DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 311/2026

Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Associação e Desenvolvimento Rural Dos Produtores da Boca Do Jacaré. Processo: 54000.071235/2025-71. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de unidades habitacionais no projeto de assentamento PAE CABALIANA II - PROJETO DE ASSENTAMENTO EXTRATIVISTA da Superintendência Regional do Incra no Amazonas, localizado no município de Manacapuru/AM. Data De Assinatura 14/09/2026. Signatarios: Adriana Teixeira de Lima, Superintendente Regional, e Antonia Bezerra de Lima, Presidenta.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 373080

Nº Processo: 54000.074437/2026-56.

Dispensa Nº 10/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 43.180.788/0001-78 - VS SERVICES LTDA. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada (stfc), com disponibilização de circuito digital e1 dedicado, fornecimento de gateway de voz compatível com a central pabx institucional, acesso à internet necessário ao pleno funcionamento da solução, bem como serviços correlatos de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por intermédio da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(10)SC celebra com a prefeitura municipal de ABELARDO LUZ, no estado de Santa Catarina. Processo Administrativo n.º 54000.049174/2023-02. Objeto: CEDER O USO dos bens imóveis localizado no Lote comunitário 42 no Projeto de Assentamento Novo Horizonte, município de Abelardo Luz/SC, de propriedade do INCRA à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz/SC, representada pelo Prefeito NERCI SANTIN, CPF: XXX.655.939-XX. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026. Signatários: LUCIANO GREGORY BRUNET, Superintendente Regional Substituto do INCRA/SC e NERCI SANTIN, Prefeito(a) Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA Nº 160/2026

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. Processo Nº 54000.091445/2026-67. Objeto: E a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura 23/09/2026. Signatários: Ronaldo Jose Ribeiro, Superintendente Regional, Milton Carlos de Mello, Prefeito Municipal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO

AVISO DE FRETE Nº 66/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2146/2026 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.138150/2026-61. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Tem por objeto a contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 24.390,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão - UMC n. 184/2026, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Matias Olímpio- PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 22 de setembro de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Genivaldo Nascimento Almeida - Prefeito.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 305/2026

Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/Rn e A Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Instituto de Desenvolvimento, Tecnologia, Educação e Cultura (Idtec), Para os Fins Que Especifica. Objeto: O Presente Acordo de Cooperação Tem Por Objeto Disponibilizar Equipe Técnica Habilitada Para Elaboração de Projetos Arquitetônico e de Engenharia e Acompanhamento da Execução das Obras de Unidades Habitacionais Nos Projetos de Assentamentos Sob Jurisdição da Superintendência Regional do Incra No Estado do Rio Grande do Norte, Conforme Plano de Trabalho. Vigência: O Prazo de Vigência Deste Acordo de Cooperação Será de 30 Meses A Partir da Data de Sua Publicação, Podendo Ser Prorrogado, Nas Condições Previstas No Art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e Art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, Mediante Termo Aditivo, Por Solicitação da Entidade Representativa Devidamente Fundamentada, Desde Que Autorizada Pela Administração Pública, Ou Por Proposta da Administração Pública e Respectiva Anuência da Entidade Representativa, Formulada, No Mínimo, 60 (Sessenta) Dias Antes do Seu Término. Processo: 54000.069671/2026-61. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do Incra/Rn e Luiz Gonzaga Firmino Júnior - Representante do Instituto de Desenvolvimento, Tecnologia, Educação e Cultura (Idtec).

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 36.240.523 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 30/09/2026

HORÁRIO: 09:30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site: Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br link Portal: https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS Diretor-Executivo

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 21441.000953/2021-91. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: CLINICA CACIMED - FRANCISCO RUBEMAR BORGES, CNPJ: 97.472.211/0001-69. Objeto: rescindir unilateralmente, por falecimento de prestador de serviço, o contrato nº 20015405/2022, cujo objeto é a implementação, coordenação e execução no Ceará do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 40; REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB (RLC) 10.901 - Artigo: 569. Data de Rescisão: 23/09/2026. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente e Francisca Flaviana Oliveira Rocha - Gerente Substituta de Finanças e Administração.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Conab n.º 21441.000331/2022-44. Termo Aditivo nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10, Contratado: Compacta Segurança LTDA, CNPJ nº 03.972.476/0001-82. Objeto: Repactuação e a prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 24681174/2022, firmado originalmente em 24/10/2022 e garantia de análise do reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos itens do Módulo 5 - Insumos Diversos e a alteração do item 4.1. da cláusula quarta do segundo Termo Aditivo, todos de conformidade com o edital. Fundamento Legal: Artigo 510, inc VI, Artigo 488 e Artigo 491, Inc I, do Regulamento de Licitações da Conab. Prazo de vigência: 24/10/2026 a 24/10/2027. Data da assinatura: 24/09/2026. Programa de Trabalho: PTRES - Empenho: 2026NE000659 - Natureza da Despesa: 339037 Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo, Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lorena Paula Guimarães Vieira - Sócia Administradora.

EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 21441.001441/2025-76. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: CLINICA CACIMED - F R A N C I S CO RUBEMAR BORGES, CNPJ: 97.472.211/0001-69. Objeto: rescindir unilateralmente, por falecimento de prestador de serviço, o contrato nº 04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços médicos (Consultas, Exames, Procedimentos e Cirurgias) em diversas especialidades. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 40; REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB (RLC) 10.901 - Artigo: 569. Data de Rescisão: 14/09/2026. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Finanças e Administração.

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