DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
SELEÇÃO REGULAR DE CANDIDATOS PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO 2027
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química FAZ SABER que, no período de 20/10/2026 a 06/11/2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão oferecidas 28 (vinte e oito) vagas para o Mestrado e 16 (dezesseis) vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web https://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível em http://www. ppgeq.deq.ufmg.br/.
FERNANDO COTTING
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 SELEÇÃO SUPLEMENTAR DE CANDIDATOS PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO 2027 VAGAS PARA PESSOAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período 20/10/2026 a 06/11/2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 04 (quatro) vagas para o Mestrado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans ou travestis e uma para pessoas com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (uma para indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans ou travestis e uma para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web http://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível em http://ppgeq.deq.ufmg.br/.
FERNANDO COTTING
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153289
Número do Contrato: 375/2022. Nº Processo: 23072.232874/2022-08. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 375/2022 até 30 de agosto de 2027. Vigência: 23/09/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.785.423,54. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 190/2026 / Número do processo: 23520.005844/2024-59 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, junto à rede de postos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais, motores de popa e equipamentos de motores estacionários a disposição da Universidade Federal do Oeste da Bahia
Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
9418, 9419, 9420, 9421, 9422, 9423, 9482, 9483, 9484, 9485, 9486, 9487, 9488, 9489, 9490, 9491, 9492, 9493, 9494, 9495, 9496, 9497, 9498, 9499, 9500, 9501, 9502, 9503, 9504, 9505, 9506, 9528, 9546, 9547, 9548, 9549, 9550, 9551, 9552, 9553, 9554, 9555, 9556, 9557, 9558, 9559, 9560, 9561, 9562, 9563, 9564, 9565, 9566, 9567, 9568, 9569, 9643, 9644, 9645, 9646, 9647, 9648, 9649, 9650, 9651, 9652, 9653, 9677, 9678, 9682]; [G25 PARFOR - 9273, 9324].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 24 de setembro de 2026. DANILO CARVALHO GARCIA Coordenador de Certificação e Registro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23073.056365/2025-05.
Dispensa. Nº 676/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) r$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39) para a rubrica diárias - servidor federal (33.90.14); b) r$ 69.713,69 (sessenta e nove mil, setecentos e treze reais e sessenta e nove centavos), da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39) para a rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33); e c) r$ 12.920,00 (doze mil, novecentos e vinte reais), da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39) para a rubrica diárias diversas - colaborador eventual (33.90.36), referente ao Projeto: "52º ENARTE - SONS E PAISAGENS AMAZÔNIDAS". Vigência: 22/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.263,83. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 078620/2026-43. Partes: Essencial Serviços de Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 079407/2026-59. Partes: Civita Comunicação Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 075613/2026-90. Partes: Kailu Village Incorporadora SPE Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 074168/2026-41. Partes: Armando Couceiro Arquitetura e Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 073229/2026-52. Partes: Activos Contabilidade Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705001902026
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Agente de contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
| Mantenedora: CNPJ: 11.118. Mantida: Univ |
Universidad 393/0001-59 ersidade Fed |
e Fed eral d |
eral do Oeste do Pará o Oeste do Pará |
|---|---|---|---|
| Para fins do | disposto no | art. | 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de |
