DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004064/2026-81.

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 10.728.567/0001-32 - RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em engenharia de segurança e saúde no trabalho, Compreendendo a elaboração do programa de gerenciamento de riscos (PGR), análise ergonômica do trabalho (AET) e laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), com a realização de levantamentos, avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes ambientais (fisicos, químicos e biológicos), a serem executados nas unidades do IFMT ( ALF - GTA - CAS - PLC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2028. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004058/2026-24.

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 43.920.774/0001-43 - REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Saúde no Trabalho, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Análise Ergonômica do Trabalho(AET) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com a realização de levantamentos, avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos), a serem executados nas unidades do IFMT. TGA - CNP - JNA - CNZ - SNP - DMT - LRV - SRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2028. Valor Total: R$ 219.400,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004067/2026-15.

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Saúde no Trabalho, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Análise Ergonômica do Trabalho(AET) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com a realização de levantamentos, avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos), a serem executados nas unidades do IFMT. RTR - VZD - CBA - BLV - SVC - JAC - CVD - PDL - ROO - BAG - CFS - CAN

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2028. Valor Total: R$ 350.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23751.000226/2020-75.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato e conceder reajuste de preços sobre o valor contratual conforme estabelecido na cláusula 6ª do contrato e cláusula 16ª do termo de referência, o valor deste sofre reajuste em 3,92%, segundo índice calculado pela área técnica de acordo com icti acumulado de 08/2025 a 07/2026.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.314,63. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 23753.000528/2024-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 23.958.285/0001-73 - JRC - COMERCIO VAREJISTA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste em 4,2235%, segundo índice calculado pela área técnica de acordo com a variação do ipca (ibge) acumulado de 09/2025 a 08/2026.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.601,86. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 202/2026 / Número do processo: 23196.001222.2026-42 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (salgados assados e lanches naturais), embalados individualmente na origem, entregues prontos para o consumo imediato e mantidos na temperatura adequada de conservação (quente para assados e refrigeração contínua para lanches naturais) com obrigações logísticas acessórias de entrega fracionada, nos horários estabelecidos para entrega aos alunos, sob responsabilidade do fornecedor para o IFMT Campus Rondonópolis.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814405002022026

MARLEY NUNES VITURI TOLOI ADMINISTRADORA

CAMPUS BARRA DO GARÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO E CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR PEDIDO DE R ECO N S I D E R AÇ ÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Campus Barra do Garças resolve informar à empresa B R DA S BAGGIO TZ SOLUCOES, inscrita no CNPJ n.° 58.664.337/0001-83, quanto à aplicação da sanção administrativa (Suspensão de licitar e impedimento de contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 1 (um) ano), por descumprimento total das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2026NE000054 e Ordem de Fornecimento nº 27/2026. Documentos oriundos da Dispensa Eletrônica n.° 45/2026 - UASG 158497, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de piso tipo paver, constante na referida Nota de Empenho.

Conforme se pode verificar no rastreamento eletrônico dos Correios OY747623387BR, o Oficio enviado não foi entregue ao destinatário, pelo motivo de que o mesmo se mudou.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Diretora-Geral - IFMT - Campus Barra do Garças, no endereço Rua José Maurício Zampa, S/N, Loteamento BR-070, Barra do Garças/MT, CEP n.° 78605-099, fone (66) 3402-0112, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail [email protected], tendo em vista a decisão da autoridade competente de aplicação de sanção administrativa, conforme disposições contidas no Termo de Referência do edital de Dispensa Eletrônica n.° 45/2026 - UASG 158497 e art. 156 da Lei n.° 14.133/2021.

RENATA FRANCISCA FERREIRA LOPES Diretora-Geral

CAMPUS CONFRESA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158496

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23193.000837/2025-09.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 79.283.065/000141 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de agente administrativo, oficial de serviços gerais, cozinheiro, auxiliar rural e ajudante de cozinheiro, a partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mte mt000140/2026, da categoria profissional dos serviços contratados, a data de assinatura do contrato, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.000950.2026-67.. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.303,24. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 032/2026. Processo 23347.005553.2026-81. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ. CNPJ: 03.783.859/0001-02. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/09/2026 a 16/10/2027. Data da Assinatura: 16/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 014/2026. Processo 23347.002865.2026-32. Concedente: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO. CNPJ: 03.226.149/0015-87. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2028. Data da Assinatura: 21/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EDITAL DE 24 DE SETEMBRO 2026

RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 607, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - IFMG

Torna-se pública a 6ª RETIFICAÇÃO do referido certame, no que tange às disposições relativas à prova objetiva e ao conteúdo programático, conforme abaixo especificado: ONDE SE LÊ:

1. DAS ETAPAS E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

15.1. O Concurso conterá 3 (três) Etapas, compostas por 4 (quatro) Fases, conforme Quadro III.

15.1.1. Os locais de prova serão divulgados por comunicado conforme Anexo I - cronograma. Quadro III: Etapas e Fases do Concurso

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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