Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 39

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

.
.10
.1999217 .ADRIANA CIRQUEIRA FREIRE .67,95 .117,00 .18,60 .203,55 .A P R OV A DA / O .OFERTA 18 - PROFESSOR EBTT - 40H DE - LÍNGUA
P O R T U G U ES A
.
.11
.1996517 .CARLOS EDUARDO LIMA ROCHA DE OLIVEIRA .68,20 .121,67 .12,00 .201,87 .A P R OV A DA / O .OFERTA 6 -
PROFESSOR EBTT
-
40H DE
-
EDUCAÇÃO FÍSICA
.
.12
.1996451 .MARIA ADRIANA FARIAS RODRIGUES .80,40 .107,83 .13,40 .201,63 .A P R OV A DA / O .OFERTA 30 - PROFESSOR EBTT - 40H DE -
S O C I O LO G I A
.
.13
.1993918 .JACKSON LUIZ DE FRANCA .65,05 .104,93 .19,85 .189,83 .A P R OV A DA / O .OFERTA 10 - PROFESSOR EBTT - 40H DE -
G EO G R A F I A
.
.14
.1995343 .DIGILA CYNTIA DOS SANTOS SILVA .70,20 .97,33 .19,50 .187,03 .A P R OV A DA / O .OFERTA
ATEND
3 -
PROFESSOR EBTT
-
40H DE
-
IMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
.
.15
.1998970 .CIBELLE ENGELS .70,55 .92,50 .22,50 .185,55 .A P R OV A DA / O .OFERTA 4 -
PROFESSOR EBTT
-
40H DE
-
B I O LO G I A
.
.16
.1999432 .THIAGO CALDAS ROCHA .65,75 .98,67 .15,50 .179,92 .A P R OV A DA / O .OFERTA
ATEND
3 -
PROFESSOR EBTT
-
40H DE
-
IMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
.
.17
.1999065 .EDENILDA MARIA DOS SANTOS SOBRINHO .64,05 .105,17 .6,75 .175,97 .A P R OV A DA / O .OFERTA
ATEND
3 -
PROFESSOR EBTT
-
40H DE
-
IMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
.
.18
.1999417 .FELIPE DA SILVA COSTA MOURA .66,00 .108,23 .1,00 .175,23 .A P R OV A DA / O .OFERTA 14 - PROFESSOR EBTT - 40H DE -
I N FO R M ÁT I C A
.
.19
.1996594 .MILLENA MARIA MONTEIRO .58,15 .92,43 .17,00 .167,58 .A P R OV A DA / O .OFERTA 22 - PROFESSOR EBTT - 40H DE -
MEDICINA VETERINÁRIA
  1. A tabela constante desta Retificação substitui, no que couber, os dados anteriormente publicados no Edital nº 77/2026/IFAL, passando a prevalecer os resultados, as classificações e as situações nela consignados.

CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 23228.001725.2026-01 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para alunos do IFAP - em atendimento aos Campi: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815005000842026

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 23 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, exclusivamente de forma presencial, no IFAM - Campus Lábrea, situado na Rua 22 de Outubro, nº 3893, Vila Falcão, Lábrea/AM, CEP 69.830-000, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h, horário local. A sessão pública para análise da documentação de habilitação e seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 9h, horário local, na Sala Modular I do IFAM - Campus Lábrea. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no portal institucional do IFAM - Campus Lábrea. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]

CAMPUS COARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158447

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23278.007707/2022-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo ao contrato - redução carga horária transcritor de braile. Vigência: 23/09/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.054,24. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS BARREIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158404

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 23286.000748/2025-15. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 35.677.306/0001-61 - VALFLOR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 05/2026 em 16,33% , equivalente a R$ 2.474,04 (Dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), com valor anterior de R$ 15.149,01 (Quinze mil, cento e quarenta e nove reais e um centavo), passando a ser R$ 17.623,05 (Dezessete mil, seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos ),relativo ao aumento de 30,00% do valor do item 6 e 7 do contrato.. Vigência: 23/09/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.623,06. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS CAMAÇARI

DIRETORIA DE ADM E PLAN/CAM COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES/CAM

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo nº: 23285.000295/2026-18. IFBA Campus Camaçari. CNPJ: 10.764.307/0008-99. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme rege o art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Edital Nº 6/2026. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 20/10/2026, às 09 horas, no IFBA Campus Camaçari, Avenida Jorge Amado, s/nº - Bairro Parque Nascente do Rio Capivara - Camaçari-BA, CEP: 42801-245. Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/camacari

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23389.000982/2022-41.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.608.116/0001-82 - ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 05/2022, com fundamento no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, pelo período de 15/09/2026 a 15/09/2027. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.400,79. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158145

Nº Processo: 23282.000613/2026-71. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Dar apoio a execução do projeto do curso de especialização em línguas indígenas de sinais (lis) - campus porto seguro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 607.992,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158145

Nº Processo: 23282.000469/2026-72.

Dispensa Nº 50/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Dar apoio a execução do projeto ação saberes indígenas na escola - ifba, campus porto seguro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 199.650,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

FERNANDO FRANCO VIANA Pregoeiro

CAMPUS FEIRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 23471.000679/2026-33 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior (Pases), no IFBA Campus Feira de Santana, Camaçari, Euclides da Cunha, Irecê, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Seabra e Valença, Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15859005000072026

CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS Agente de contratação CAMPUS IRECÊ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - UASG 158589

Nº Processo: 23460.002104/2026-84. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para o IFBA Campus Irecê, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 3. Edital disponível: a partir de 25/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia BA 148, km 04, nº 1800, Bairro Vila Esperança, Irecê - BA, ou https://portal.ifba.edu.br/irece. Entrega dos envelopes e abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no endereço acima. Informações Gerais e Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados a [email protected].

LARICE DE SOUZA DOURADO Nutricionista

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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