DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158357

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 22317.900072/6202-49.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste de itens, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº PI000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2026 e no decreto nº 73/2026, de 17 de março de 2026, da prefeitura de parnaíba, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026 para o salário, seguro de vida e vale-alimentação e a partir de 17/03/2026 para o vale-transporte; bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.117,84. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS PAULISTANA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158359

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23172.000478/2021-04.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 18.089.589/0001-01 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI0000099/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 07/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.759,32. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS PICOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158356

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23177.000318/2023-79.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com a consequente adequação da planilha de custos e formação de preços, incluindo a redução do percentual do adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento), em conformidade com a convenção coletiva de trabalho 2026, PI000099/2026 e com o entendimento consignado no parecer nº 013/2025/cplc/subconsu/PGF/AGU, no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026,. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.152,52. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS URUÇUI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158363

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23174.000518/2025-13.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2026 (pi000099/2026), com data-base em 01/01/2026, fundamentada no decreto nº 9.507/18, na instrução normativa seges/mgi nº 81/2022, no art. 6º, inciso lix, e no art. 135 da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do contrato nº 02/2026, cujos efeitos financeiros no âmbito deste instrumento vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.403,20. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL Nº 13/2026 - RE/IFRN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2026-RE/IFRN

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições; considerando a autorização para prover cargos vagos, observando-se o banco de professor-equivalente estabelecido pelo Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014 e pelo Decreto nº 12.281, de 29 de novembro de 2024, pela Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60, de 29 de março de 2018, pela Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023, e pela Portaria Conjunta MGI/MEC nº 45, de 30 de junho de 2025; RETIFICA o EDITAL nº 6/2026-RE/IFRN, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2026, Seção 3, páginas 37 a 40, de HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Concurso Público para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital de abertura nº 1/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 74, de 17/04/2025, Seção 3, páginas 51 a 67.Retificado pelo Edital nº 2/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 50 e 51; Edital nº 5/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, páginas 44 e 45; Edital nº 6/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, páginas 45 e 46; Edital nº 8/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 96, de 23/05/2025, Seção 3, páginas 40 e 41; Edital nº 9/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 104, de 04/06/2025, Seção 1, páginas 34 e 35; Edital nº 12/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 132, de 16/07/2025, Seção 3, páginas 38 e 39; Edital nº 13/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 164, de 29/08/2025, Seção 3, páginas 51 a 53; Edital nº 17/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 199, de 17/10/2025, Seção 3, página 46; Edital nº 18/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 235, de 10/12/2025, Seção 3, páginas 47 e 48; Edital nº 19/2025, publicado no DOU nº 244, de 23/12/2025, Seção 3, páginas 64 e 65; Edital nº 4/2026-RE/IFRN, publicado no DOU nº 7, de 12/01/2026, Seção 3, páginas 35 e 36, conforme estabelecido a seguir: 1. Na disciplina de FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, LOGÍSTICA, MARKETING, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E EMPREENDEDORISMO, ONDE SE

LÊ:

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, LOGÍSTICA, MARKETING, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E EMPREENDEDORISMO - NEGROS.

• Conforme Despacho 39/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN.

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, LOGÍSTICA, MARKETING, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E EMPREENDEDORISMO - PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA .

. .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .FABIANA FAUSTINO DA CRUZ . .2 .LUANA DE SOUZA COSTA

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, LOGÍSTICA, MARKETING, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E EMPREENDEDORISMO - AMPLA CONCORRÊNCIA .

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, LOGÍSTICA, MARKETING, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E EMPREENDEDORISMO - NEGROS.

• Conforme Despacho 39/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN.

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, LOGÍSTICA, MARKETING, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E EMPREENDEDORISMO - PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA .

. .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .FABIANA FAUSTINO DA CRUZ . .2 .LUANA DE SOUZA COSTA

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