DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70100/2022-003/03 - UASG 740030

Número do Contrato: 70100/2022-003/00.

Nº Processo: 63194.000693/2020-82.

Contratante: Diretoria Industrial da Marinha (DIM), CNPJ: 00.394.502/0527-05 - Contratada: Devonport Royal Dockyard Limited, inscrita no registro sob o nº 2.077.752 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 70100/2022-003/00, por 2 (dois meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de agosto de 2026 a 7 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, § 1°, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Prazo de vigência: 08/08/2026 a 07/10/2026. Data de assinatura: 06/08/2026. MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO, DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA .

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.001961/2026-94.

Pregão Nº 37/2026. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 47.257.471/0001-43 - DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de sistema de aquecimento de água destinado aos chuveiros do

corpo de alunos do colégio naval, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 278,89. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS

HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2025-006/01 - UASG 765701

Número do Contrato: 65701/2025-006/00.

Nº Processo: 63059.002194/2024-16.

Inexigibilidade. Nº 6/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/09/2026 até 30/09/2027. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.300,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 63069.001780/2026-88 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças para manutenção veículos automotores. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570605001132026

RAFAEL QUEIROZ REBELLO p/ Equipe de apoio

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63162.002690/2025-65, Termo de Contrato nº 65705/2026-017/00, Concorrência Eletrônica nº 90001/2026; Contratada: M C BELOTTI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.767.656/0001-28 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/016229; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Modernização e Adequação da Unidade de Internação III, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; o valor anual do contrato, conforme Cláusula Quinta, é de R$ 1.354.449,72; Fund. Legal: Art. 91, caput da Lei n.º 14.133, de 2021. Prazo de vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027; Data de Assinatura: 21/09/2026. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT, Diretor.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.045424/2025-13.

Pregão Nº 240/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de 8 (oito) escadas rolantes e seus acessórios, do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2028. Valor Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 195/2026 / Número do processo: 63148.006470/2026-70 / Objeto: Contratação serviço de enqenharia de readequação e modernização da infraestrutura principal da rede de ás natural do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS HNMD Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005001952026

JORGE LUIZ MACHADO JUNIOR p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.000669/2026-24.

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para a secretariageral da marinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 29.222,40. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TJDL nº 001/2022; Processo nº 63271.001175/2022-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ nº 00.394.502/0271-82; Contratada: Click4Assistance Ltd; Registro nº 05322233, na Inglaterra e no País de Gales; Termo Aditivo nº 70100/2022009/04; Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviço informatizado continuado para apoio aos procedimentos licitatórios realizados pelas Comissões Navais no exterior na modalidade pregão eletrônico; Valor: GBP 3.248,64 (três mil duzentas e quarenta e oito libras esterlinas e sessenta e quatro pence); Base legal: art. 27, inciso I, do Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175, de 15 de dezembro de 2021; Signatário pela Contratante: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal, Ordenador de Despesas; Data de assinatura: 01/09/2026; Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TJIL nº 001/2023; Processo nº 63271.000572/2023-13; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ nº 00.394.502/0271-82; Contratada: Gunnercooke LLP; Registro nº OC355375, na Inglaterra e no País de Gales; Termo Aditivo nº 70100/2023-006/03; Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 70100/2023006/00, relativo à prestação de serviços de consultoria jurídica, mantidos o objeto e as demais condições contratuais vigentes; Valor estimado da prorrogação: GBP 25.000,00 (vinte e cinco mil libras esterlinas); Base legal: art. 55, inciso II e § 2º, do Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175, de 15 de dezembro de 2021; Signatário pela Contratante: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal, Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa; Data de assinatura: 11/09/2026; Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027.

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2026 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 145.962,44. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000729/2025-91.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 07.527.821/0001-20 - CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 875.735,20. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2026

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 25 dias do mês de setembro de 2026, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001108/2026-14; Dispensa Eletrônica 90020/2026; Objeto: Aquisição de sofás, cadeira de ascensorista e lixeiras para Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), conforme estabelecido no termo de referência , nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 30/09/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 30/09/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de setembro de 2026. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2026

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 25 dias do mês de setembro de 2026, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001877/2026-12; Dispensa Eletrônica 90021/2026; Objeto: Contratação de serviço de Dedetização para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), conforme estabelecido no termo de referência , nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 30/09/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 30/09/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de setembro de 2026. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

NUP: 63192.002203/2026-98; Espécie: Protocolo de Cooperação entre a Marinha do Brasil e a Marinha Portuguesa no Âmbito da Valorização e Estudo do Patrimônio Histórico Naval. Objeto: O presente protocolo estabelece as condições de colaboração entre a Marinha Portuguesa e a Marinha do Brasil, por intermédio da Direção Cultural da Marinha (DCM) e da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), com vista ao desenvolvimento de atividades destinadas a prossecução de objetivos comuns no domínio da História e do Patrimônio Marítimo e Naval de Portugal e do Brasil; O prazo de vigência do Protocolo é de 05 (cinco) anos, contado da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de junho de 2026; Rio de Janeiro- RJ., em 24 de setembro de 2026; Signatários: Pela Marinha do Brasil; GILBERTO SANTOS KERR; Diretor: Vice-Almirante. Pela Marinha Portuguesa; CARLOS MANUEL PARREIRA COSTA OLIVEIRA SILVA; Diretor: Contra-Almirante.

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