DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2026 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001104/2026-73.
Pregão Nº 90614/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 31.408.555/0001-09 - ACO FORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, instalação, adequação, diagnóstico, monitoramento e fornecimento eventual
de peças, componentes e acessórios para estufas agrícolas instaladas no IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 685.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2026 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000160/2026-91.
Pregão Nº 90604/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 27.291.306/0001-09 - MORAES MULT SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hora máquina (máquinas agrícolas diversos) para atender as necessidade do IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 1.026.879,10. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2026 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001104/2026-73.
Pregão Nº 90614/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 31.408.555/0001-09 - ACO FORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, instalação, adequação, diagnóstico, monitoramento e fornecimento eventual de peças, componentes e acessórios para estufas agrícolas instaladas no IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 685.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2026 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000160/2026-91.
Pregão Nº 90604/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 27.291.306/0001-09 - MORAES MULT SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hora máquina
(máquinas agrícolas diversos) para atender as necessidade do IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 1.026.879,10. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
PROCESSO: 23343.004387.2026-35 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Receita Federal do Brasil - RFB, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, e Presídio de Varginha. OBJETO: desenvolvimento de ações conjuntas para a implantação e o funcionamento do Projeto "TRANSFORMAR: Costuraterapia e Capacitação Profissional como Ferramenta de Ressocialização no Sistema Prisional", visando à qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade, ao reaproveitamento social de roupas destinadas pela Receita Federal e à produção de peças destinadas a ações sociais e beneficentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Cleber Ávila Barbosa, Reitor do IFSULDEMINAS; Anderson Luiz da Silva, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; e Luis Felipi Barreiro Maciel, Diretor do Presídio de Varginha.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154809
Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 23500.000728/2022-10.
Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 10.249.131/0001-60 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, conforme cláusula segunda do contrato e art. 57, ii da lei n° 8.666/93, de 02/10/2026 a 01/10/2027.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.840,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE PARCERIA. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS e EMPRESA AGROBASE SISTEMAS E INTEGRAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona do Acordo de Parceria para prorrogação do período de vigência do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) intitulado "Plataforma Agrobase". VIGÊNCIA: Prorrogada até 15 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Prof. Leandro Carlos Paiva Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINAS, Geraldo de Lima Junior Sócio Administrador da Empresa AGROBASE SISTEMAS E INTEGRAÇÃO LTDA e Deborah Sepini Batista Diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA). Cleber Avila Barbosa - Reitor.
EXTRATO DE PARCERIA
INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I). PAR T ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, EMPRESA JIEXUN OPTOELECTRONIC (BRASIL) LTDA com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: Cooperação técnico-científica entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto intitulado "Estimador de Qualidade de Café Utilizando Aprendizado de Máquinas e Visão Computacional", nos termos do Plano de Trabalho/Proposta Técnica. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União ou até a execução da totalidade do Plano de Trabalho/Proposta Técnica caso ocorra em prazo inferior, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2026. ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva - Diretor Geral do Polo EMBRAPII-IFSULDEMINAS, Chenyu Tang - JIEXUN OPTOELECTRONIC (BRASIL) LTDA e Deborah Sepini Batista - Diretora Presidente da FADEMA. Cleber Avila Barbosa - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158467
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23206.004196.2026-48
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação da diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado Apostilamento: R$ 40.506,99. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense, tendo em vista que a empresa TAYNA CRISTINE MARTINS, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.689.090/0001-69, sediada na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 51, Vila Bancaria, CEP 03918-030, São Paulo/SP, encontra-se em local incerto, vem NOTIFICÁ-LA da DECISÃO pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, em virtude do descumprimento da obrigação prevista no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 90009/2025 (UG 158467 / Câmpus Camaquã), consistente na não entrega dos bens no prazo de 30 (trinta) dias e consequente inexecução total das obrigações vinculadas às Notas de Empenho n.º 2025NE000109 e n.º 2025NE000155. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, que a empresa tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo, e que o Processo n.º 23339.000756.2026-80, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e- mail [email protected].
HENRIQUE ZIGLIA MAIA
Pró-reitor de Administração e de Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense, tendo em vista que a empresa SSVR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.326.522/0001-68, sediada na Av. Empresário Nelson Oliveira Menezes, nº 1443, Conj Graciliano Ramos Quadra J3, CEP 57073-000, Maceió/AL, vem NOTIFICÁ-LA da DEC I S ÃO pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, em virtude do descumprimento da obrigação prevista no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 90009/2025 (UG 158467), consistente na não entrega dos bens no prazo e consequente inexecução total das obrigações vinculadas às Notas de Empenho n.º 2025NE000110 e n.º 2025NE000156. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, que a empresa tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste expediente, para, querendo, apresentar recurso administrativo, e que o Processo n.º 23339.000757.2026-24, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul.
HENRIQUE ZIGLIA MAIA
Pró-reitor de Administração e de Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23163.002470/2024-26. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, que gerou o reajuste de 4,223450% (acumulado no período de 09/2025 a 08/2026), sobre os custos do contrato de prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de ensino, pesquisa e extensão para a reitoria, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 18/2024.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.941,40. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23163.000787/2025-17. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, que gerou o reajuste de 4,223450% (acumulado no período entre 09/2025 e 08/2026), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de serviços comuns de seguro total para veículos da frota oficial dos câmpus lajeado e sapiranga, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 07/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.140,20. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I 08/2026, Proc. 23200.009107/2026-18 PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA LTDA, CNPJ: 13.273.843/0001-03; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 08/2026; Processo: 23200.009107/2026-18; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA LTDA, CNPJ: 13.273.843/0001-03. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes.
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