DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.000966/2024-63. Contrato Administrativo nº 13/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: RCO Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ: 24.131.569/0001-54. Objeto: I - prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo nº 13/2025 e o prazo de execução continuada dos serviços; II - suprimir 1 (um) dos 2 (dois) postos de Mecânico de Manutenção Industrial, mantendo-se 2 (dois) postos de Eletricista de Instalações Industriais e 1 (um) posto de Mecânico de Manutenção Industrial; III - reduzir de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) a parcela anual destinada ao fornecimento de materiais sob demanda; e IV - adequar o Instrumento de Medição de Resultados - IMR ao dimensionamento de 3 (três) postos de trabalho. Dotação Orçamentária: PTRES 229526, Fonte 1000A004RI, Natureza da Despesa 339030-24, Nota de Empenho nº 2026NE000064 e Natureza da Despesa: 339039-16, Nota de Empenho nº 2026NE000076. Valor global do Contrato é de R$ 354.519,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Artigos 488 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência por mais 12 (doze) meses, contados da data de 24/09/2026 a 24/09/2027. Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de Lima-Superintendente Regional ,Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ricardo Cruvinel de Oliveira Filho - Sócio Administrador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 21221.005728/2025-60. Contrato Nº 56376996. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ ™02.957.395/0001-40. Objeto: O credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados na área OFTALMOLOGICA. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CONCEIÇÃO DE MARIA CAVALCANTI DE MEDEIROS BATISTA, representante legal.

Processo Nº 21221.001885/2026-87. Contrato Nº 56445231. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: G S H CORP PARTICIPACOES S.A , CNPJ ™08.397.078/0058-39. Objeto: O credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados na área HEMOTERAPIA. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 22/09/2026. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CARLOS HENRIQUE DELMONA CO, representante legal, EDUARDO FERRO DE CARVALHO, Presidente Diretor.

Processo Nº 21221.001635/2026-47. Contrato Nº 56198431. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: HOSPITAL DE ENSINO E LABORATORIO DE PESQUISA - HELP - PB , CNPJ ™06.101.061/0006-36. Objeto: O credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados na área de: Ginecologista/Obstetra, Bucomaxilo, Neurocirurgião, Plástica (Especialista em Contorno Corporal, Prótese Mamária, Abdominoplastia), Cardiologista, Mastologista, Cirurgião Geral, Cirurgião Digestivo, Urologista, Psiquiatra, Nefrologista, Pediatra, Cardiovascular, Ortopedista Geral, Ortopedista Mão, Ortopedista Joelho, Ortopedista Coluna, Ortopedista Quadril, Ortopedista Oncológico, Cirurgião Torácico/Pneumologista, Cirurgião Cabeça e Pescoço, Clínica Geral e Infectologista, Endocrinologista, Oncologista Geniturinário, Otorrino, Cirurgião Oncológico, Angiologista, Cirurgião Vascular/Endovascular. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 14/09/2026. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Bianca Nery Benevides, representante legal.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 3, página 99, referente ao Processo nº 21221.000944/2023-57, onde se lê: "Contrato nº 09/2023", leia-se: "Contrato nº 30824286/2023"; onde se lê: "CNPJ ™15.401.674/00025-56", leia-se: "CNPJ nº 15.401.674/0002-56"; e onde se lê: "Modalidade: Dispensa de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016", leia-se: "Modalidade: Dispensa de Licitação, amparada no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC)"

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 56/2024. Partes: CEASAMINAS e ORBIS AMBIENTAL S.A., SEI nº 21229.001437/2026-11. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEINFRA na Solicitação de Contratação nº 019210. Data da assinatura: 24/09/2026. Contagem, 24 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de outubro de 2025, Seção 3, página 26, referente à Celebração do Convênio - Transferegov n.º 981051/2025, Processo n.º 71000.090965/2025-91, firmado com o Município de Fortaleza - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, CNPJ nº 03322598000123. Onde se lê: "Vigência: 22/10/2025 a 30/09/2026" Leia-se: "Vigência: 22/10/2025 a 22/09/2026".

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de outubro de 2025, Seção 3, página 33, referente à Celebração do Convênio - Transferegov n.º 980921/2025, Processo n.º 71000.084033/2024-28, firmado com a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID, CNPJ nº 05735244000136. Onde se lê: "Vigência: 06/10/2025 a 30/09/2026" Leia-se: "Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026".

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 976295/2025, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE APOIO BELÉM, CNPJ/MF nº 07.876.858/0001-63. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 976295/2025. Vigência: 23/09/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor Do Departamento De Entidades De Apoio E Acolhimento Atuantes Em Álcool E Drogas - DEPAD. Convenente: JOÃO HONÓRIO BUENO. Processo: 71000.058694/2025-89.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo de Fomento nº 997402/2026, publicado no DOU dia 24/09/2026, Seção: 3 Página: 22. Onde se lê: Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027, Leia-se: Vigência: 22/09/2026 a 22/06/2027.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 550005

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 71000.005617/2025-26.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2026 até 14/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.009,40. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

OBJETO: OBJETO: Adesão dos Municípios ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026

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