DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS VALENÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158405

Nº Processo: 23280.001744/2025-12.

Dispensa Nº 19/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 10.614.091/0001-09 - EC SANTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de banners e faixas, por demanda, com entrega parcelada, em conformidade com as especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência nº 23/2025, e proposta final homologada na dispensa nº 19/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 7.885,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158405

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23280.001744/2025-12.

Dispensa. Nº 19/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 10.614.091/0001-09 - EC SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 30/09/2026 a 30/09/2027, do contrato n° 04/2025, conforme preceitua o art. 107, da lei nº 14.133/21, do contrato celebrado com a empresa ec santos ltda. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.885,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 4/2027 / Número do processo: 23337.251663.2026-31 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação dos serviços terceirizados e contínuos de apoio administrativo, limpeza e conservação.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15461805000042027

DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO p/ Equipe de apoio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

BRASÍLIA

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificar o Terceiro Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2025 publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2025, Seção 3, pag. 34. Onde se lê: "Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 16/2025...";.

Leia-se: "Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 16/2025...".

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificar o Terceiro Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2025 publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2025, Seção 3, pag. 34. Onde se lê: "Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 14/2025...";. Leia-se: "Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 14/2025...". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.001793/2026-27.

Dispensa Nº 62/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL.

Contratado: 20.432.884/0001-60 - COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, para o IFC - Campus Rio do Sul.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 103.876,50. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACOPIARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.001493/2026-86.

Pregão Nº 96002/2026. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 15.348.894/0001-82 - ANDRE FRANCISCO DA CRUZ EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, inclusive de sinalização, recarga, pintura e realização de ensaios /testes hidrostáticos em extintores de incêndio, bem como a elaboração de laudos técnicos pertinentes aos serviços prestados ao ifce campus mombaça, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 7.895,94. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS JAGUARIBE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.002194/2026-13.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 30.038.119/0001-14 - TRANSLALI LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de transporte de passageiros mediante o fretamento de veículos rodoviários (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 111.409,70. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.002129/2026-80.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 12.801.601/0001-82 - PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para locação de veículo do tipo utilitário /pick-up diesel.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IVLEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

ESPÉCIE: N° PROCESSO: 23261.000441/2026-83

CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

CONCESSIONÁRIA: 57.127.332 BRUNA GOMES DE MORAES

CNPJ DA CONCESSIONÁRIA: 57.127.332/0001-59

OBJETO: Concessão Onerosa de espaço para funcionamento de cantina para o IFCE - campus Juazeiro do Norte.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 03/08/2027.

DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026.

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.004695/2026-10. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 30.038.119/0001-14 - TRANSLALI LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de transporte de passageiros mediante o fretamento de veículos rodoviários (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 76.465,97. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS MORADA NOVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: 41.541.319/0001-01 - SUPERMERCADO MENINO DEUS LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do IFCE - Campus de Morada Nova. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 22/09/2026 a 29/03/2029. Valor Total: R$ 100.500,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 108/2024.

Nº Processo: 23353.002386/2024-75.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Reajuste da contratação de empresa especializada em serviços de telefonia para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, de acordo com a cláusula sétima - reajuste do contrato, pelo índice IPCA. Assim sendo, para cálculo da concessão do primeiro reajuste, utiliza-se a variação do IPCA 4,443020 % entre o período de 08/2025 a 07/2026, tendo como base a data do orçamento estimado e os valores propostos no processo licitatório. O valor atualizado para os itens contratados, a partir de 09/2026. Vigência: 15/08/2024 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.583,40. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS ITAPINA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158424

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23154.000259/2024-88.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.303.138/000146 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do valor mensal do contrato decorrente do reajuste de valores do contrato nº 04/2024, devido à homologação do novo aditivo da cct 2026/2027 do sinduscon/es, a partir de 01/05/2026 visando adequação e reequilíbrio contratual.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.065,92. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

40

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500040