DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 08/2026; Processo: 23200.009107/2026-18 Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, Unidade EMBRAPII Sol. Agroalimentares e SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA LTDA, CNPJ: 13.273.843/0001-03; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de PD&I.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23036.009499/2022-22.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acrescentar 0,071142% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 21.553,64 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em razão do acréscimo dos quantitativos dos insumos aplicador comum extra e diárias de campo para aplicador, destinados ao atendimento de estudantes com deficiência declarada no censo da educação básica, alterar a cláusula quinta - preço, em razão do acréscimo contratual deste instrumento.. Vigência: 23/09/2026 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.318.232,39. Data de Assinatura: 23/09/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.003977/2026-67.
Dispensa Nº 282/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão - fapex para apoiar a execução do projeto "curso de especialização em geofísica aplicada à exploração mineral"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2026 a 20/12/2027. Valor Total: R$ 835.380,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01114/2023 publicado no D.O de 2026-09-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. . Leia-se: Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Onde se lê: Assinatura: 29/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23036.002328/2025-15.
Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alteração qualitativa das disposições textuais do termo de referência nº 57/2025 (sei nº 1709358), consistente na inclusão dos subitens 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 5.14, 5.15, 5.16, 5.17, 5.18, 5.19 e 5.20 no item 5 - "modelo de execução do objeto".
alteração qualitativa das disposições textuais do caderno de serviços da contratação, consistente na inclusão da seção "3.2. Reaplicação" e dos subitens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.2.5, 3.2.6, 3.2.7, 3.2.8, 3.2.9 e 3.2.10, bem como dos subitens cr1.2.10, cr1.2.10.1, cr1.2.10.2, cr1.2.10.3, cr1.2.10.4, cr1.2.10.5, cr1.2.10.6 e cr1.3.8.. Vigência: 23/09/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.527.342,57. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23036.006805/2021-98.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2026 a 06/10/202.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.887.915,12. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 170/2026 / Número do processo: 23875.003019/2026-61 / Objeto: Aquisição de material de consumo para a manutenção da rotina clínica e cirúrgica do HVU U FA P E .
Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668705001702026
MARILIA FARIAS DA SILVA MENDES Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23065.037157/2023-36.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, na execução do Programa Multidisciplinar para desenvolvimento da Aquicultura Sustentável, financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 06/2023 - MPA, sob a coordenação do Prof. Dr. Elton Lima Santos - SIAPE: 2555134. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.078.087,04. Data de Assinatura: 29/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 126/2026 / Número do processo: 23066.037899/2026-02 / Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805001262026
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Pró-Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.039737/2024-81.
Dispensa Nº 183/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.309.856/0001-67 - 05.309.856 JOEL JOSE DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da academia de ginástica e musculação da universidade federal de campina grande (ufcg), com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.081914/2024-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção consensual do contrato ufcg/prgaf nº 12/2025, referente à contratação de serviços comuns de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial e despesas médicas hospitalares, em caso de acidente durante o desempenho de atividades práticas, destinados aos estudantes da universidade federal de campina grande - ufcg. A extinção fundamentou-se no art. 138, inciso ii e §1º, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na cláusula segunda do termo aditivo ufcg/prgaf nº 53/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 08/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência 230/2026 / Número do processo: 23096.048016/2025-43 / Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção do Ginásio poliesportivo do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar CCTA, campus Pombal, da Universidade Federal de Campina Grande UFCG
Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819503002302026
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO p/ Equipe de apoio
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 11/2026
Objeto: Aquisição De Medicamentos Veterinários E Farmacológicos Processo Nº 23096.025687/2026-17 REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2026 Fornecedor: Bicho Web Saude Animal Ltda Cnpj: 60.718.874/0001-00 Vigência: 24/09/2026 À 24/09/2027
| . .Item | .Quant | .Unid | .Descrição Dos Itens | .Unit R$ | .Total R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| . .02 | .60 | .Frasco | .Acepromazina-Concentração: 10, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário | .20,58 | .1.234,80 |
| . .32 | .30 | .Frasco | .Doramectina-Concentração: A 1%, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário | .25,44 | .763,20 |
| . .36 | .200 | .Frasco | .Efedrina-Apresentação: Sulfato, Dosagem: 50, Aplicação: Solução Injetável | .11,42 | .2.284,00 |
| . .53 | .250 | .Frasco | .Lidocaína-Composição: Na Forma Cloridrato, Concentração: A 2%, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário | . 17,77 | .4.442,50 |
| . .58 | .30 | .Frasco | .Metoclopramida Cloridrato-Dosagem: 5 Mg/Ml, Apresentação: Solução Injetável | .387,20 | .11.616,00 |
| . .63 | .60 | .Frasco | .Multivitaminas-Vit: B12, Sais Minerais: Minerais: Co, Cu, Fe, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Uso Veterinário | . 38,59 | .2.315,40 |
| . .67 | .40 | .Frasco | .Ocitocina-Concentração: 10, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Aplicação: Uso Veterinário | .4,88 | .195,20 |
| . .77 | .100 | .Frasco | .Sorbitol-Concentração: A 50%, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário | .27,78 | .2.778,00 |
| . .84 | .90 | .Frasco | .Tiamina-Concentração: 100 Mg/Ml (A 10%), Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário | . 25,12 | .2.260,80 |
| . .88 | .30 | .Frasco | .Xilazina Cloridrato-Concentração: 100, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário | .91,94 | .2.758,20 |
| . .89 | .80 | .Frasco | .Xilazina Cloridrato-Concentração: 20, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário | .12,26 | .980,80 |
| . .TOTAL | R$ | .31.628,90 |
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