Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 74

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 617/2026 / Número do processo: 23075.069916/2025-72 / Objeto: Aquisição de materiais para sinalização de emergência, compreendendo placas de sinalização, faixas zebradas e luminárias de emergência, destinados à SULOG para atendimento aos campi e às demais estruturas da Universidade Federal do Paraná localizados em Curitiba e na Região Metropolitana.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-09-24, Seção 3, Página 58. Onde se lê: Assinatura: 23/09/2026. . Leia-se: Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Data de Abertura: 07/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905006172026

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2026

Processo: 23075.029366/2024-78

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; IRRIGABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - IRRIGABRASIL. Resumo do Objeto: Execução da Implementação de ações de manejo e manutenção de sistemas de irrigação para áreas de cultivo de olerícolas, fruticultura, plantas medicinais e floricultura, e eventualmente de produção de grandes culturas, visando a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão no Centro de Estações Experimentais(CEEx) da UFPR. Vigência do Acordo: 23/09/2026 a 23/09/2036. Data de Assinatura: 23/09/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Helio Erzinger - IRRIGABRASIL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 179/2025

Processo: 23075.072609/2025-79

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do acordo original por 03 (três) meses, ou seja, até 19/01/2027.. Data de Assinatura: 22/09/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR.

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 23007.00013486/2026-66 / Objeto: Aquisição de refeições almoço e jantar, por meio da contratação de empresa especializada em serviço alimentação e nutrição de fornecimento de refeições prontas transportadas na cidade de Santo Antônio de Jesus/Bahia, para atender às necessidades dos estudantes da UFRB/CCS..

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205002132026

EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAHAG, Nº Processo: 23078512206202546, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Financiamento Cursos UAB - 2025, Valor Total: R$ 1.172.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 390.750,00; 2027 - R$ 390.750,00; 2028 - R$ 390.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001389, Valor: R$ 390.750,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339039, Vigência: 22/09/2026 a 31/08/2031, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: LIVIO AMARAL CPF nº .032.300-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23078.545322/2022-07.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 179/2025 Processo: 23075.072609/2025-79

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do acordo original por 03 (três) meses, ou seja, até 19/01/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor Adm. Finanças - FUNPAR.

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação de Extrato do Termo de Cooperação nº. 73/2026 Processo: 23075.017051/2026-40

No extrato publicado na Seção 3 do DOU nº 180, de 23 de Setembro de 2026, onde se lê "Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Marcia Adriana Tomaz Santana (CEO) - DBM NANO", leia-se: "Assinam: Camila Girardi Fachin (Vice Reitora) - UFPR, Marcia Adriana Tomaz Santana (CEO) - DBM NANO".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 a 23 de outubro de 2026 (até às 12h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 171, de 24/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

ULISSES DO SANTOS PINHEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027.1

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Matemática avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 a 30 de outubro de 2026 (até às 22h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 171, de 24/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO FILHO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.100714/2025-72/ Convênio nº 161/2025 - UFPE firmado em 0/0/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, Equinor Brasil Energia Ltda, CNPJ: 04.028.583/0001-10, Equinor Energy do Brasil Ltda.,Cnpj: 04.580.657/0001-26, Laboratório Nacional de Computação Científica, CNPJ: 04.079.233/0001-82, Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento da Computação Científica, CNPJ: 06.220.430/0001-00, e FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do projeto "Desenvolvimento de métodos de transferência de escala e acoplamento hidromecânico para modelagem computacional de rochas carbonáticas com fraturas e feições vugulares" / VALOR: R$ 12.121.356,50 (doze milhões, cento e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). / VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 36 (trinta e seis) meses / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maira Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; LABORATÓRIO NACIONAL DE CO M P U T AÇ ÃO CIENTÍFICA: Fábio Borges - Representante Legal; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENV O LV I M E N T O DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA: Francisco Roberto Leonardo e Flávio Barbosa Toledo - Representante Legal; EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA / EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA: Sandra Madelen Dvergsnes - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar prazo de vigência até 21/12/2027.. Vigência: 21/12/2026 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.759,18. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23078.567808/2022-98.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 1,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.730,02 (quatro mil setecentos e trinta reais e dois centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/09/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.248,04. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº IAP 003773

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: FundaçãoEmpresa Escola de Engenharia - FEENG. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Programa de inovação em gestão e tecnologia na construção civil". VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2030. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco reais). DATA E ASSINATURA: 15/09/2026. Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia; Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG; Prof. Carlos Torres Formoso, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.545276/2026-61.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro meses) meses, com data de encerramento para o dia 22/10/2028. DATA E ASSINATURA: 21/09/2026, Prof. Jefferson Tomio Sanada, Diretor da Faculdade de Odontologia, Prof. Livio Amaral, Diretor Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.554587/2024-50. .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 12/10/2027. VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 12/10/2027. DATA E ASSINATURA: 22/09/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.549001/2023-54. .

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Convênio Código 7AAGAM, publicado no DOU do dia 15/09/2026, edição nº 174, página 43, Seção 3. ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 08/09/2026, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: LIVIO AMARAL CPF nº .032.300-*.

LEIA SE:

Data de Assinatura: 08/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: LIVIO AMARAL CPF nº .032.300-*.". Nº PROCESSO: 23078.548124/2026-11.

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. PARTE: DNV Classificação, Certificação e Consultoria Brasil Ltda. (DNV). OBJETO: Troca de informações sigilosas e documentos confidenciais. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA E ASSINATURA: 15/09/2026. Paulo Henrique Schneider - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Paula Teixeira Nascimento - DNV Classificação, Certificação e Consultoria Brasil Ltda. (DNV). TESTEMUNHAS: 1. Marcelo Favaro; 2. Tiago Hofman de Souza. N.º DO PROCESSO: 23078.546198/2026-12. .

74

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500074