DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23292.014385/2024-35.

Dispensa. Nº 99004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: ARONILDO KLEHR KOHN. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.005,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 43/2026. Nº Processo: 23292.024993/2025-39. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 41.994.319/0001-67 - SA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 16/03/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262.625,44. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 41/2026. Nº Processo: 23292.016238/2025-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.870,54. Data de Assinatura: 18/09/2026.

CAMPUS BOITUVA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 12/2026

Número do processo: 23431.001400.2025-24 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Predial, com dedicação de Mão de Obra Exclusiva e fornecimento de Insumos- Campus Boituva Motivo da alteração: Inclusão de Anexos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 25/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871005000122026

MIGUEL ARCANJO DE LIMA JUNIOR Agente de contratação

CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158346

Número do Contrato: 3346/2025. Nº Processo: 23311.000004/2025-46.

Pregão. Nº 90107/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 18.927.396/0001-82 - LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo - prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do

artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.543,64. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158346

Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato 092/2022.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.795,50. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato 035/2023.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.841,60. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 23292.030283/2022-97. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.271,10. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 158/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato 158/2025.. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.469.845,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato 068/2025.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.271,40. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 23292.023573 /2026-16 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº39/2026 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SC , com interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre os CONVENIADOS para a execução do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET no município do CONCEDENTE, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, que integra este instrumento para todos os fins (ANEXO I - PLANO DE TRABALHO). Data de Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 23/03/2028. SIGNATÁRIOS: Zizimo Moreira Filho - Reitor do IFSC, Alessandro Beltrame - Prefeito Municipal de Pinhalzinho/SC e Angela de Espíndola Da Silveira - Gerente Executiva - FEESC.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026

CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO ACADÊMICO DO CAMPUS MIRACATU DO IFSP. Nº do Processo: 23305.020896.2026-61 A Diretora-Geral do Campus Miracatu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) torna pública a Chamada Pública via edital nº 7/2026 que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA II SEMANA ACADÊMICA DE BIOTECNOLOGIA nos dias 27 e 30 de outubro de 2026 do Campus Miracatu, localizado na Rua: Marginal Riberinha, 1171 - Bairro Centro (Estrada do Matadouro) Miracatu-SP. Entrega de propostas até 15/10/2026. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://mrc.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Extensão - por meio do e-mail: [email protected].

THAIS MELEGA TOME

Número do Contrato: 6346/2021.

Nº Processo: 23311.001064/2021-52.

Pregão. Nº 1346/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo - caráter excepcional - serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial no campus são joão da boa vista.. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.163,97. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 26/2026. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): MATHEUS PEREIRA. Vigência: 01/10/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Matheus Pereira, contratado(a).

CAMPUS SERTÃOZINHO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 3/26

Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho.

Contratada: Ana Maria Chaux Gutierrez.

Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Cervejaria, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 25/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 044/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): RICARDO SAMPAIO OLIVEIRA, objeto: Contratação de Professor Substituto, processo nº. 23060.002356/2026-16, vigência: 28 de setembro de 2026 até 27 de setembro de 2027. Ruth Sales Gama de Andrade - Reitora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01/2026

OBJETIVO: Prorrogação

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Bom Sucesso CONTRATADO(A): Taís Aparecida Alvarenga ÁREA: Matemática

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 27/09/2026 a 25/11/2026 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Graduação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Cessão do servidor pertencente ao quadro da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG, para atuar como colaborador nos trabalhos realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Ubá. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. PROCESSO ELETRÔNICO: 23223.001767/2026-84.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 90013/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Alteração por acréscimo do posto cuidador 30h contemplando adicional noturno de 01h em sua planilha de custos o que equivale a um aumento aproximado de 6,8676% do valor atual do contrato, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/09/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.727,36. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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