DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23391.000956/2026-06. Protocolo de Intenções, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG) - CAMPUS ARAÇUAÍ e o ALFRED H KNIGHT DO BRASIL LTDA (AHK DO BRASIL). Objeto: A presente Carta de Intenções tem como objetivo geral manifestar o mútuo interesse do IFNMG - Campus Araçuaí e da AHK BRASIL em estabelecer uma colaboração técnicocientífica e operacional para o desenvolvimento de atividades de preparação e, futuramente, análise química de amostras de minério de lítio, utilizando a infraestrutura e o capital humano do IFNMG - Campus Araçuaí. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação. Signatários: IFNMG Campus Araçuaí: Irã Pinheiro Neiva - Diretor Geral; AHK DO BRASIL: Alexsandro da Rocha Figueiredo - Diretor Geral. Data da assinatura: 31/08/2026. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CNPJ: 10.727.655/0001-10

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 131 diplomas, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 32: 006230 a 006361

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 24 setembro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora

CAMPUS JANUÁRIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa EMARTINS ATACADISTA LTDA , inscrita no CNPJ nº. 40.464.205/0001-42, situada em local incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo por não corrigir falhas na execução do objeto, Contrato nº 29/2021, conforme Ofício emitido pelo Fiscal do Processo, anexado ao processo 23393.003674/2024-71. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação.

ALISSON JOSÉ DE FARIA

Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas CAMPUS TEÓFILO OTONI

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2026 publicado no D.O de 2026-08-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/08/2026 a 10/12/2026. . Leia-se: Vigência: 10/08/2026 a 10/12/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.001295/2026-21.

Dispensa Nº 46/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de entidade especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução do processo seletivo para cursos técnicos integrados ao ensino médio (psct 2027) do ifpb - campus cajazeiras, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 101.130,56. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.001084/2025-45.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 30.652,96. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS ITABAIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155894

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23798.000915/2024-77. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a carga horária de trabalho dos postos de eletricista, técnico em manutenção predial, técnico mecânico em refrigeração e motorista interestadual. Pela presente cláusula, fica alterada a duração da carga horária dos postos acima citados, que passa de 44 horas semanais (item 5.1.7. Do termo de referência 3/2024, anexo i, do edital de licitação n.º 90003/2024) para 40 horas semanais; com fulcro no §2º do art. 1º da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que altera a instrução normativa nº 190, de 5 de dezembro de 2024, publicada no dou de 6 de dezembro de 2024, para incluir novos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de que trata o art.4º, parágrafo único, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Vigência: 21/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.476,14. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 367/2026 / Número do processo: 23411.011707/2026-52 / Objeto: Aquisição vinculada ao Programa de Apoio à Aquisição de Equipamentos (PROEQ), visando instrumentalizar a atuação educacional da Instituição, suprir as demandas do corpo discente e docente no que se refere à efetiva produção do conhecimento e ao suporte à educação, e, como finalidade maior, promover e fomentar a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15800905003672026

RAFAEL FERREIRA BUSSI p/ Equipe de apoio

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PD&I Nº 132/2023 Processo nº 23411.009238/2023-69

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO MARBRASIL

Objeto: DO ACRÉSCIMO DE RECURSOS: A Cláusula Sexta que determina os recursos para a execução do convênio passa a ter o seguinte enunciado: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 310.180,00 (Trezentos e dez mil cento e oitenta reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. As despesas deste Convênio estão devidamente reguladas pela fonte de recursos do Fundo Paraná, instituído pela Lei nº. 12.020/1998. O valor original do Convênio de R$ 283.662,53 (Duzentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) é acrescido de R$ 26.517,47 (Vinte e seis mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos) a fim de implementar o aprovado no protocolo 25.986.291-4

Data de assinatura: 22/06/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças Assina pela ASSOCIAÇÃO MAR BRASIL: Frederico Pereira Brandini - Representante legal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS BELO JARDIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158478

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23297.014730/2022-59. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 29/09/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato n.º 06/2022 em 4,2235%, correspondente a variação do índice IPCA referente ao período de 09/2025 a 08/2026. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904,87. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS GARANHUNS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 151910

Nº Processo: 23359.016808/2024-17.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.

Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pessoa jurídica especializada na realização de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades campus garanhuns do ifpe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2030. Valor Total: R$ 15.552,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23190.000225/2026-19.

Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 10.374.739/0001-17 - ASSOCIACAO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS CAMPONESES DO ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026.2, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 31.220,20. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS PARNAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158357

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 22317.900072/6202-49.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais: supressão consistente em redução do aviso prévio trabalhado e custos com o profissional substituto, no valor de R$ 463,28 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), o que equivale a 3,66% (três inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), nos termos do item 2.5 da cláusula segunda do contrato contrato nº 04/2024, com fundamento no art. 124, II, d, da lei 14.133/21; e redução no fator acidentário de prevenção (FAP), com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.629,76. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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