DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 225/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DEFESA AGROPECUARIA LTDA CNPJ: 05.041.286/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 245/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AMBEV S.A. CNPJ: 07.526.557/0011-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 251/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BARBOSA LYRA E NELO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 63.742.112/0001-38 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 255/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SUZANO S.A. CNPJ: 16.404.287/0001-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069161486202529. , publicada no D.O.U de 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Softwares Novo Edital: 25/09/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira

(SIDEC - 24/09/2026) 150182-15227-2025NE002630

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 23205.020929/2025-11.

Dispensa. Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.743,22. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158517

Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23205.009024/2021-66.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas e a inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 22/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.085.851,04. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Contrato nº 04/ASSGP-LS/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELE FERNANDA KERNISKE publicado no DOU nº 69, seção 3, página 45, de 13 de abril de 2026, onde se lê: "vigência: 09/04/2026 a 10/07/2026", leia-se: "vigência:09/04/2026 a 09/10/2026". Data da assinatura: 09/04/2026.

JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 92/2026 / Número do processo: 23205.024187/2026-83 / Objeto: Contratação de serviços especial de engenharia para elaboração do programa de necessidades, estudos técnicos complementares, projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obra de construção do Hospital Universitário, com área estimada em 30.000 m², implantada em terreno da Universidade Federal da Fronteira Sul (HU-UFFS), no campus Chapecó - SC aproximadamente 60.038,26 m², incluindo apoio técnico à Administração nas fases de aprovação legal, licitação da obra e esclarecimentos técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/11/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851703000922026

GRASIELA DYEVIESKI Superintendente de Compras e Licitações

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.028737/2026-14. Dispensa Nº 329/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão enlic - encontro de licenciaturas centro oeste eleb - encontro de licenciaturas e educação básica prolicen - seminário do programa de licenciaturas nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2026 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 332/2026.

Nº Processo: 23070.028737/2026-14.

Dispensa. Nº 329/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na lei nº 14.133/01/04/2021, por mais 3 meses, com início em 19 de setembro de 2026, encerrando-se em 18 de dezembro de 2026 em consonância com a vigência do projeto.. Vigência: 19/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 440/2026 / Número do processo: 23088.022772/2026-22 / Objeto: Aquisição de itens diversos que restaram desertos ou fracassados nos Pregões Eletrônicos nºs: 90006/2026 , 90010/2026, 90013/2026, 90011/2026, 4/2026, 9/2026 e 12/2026 conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303005004402026

CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 595/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.222921/2023-88. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Inadimplemento parcial do contrato com o não cumprimento das obrigações contratuais de não continuidade do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153273

Número do Contrato: 246/2023. Nº Processo: 23072.270022/2022-19.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 246/2023 por 20 (vinte) meses, até 02 de junho de 2028.. Vigência: 24/09/2026 a 02/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.601.581,58. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo 23072.215974/2022-61 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio Escola de Educação Física Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui em objeto do presente termo aditivo o acréscimo de R$ 168.273,44 (cento e sessenta e oito mil e duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) ao projeto original "Atividades de Musculação e Treinamento Esportivo", na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo, o acréscimo dos valores relativos ao ressarcimento pelas despesas operacionais da Fundação de Apoio, no valor de R$11.740,00 (onze mil e setecentos e quarenta reais) na forma da Cláusula Terceira e retificação o valor constante na Cláusula 6ª, Parágrafo Único, do Contrato nº 111/2022, SEI nº 1394658, onde se lê R$ 158.340,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta reais), leia-se R$ 154.020,00 (cento e cinquenta e quatro mil e vinte reais). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 19/04/2027. Valor total Estimado: R$ 448.437,64. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Prof. Edgar de Alencar Teixeira - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 24/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Processo 23072.276409/2025-13 - Acordo Colaboração entre THE UNIVERSITY OF BIRMINGHAM do Reino Unido, registro RC000645, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Fica acordado o seguinte: 1. A Concessão O Financiador comprometeu-se a fornecer financiamento para o Projeto e o Líder atuará como beneficiário do financiamento para as Partes. O valor total da Concessão é de £ 3.025.556,12, pagável ao Líder de acordo com os termos da Concessão referenciada como NIHR156915 e datada de 24 de junho de 2024 (os "Termos Principais") e que estão anexados a este documento como Anexo 2. A única obrigação financeira do Líder nos termos deste Acordo será repassar os pagamentos alocados às outras Partes. Vigência do Projeto: 01/07/2024 a 30/06/2028. Nome e cargos dos signatários: Anisha Kaur - Gerente de Apoio à Pesquisa da Universidade de Birmingham, Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/02/2026.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Prorrogação de Ofício nº 00001/2026, do Instrumento código 897482, processo 23072.056717/2019-86, publicado no DOU em 23/09/2026, Edição: 180, Seção: 3, Página: 67, onde se lê: ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA - Vice-Reitor da UFMG. Leia-se: ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA - Reitor da UFMG.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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