DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 73/2026 / Número do processo: 60677.000779/2025-07 / Objeto: Concorrência Eletrônica visando a contratação de obras de engenharia de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção do Parque de Tancagem, a fim de armazenar Óleo Diesel Marítimo (ODM), com capacidade operacional de 300.000L, fracionados em três tanques de 100.000L, dotados de toda a infraestrutura necessária e suficiente para o abastecimento ecoeficiente dos navios da Marinha do Brasil, sediados ou em trânsito no Complexo Naval de Aratu

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280203000732026 GIBSON ELIAS DE OLIVEIRA Agente de contratação

4º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 37/2027

Número do processo: 63061000793/2026-18 / Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento contínuo de gases medicinais, com fornecimento de modo continuado e sob demanda, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão dos cilindros em regime de comodato para o Hospital Naval de Belém Motivo da alteração: Correção do valor do item 04

Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 25/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78470005000372027

ELIAS SANDIN GONCALVES Agente de contratação

5º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 63408.050219/2025-53 / Objeto: Aquisição de leite em pó (PI 190007993) para a constituição da reserva de contingência de gêneros alimentícios do CeIMRG.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78581005000032026

JORGE DINIZ DA SILVA FERNANDES Ordenador de Despesas

6º DISTRITO NAVAL

BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 786800

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 63052.000689/2025-43. Não se Aplica. Nº 3/2025. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando o disposto nos art. 106, 107 e 124 da lei nº 14.133/2021, a alteração normativa promovida com a entrada em vigor da circular da sgm nº 21, de 2026, a vantajosidade para a união e o interesse da emgepron em continuar prestando os serviços, ficam alteradas as cláusulas abaixo elencadas do acordo inicial, na forma abaixo: 5. Cláusula quinta - dos anexos (...) 12. Cláusula decima segunda - das condições para a execução dos serviços e/ou fornecimento de material das omps, pela contratada, para consecução objeto (...) 13.cláusula décima terceira - dos prazos (...) 14. Cláusula décima quarta - dos direitos e responsabilidades das partes (...). Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 102/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.956.462/0001-75 - RODRIGUES & BASSO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 51.282.042/0001-01 - REABILIT SAUDE - CENTRO DE REABILITACAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-domiciliar - atendimento domiciliar especializado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 06.119.327/0001-63 - CLINICA ONCONEO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. - clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

8º DISTRITO NAVAL

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SULS U D ES T E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 789101

Nº Processo: 63384.000157/2026- 35.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: COMANDO DO GRUPAM. DE PATRULHA NAV DO SULS U D.

Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA. Objeto: Serviço a bordo do navio para reparo na rede de óleo lubrificante do motor

mtu 16v 396 tb 94, consistindo na desmontagem dos periféricos para acesso à rede, incluindo do turbocompressor, retirada dos parafusos oxidados das cabeças do motor, troca de todos os componentes periféricos avariados identificados durante a inspeção e necessários ao restabelecimento da integridade do sistema, troca da rede de óleo lubrificante avariada, reparo das roscas danificadas do cabeçote, tratamento das partes oxidadas, montagem dos periféricos de acordo com o manual do motor, e teste de máquinas no mar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: G. Vigência: 30/07/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 665.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 731050

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63107.001337/2025-10.

Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GES T AO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto registrar, mediante apostilamento, a atualização

dos preços do contrato administrativo nº 02/2025, compreendendo: i - a repactuação dos

custos decorrentes da mão de obra, em razão da convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2027, registrada no mte sob nº rj000911/2026, com data-base em 1º de março de

2026; e ii - o reajuste em sentido estrito dos custos relativos aos materiais e insumos,

mediante aplicação do índice previsto contratualmente, observado o respectivo marco temporal e interregno de reajustamento (data de assinatura do contrato). 1.2. Para fins de apuração dos valores decorrentes da presente repactuação e do reajuste,

foram considerados os quantitativos atualmente vigentes do contrato administrativo nº 02/2025, resultantes das alterações anteriormente formalizadas, inclusive aquelas decorrentes do termo aditivo nº 01/2025, permanecendo inalterado o objeto e os quantitativos já contratualmente estabelecidos.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.320,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 63114.000541/2026-18 / Objeto: Aquisição de insumos para a manutenção da piscina do CTecCFN Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73104005000882026

RICARDO ARAUJO ALMEIDA

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001105/2026-79. Pregão Nº 152/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 01.938.502/0007-16 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de acumuladores de energia (banco de baterias). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 270,75. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.003620/2026-17.

Inexigibilidade Nº 155/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 10.259.262/0001-29 - MARINE GROUP TIME-Z COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de navegação garmin (radares, sonares, transdutores e antenas) para as lanchas de operações ribeirinhas classe "excalibur", conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 132/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 490.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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