DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.006847/2026-41.

Dispensa Nº 171/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do Serpro para viabilizar o fornecimento e implantação do sistema de gestão de suprimentos hospitalares, projetado para operar em estrita integração sistêmica com a plataforma analítica Soul MV/Hfa — infraestrutura tecnológica basilar que gerencia prontuários eletrônicos, faturamento, rotinas assistenciais, financeiras e logísticas da subdivisão de farmácia hospitalar/HFA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 158.604,60. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 318/2026

Número do processo: 60550.013321/2025-36 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelo Hospital das Forças Armadas HFA, compreendendo os resíduos classificados nos Grupos A, B e E, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e operacional vigente.

Motivo da alteração: Para alterar o Termo de Referência em atendimento a pedido de impugnação Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 28/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003182026 CARTINEY DOUGLAS RODRIGUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 349/2026 / Número do processo: 60550.020428/2026-11 / Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003492026

ANDERSON DE CARVALHO BERNARDO Pregoeiro

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 865310. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 865310/2018, cujo objeto consiste na Pavimentação de Ruas em Áreas Urbanas, com sistema de Drenagem, Calçadas, Meio Fio. Valor Total: R$ 5.099.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/10/2026 a 26/04/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA, CPF nº .861.182-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 932417. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 932417/2022. Valor Total: R$ 154.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 15/12/2026 a 15/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº .755.042-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 918038. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. solicitação, por meio do Ofício n.º 361/2026, de 06/08/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 918038/2021, cujo objeto consiste na Construção d. Valor Total: R$ 5.006.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 05/11/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ERAIDES CAETANO DE SOUZA, CPF nº .178.609-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/09/2026, ao Instrumento código 969415. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40772568000145. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 28/02/2027. Valor Total: R$ 2.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, CPF nº .732.164-*, Convenente: HILBERLANDIA FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº .082.024-*.

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 905208. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. solicitação, por meio do Ofício n.º 1368/2026, de 25/08/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 905208/2020. Valor Total: R$ 879.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 279.760,00, Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: CL EC I O LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº .755.042-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 938559. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito no aumento da contrapartida financeira do convênio. Considerando o final da vigência do instrumento demarcado para 15/12/2026, será necessário a pro. Valor Total: R$ 7.149,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.149,00, Vigência: 15/12/2026 a 15/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº

.072.671-*, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº .907.362-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 949168. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/07/2027. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 29/09/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº .801.782-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 958843. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNITERRA - COOPERATIVA DE TRABALHO EM ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 09514165000156. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/05/2027. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: OVIDIO JOSE CONSTANTINO, CPF nº .593.159-*.

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 21000.069349/2022-50

A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por intermédio de seu secretário, Vanderley Ziger, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 1º art. 23 e no art. 28 da Portaria MDA nº 19, de 21 de março de 2025, NOTIFICA, os interessados relacionados para, no prazo de 30 dias corridos, contados da publicação deste edital, apresentar esclarecimentos quanto ao registro de inscrição do CAF, pelos seguintes meios:

I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:

M DA / S A F/ D C A F/ CG M C A F/ C M C A F

Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral

CEP: 70.043-900 - Brasília - DF

II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico '[email protected]'.

O interessado fica cientificado que, após o prazo indicado, o Processo de verificação da veracidade das informações terá continuidade independentemente de sua manifestação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500026