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Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 58

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

.
.CAMPUS DE RUSSAS
.
.Subunidade Acadêmica
.Setor de estudo
.Formação Acadêmica Exigida
.Vagas
.
Campus de Russas
.Arquitetura
de
Computadores,
Microcontroladores
e
Sistemas
Embarcados
.Graduação em Engenharia de Computação ou áreas afins e Mestrado em Engenharia de
Computação ou áreas afins
.1
.
.Cálculo, Álgebra Linear e Equações
Diferenciais
.Graduação em Matemática e Doutorado em Matemática
.1
.
.Circuitos,
Eletrônica
e
Sistemas
Digitais
.Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação ou áreas afins e
Mestrado em Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação ou áreas afins
.1
.
.Materiais e Fabricação
.Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins e Doutorado em Engenharia
Mecânica ou Engenharia e Ciências dos Materiais
.1
.
.Programação e Sistemas Operacionais
.Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins e Mestrado em Ciência da
Computação ou áreas afins
.1
. .
.Sinais,
Sistemas,
Controle
e
Automação
.Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação ou áreas afins e
Mestrado: Engenharia Elétrica Engenharia de Computação ou áreas afins
.1
,
.
.CAMPUS DE SOBRAL
. .Subunidade
Acadêmica
.Setor de estudo
.Formação Acadêmica Exigida
.Vagas
. .Curso de Odontologia
.Clínica Odontológica
/ Endodontia
.Graduação em Odontologia, Especialização na Área do Concurso (Endodontia) e Doutorado na Área da Saúde
.1
. .Curso de Engenharia
de
Computação
e
Engenharia Elétrica
.Controle
e
Automação
.Graduação em Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Teleinformática, Engenharia de
Telecomunicações, Engenharia Eletrônica, Engenharia Eletrônica e Automação, Engenharia de Automação, Engenharia de
Controle e Automação, ou Engenharia Mecatrônica e Doutorado em Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica,
Engenharia de Teleinformática, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Eletrônica, Engenharia Eletrônica e
Automação, Engenharia de Automação, Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Mecatrônica
.2
.
.PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1, 40 HORAS SEMANAIS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.
.FACULDADE DE MEDICINA / CAMPUS DE FORTALEZA
.
.Subunidade Acadêmica
.Setor de estudo
.Formação Acadêmica Exigida
.Vagas
. Departamento de Cirurgia
.Bases
da
Cirurgia
e
da
Anestesia/Plástica/Emergências
Médicas/Internato
.Graduação em Medicina e Doutorado em Ciências Médicas; Ciências Médico-Cirúrgicas;
Farmacologia; Plástica
.1
. .
.Traumato-Ortopedia / Internato
.Graduação em Medicina e Doutorado em Ciências Médicas; Ciências Médico-Cirúrgicas;
Farmacologia; Traumato-Ortopedia
.1
. .Departamento de Medicina
Clínica
.Clínica
Médica/Pneumologia/Semiologia
.Graduação em Medicina e Mestrado na Área do Concurso
.2
. .Departamento de Patologia e

.Patologia Geral
.Graduação em Medicina e Doutorado nas grandes áreas: Medicina, Ciências Biológicas,

.2
Medicina Legal
Patologia, Patologia Tropical e áreas fins


.
.PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1, 20 HORAS SEMANAIS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.
.CAMPUS DE SOBRAL
.
.Subunidade Acadêmica
.Setor de estudo
.Formação Acadêmica Exigida
.Vagas
. .Curso de Medicina
.Pneumologia
/
Clínica
Médica
/
.Graduação em Medicina
.1



Internato em Clínica Médica
3.4. As reservas de vagas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos nos Itens 5, 6, 7, 8 e 9 deste edital e aos
quantitativos definidos no quadro abaixo:
.
.Quadro de Reserva de Vagas
. .Total
.Ampla Concorrência
.Pessoas negras (PN)
.Pessoas indígenas (PI)
.Pessoas quilombolas (PQ)
.Pessoas com deficiência (PcD)





. .65
.42
.16
.2
.1
.4

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23067.024471/2023-39.

Nº Processo: 23067.033509/2026-15.

Dispensa Nº 240/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: diagnostico integrado e monitoramento da erosão costeira e marinha na região do parque nacional (Parna) de Jericoacoara, municÍpio de Jijoca de Jericoacoara /CE, a fim de subsidisar a gestão costerira para fortalecer a resiliência das comunidades pesqueiras e a sustentabilidade da cadeia produtiva do turismo e da economia solidaria em face dos riscos climáticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2026 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 664.079,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.026711/2026-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Termo de Cooperação que tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório de Pesquisa e Tecnologia em Soldagem- LPTS, nas instalações da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ/UFC, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Fundamento Legal: Lei nº 9.613/1998, Lei nº 12.846/2013, Lei nº 13.709/2018, Lei nº 13.810/2019. Vigência: 21/09/2026 a 21/12/2027. Valor Total: R$ 6.468.384,07. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2026 - UASG 153045

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 03/10/2026 até 03/04/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021... Vigência: 03/10/2026 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.234.220,80. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23067.021365/2024-84.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.610.121/0003-78 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026 até 03/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.255,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.028216/2026-06.

Dispensa Nº 211/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "formação continuada e em serviço 2026 - estado espírito santo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 746.667,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Nº Processo: 23067.036645/2026-59.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 09.419.789/0001-94 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC. Objeto: Acordo de Cooperação a mútua cooperação entre as partes para o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas, prestação de serviços, aulas práticas de cursos de graduação e pós–graduação, estágios e capacitação profissional nas áreas, por meio da articulação institucional de recursos humanos, técnicos e infraestrutura laboratorial.

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 13.243/2016 e Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

Modalidade: Pregão 12/2026

Número do processo: 23068.025082/2026-63 / Objeto: PE SRP 91001/2026 - Registro de preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Aparelhos e equip de comunicação; Equip para áudio, vídeo e foto; Apar de medição e orientação, outros. Motivo da alteração: Retificação do edital em razão da atualização das descrições dos itens e adequação dos critérios de margem de preferência constantes do Termo de Referência, com consequente reabertura dos prazos do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 28/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304905000122026

CARLA SALVADOR

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Pregoeiro

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