Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia civil para atendimento de necessidades de infraestrutura da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ)

Motivo da alteração: Necessidade de retificação do Termo de Referência em virtude de impugnação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 25/09/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180003000192026

MARCOS MENDES LINS

Agente de contratação

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 311/2026 / Número do processo: 63427.000397/2026-96 / Objeto: Eventual Aquisição de Aparelho de Respiração Autônoma Completo Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79101005003112026

ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 136/2026 / Número do processo: 63398.000066/2026-41 / Objeto: Pregão Eletrônico nº 90014/2026, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Refrigerados. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79118105001362026

ALEXANDRE TRAJANO DA SILVA Agente de contratação

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ nr 13.094.126/000114. Especie 2 do Termo Aditivo do Contrato nr 13/2024 nr do processo 63028.002179/2024-27; Objeto: Contratacao de servicos para retirada, reparo, teste e instalacao de valvulas de emprego naval dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da area do Comando do Segundo Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em transito pela area do Com2DN . Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogacao do prazo de vigencia contratual e mantendo o valor do contrato inicial. Clausula Primeira (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 25/09/2026 a 24/09/2027. Clausula Segunda (Preco) Valor mantido em R$ 1.533.643,20. Data de assinatura: 17/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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