DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
R E T I F I C AÇ ÃO
| Na Portaria nº 50, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, edição n Onde se lê: |
º 170, de 9 de setembro de 2026, seçã |
o 1, página 31, na tabela refe |
renciada no art. 1º: |
|
|---|---|---|---|---|
| . .UF | .Instituição .CNPJ |
.Processo | .Vagas aprovadas | .Valor Fomento |
| . .AC | .Instituto de Educação Profissional Dom Moacir - I e p t e c / AC .07.827.773/0001- 95 |
.23000.031573/2024-66 | .2.300 | .16.800,00 |
| . .AL | .Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas-Seduc/AL .12.200.218/0001- 79 |
.23000.031575/2024-55 | .960 | .9.600,00 |
| . .CE | .Secretaria de Estado da Educação do Ceará-Seduc/CE .07.954.514/0001-25 |
.23000.031595/2024-26 | .720 | .4.800,00 |
| . .DF | .Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal - SEE/DF .00.394.676/0001-07 |
.23000.031596/2024-71 | .960 | .226.800,00 |
| . .SC | .Secretaria de Estado da Educação Santa Catarina - SED/SC .82.951.328/0001- 58 |
.23000.031610/2024-36 | .2.409 | .547.200,00 |
| . .Total | . | . | .7.349 | .805.200,00 |
| . .UF | Leia-se: .Instituição .CNPJ |
.Processo | .Vagas aprovadas | .Valor do repasse |
| . .AC | .Instituto de Educação Profissional Dom Moacir - I e p t e c / AC .07.827.773/0001- 95 |
.23000.031573/2024-66 | .2.300 | .28.800,00 |
| . .AL | .Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas-Seduc/AL .12.200.218/0001- 79 |
.23000.031575/2024-55 | .960 | .24.000,00 |
| . .CE | .Secretaria de Estado da Educação do Ceará-Seduc/CE .07.954.514/0001-25 |
.23000.031595/2024-26 | .720 | .4.800,00 |
| . .SC | .Secretaria de Estado da Educação Santa Catarina - SED/SC .82.951.328/0001- 58 |
.23000.031610/2024-36 | .2.409 | .746.400,00 |
| . .Total | . | . | . | .804.000,00 |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FO N S EC A
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2026.
Nº Processo: 23063.000055/2026-28.
Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 44.423.581/0001-40 - SERV FORT SOLUCAO EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 17/2026 fica reajustado para R$ 4.361,15 (quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2026, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000055/2026-28.
Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantia apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.333,80. Data de Assinatura: 21/09/2026.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2026-09-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2025. . Leia-se: Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2026-02-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2030. Leia-se: Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2027.
R E T I F I C AÇ ÃO
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153167
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2026-02-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2030. Leia-se: Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2027.
Nº Processo: 23040.005328/2026-99.
Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 44.791.024/0001-81 - GOMES SILVA COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e personalizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 56.288,50. Data de Assinatura: 21/09/2026.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 23784.000014/2026-04 / Objeto: Aquisição de material de papelaria, expediente e apoio pedagógico para a Reitoria e Campi do Colégio Pedro II
Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316705001072026
DIEGO BASTOS DE SOUZA FIGUEREDO Pregoeiro
Número do Contrato: 120/2025.
Nº Processo: 23034.031214/2024-11.
Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2026 até 25/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/10/2026 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.579.730,08. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 130/IFAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 74/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
. . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .TALITA EMILY FONTES DA SILVA .HISTÓRIA .V I ÇO S A .06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 132/2026/IFAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº77/2026/IFAL, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a manutenção da decisão liminar exarada nos autos do Processo nº 0028380-05.2026.4.05.8000, que determina a permanência da suspensão cautelar dos procedimentos referentes à Oferta 2 - Professor EBTT de Administração (40h DE); resolve:
RETIFICAR o Edital nº 77/2026/IFAL, de 01 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 122, Seção 3, páginas 42 a 47, de 02 de julho de 2026, que homologou o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2026/IFAL, de 19 de janeiro de 2026, para fins de:
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ATUALIZAR a ordem de classificação geral do Concurso Público, em decorrência das readequações necessárias ao resultado final do certame;
-
PROMOVER as correções materiais pertinentes nas notas, classificações e demais informações dos candidatos eventualmente afetados pelas referidas readequações;
-
OBSERVAR as situações processuais decorrentes das decisões judiciais vigentes, especialmente quanto aos candidatos que se encontram sub judice, bem como às respectivas condições de liberação ou suspensão para nomeação;
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