| Outubro de 2018, esta I | nstituição de | Educa | ção Superior informa que foram registrados |
| 461 (quatrocentos e sess | enta e um) | diplom | as no período de 25/06/2026 a 21/09/2026, |
| nos seguintes livros de | registro e s | equên | cias numéricas: [G01 CAMP - 9222, 9223, |
| 9224, 9232, 9233, 9240, | 9241, 9248, | 9249, | 9250, 9271, 9272, 9274, 9275, 9288, 9291, |
| 9292, 9293, 9296, 9309, | 9310, 9311, | 9312, | 9327, 9336, 9337, 9338, 9339, 9340, 9341, |
9342, 9345, 9346, 9349, |
9350, 9456, |
9457, |
9458, 9459, 9460, 9461, 9463, 9464, 9465, |
9466, 9479, 9480, 9639, |
9640, 9641, |
9654, |
9655, 9656, 9657, 9658, 9659, 9660, 9661, |
9662, 9663, 9664, 9665, |
9666, 9667, |
9668, |
9669, 9670, 9671, 9672, 9673, 9674, 9675, |
9676]; [G01 STM - 9220, |
9221, 9225, |
9226, |
9227, 9228, 9229, 9230, 9231, 9234, 9235, |
9236, 9237, 9238, 9239, |
9242, 9243, |
9244, |
9245, 9246, 9247, 9252, 9253, 9255, 9256, |
9257, 9258, 9259, 9260, |
9261, 9262, |
9263, |
9264, 9265, 9266, 9267, 9268, 9269, 9270, |
| 9276, 9277, 9278, 9279, | 9280, 9281, | 9282, | 9283, 9284, 9285, 9286, 9287, 9289, 9290, |
| 9294, 9295, 9297, 9298, | 9299, 9300, | 9301, | 9302, 9303, 9304, 9305, 9306, 9307, 9308, |
| 9313, 9314, 9315, 9316, | 9318, 9319, | 9320, | 9321, 9322, 9323, 9325, 9326, 9328, 9329, |
9330, 9331, 9332, 9333, |
9334, 9335, |
9343, |
9344, 9347, 9348, 9351, 9352, 9353, 9354, |
9355, 9356, 9357, 9358, |
9359, 9360, |
9361, |
9362, 9363, 9364, 9365, 9366, 9367, 9368, |
9369, 9370, 9371, 9372, |
9373, 9374, |
9375, |
9376, 9377, 9378, 9379, 9380, 9381, 9382, |
| 9383, 9384, 9385, 9386, | 9387, 9388, | 9389, | 9390, 9391, 9392, 9393, 9394, 9395, 9396, |
| 9397, 9398, 9399, 9400, | 9424, 9425, | 9426, | 9427, 9428, 9429, 9430, 9431, 9432, 9433, |
| 9434, 9435, 9436, 9437, | 9438, 9439, | 9440, | 9441, 9442, 9443, 9444, 9445, 9446, 9447, |
| 9448, 9449, 9450, 9451, | 9452, 9453, | 9455, | 9462, 9467, 9468, 9469, 9470, 9471, 9472, |
| 9473, 9474, 9475, 9476, | 9477, 9478, | 9481, | 9507, 9508, 9509, 9510, 9511, 9512, 9513, |
| 9514, 9515, 9516, 9517, | 9518, 9519, | 9520, | 9521, 9522, 9523, 9524, 9525, 9526, 9527, |
| 9529, 9530, 9531, 9532, | 9533, 9534, | 9535, | 9536, 9537, 9538, 9539, 9540, 9541, 9542, |
| 9543, 9544, 9545, 9570, | 9571, 9572, | 9573, | 9574, 9575, 9576, 9577, 9578, 9579, 9580, |
9581, 9582, 9583, 9584, |
9585, 9586, |
9587, |
9588, 9589, 9590, 9591, 9592, 9593, 9594, |
9595, 9596, 9597, 9598, |
9599, 9600, |
9601, |
9602, 9603, 9604, 9605, 9606, 9607, 9608, |
9609, 9610, 9611, 9612, |
9613, 9614, |
9615, |
9616, 9617, 9618, 9619, 9620, 9621, 9622, |
9623, 9624, 9625, 9626, |
9627, 9628, |
9629, |
9630, 9631, 9632, 9633, 9634, 9635, 9636, |
| 9637, 9638, 9642, 9679 | , 9680, 968 | 1]; [G2 | 5 FMPA - 9251, 9254, 9401, 9402, 9403, |
| 9404, 9405, 9406, 9407, | 9408, 9409, | 9410, | 9411, 9412, 9413, 9414, 9415, 9416, 9417, |
Processo: 079717/2026-73. Partes: Márcio Ferreira Projetos e Obras de Engenharia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 077711/2026-61. Partes: Camille Goncalves Carvalho Engenharia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23074.057392/2024-49.
Dispensa. Nº 90049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.620.529/0001-67 - STNT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/10/2026 até 08/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.056,50. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.108167/2025-22. Acordo de Cooperação Técnica nº 3187.11.0126 entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,, inscrita no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/000110 - Objeto: "promover a integração acadêmica e o desenvolvimento científico entre a UFPB e a UVA na área de Agronomia, visando o fortalecimento do ensino (graduação e pós- graduação), da pesquisa e da inovação tecnológica por meio do compartilhamento de recursos humanos, materiais e conhecimentos técnicos entre as instituições...". - Data da Assinatura: 10/09/2026; Vigência: 10/09/2030 - Signatários: pela UVA, IZABELLE MONT'ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, Reitora; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA. 24-09-2026.
60
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500060