DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. PARTE: KOSTAL Eletromecânica Ltda. OBJETO: Discussões relacionadas a uma possível relação comercial no âmbito de engenharia/equipamentos automotivos, mediante intercâmbio de informações confidenciais entre as partes. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da assinatura da última das partes. DATA E ASSINATURA: 10/09/2026. Paulo Henrique Schneider - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Alberto Moretti Rehder - KOSTAL Eletromecânica Ltda.; Alexandre Moraes Cesar - KOSTAL Eletromecânica Ltda.; Henrique Ferreira Neto - KOSTAL Eletromecânica Ltda.; Rayra Alves de Faria - KOSTAL Eletromecânica Ltda. N.º DO PROCESSO: 23078.526939/2026-49.

.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.229350/2024-23

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns n. PEQ 26243. Contratante: BIOBEADS SOLUÇÕES EM POLÍMEROS LTDA, CNPJ: 39.943.123/0001-00. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a BIOBEADS e a UFRJ com interveniência da COPPETEC, por mais 12 (meses) meses, a partir de 28/08/2026, passando o seu término para 28/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº Processo: 23079.246734/2023-20.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, CNPJ: 33.555.921/0001- 70; UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ: 05.055.128/0001-76; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, CNPJ: 09.261.843/0001-16; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECN O LÓ G I CO S (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver o projeto de P&D denominado MOVASC II - Modelagem de Sedimento e Chuvavazão, ferramenta integrada de planejamento energético para a bacia hidrográfica do Paraíba do Sul. Valor Total: R$ 2.998.438,04 (dois milhões novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 26/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.225278/2022-01. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121345.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 120 (cento e vinte) dias corridos; Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 24/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº Processo: 23079.246734/2023-20.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, CNPJ: 33.555.921/0001-70; UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ: 05.055.128/0001-76; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, CNPJ: 09.261.843/0001-16; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver o projeto de P&D denominado MOVASC II - Modelagem de Sedimento e Chuva - vazão, ferramenta integrada de planejamento energético para a bacia hidrográfica do Paraíba do Sul. Valor Total: R$ 2.998.438,04 (dois milhões novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 26/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.239222/2026-50

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e CNOOC. Objeto: Promover a cooperação acadêmica e científico-tecnológica entre as partes, com foco no desenvolvimento de uma solução para monitoramento de corrosão em tanques de FPSO. Data de assinatura: 18/08/2026. Vigência: 5 anos. Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o(a) Reitor(a), Professor Roberto de Andrade Medronho. CNOOC Energy Technology & Services Limited (CNOOC) , o Engenheiro-chefe, Shaoming Feng.

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA

OBSERVATÓRIO DO VALONGO

EDITAL Nº 1118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E/OU DOUTORADO - TURMA DE 2027-1

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 153034

Processo: 23084.015685/2026-59.

Objeto: Habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para realizar a coleta dos materiais recicláveis gerados nas dependências da sede (campus Belém) da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. LOCAL DA SESSÃO: Sala dos Conselhos, Prédio da Reitoria. Endereço: Avenida Presidente Tâncredo Neves, nº 2501, Bairro: Terra Firme, CEP: 66077-830. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30/11/2026. HORÁRIO: 09:30 horas. DATA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25/09/2026 a 13/10/2026. Divulgação do Edital no site da UFRA. https://www.ufra.edu.br e https://propladi.ufra.edu.br.

GRACIALDA COSTA FERREIRA Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 960446. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. O objeto do presente aditivo é a alteração da Cláusula Quarta do Convênio, para fins de prorrogação de vigência de 30/10/2026 para 28/02/2027. Valor Total: R$ 7.308.971,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFMO, Nº Processo: 23082012299202625, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O presente convênio tem por objeto a execução do projeto Mulheres Mil mais Cuidados, no âmbito da Política Nacional de Cuidados, visando apoiar o acesso, a permanência e a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social a serem matriculadas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ofertados pelo Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (CODAI/UFRPE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Programa Mulheres Mil + Cuidados.

Para a consecução desse objeto, serão implantados espaços de acolhimento infantil denominados Cuidotecas, destinados ao atendimento das crianças sob responsabilidade das discentes durante o período das aulas, contribuindo para reduzir a evasão escolar e favorecer a permanência e o êxito das participantes. As Cuidotecas serão estruturadas com aquisição de mobiliário, equipamentos, materiais pedagógicos, brinquedos, materiais lúdicos, insumos, alimentação adequada às crianças e contratação de profissionais responsáveis pelo acolhimento e desenvolvimento das atividades.

O convênio também contempla a aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e insumos destinados ao fortalecimento das aulas práticas dos cursos ofertados, proporcionando melhores condições de ensino-aprendizagem e assegurando a qualidade da formação profissional. Integram ainda o objeto a contratação de equipe de apoio administrativo e de mobilização territorial, responsável pela articulação com as redes municipais de assistência social, secretarias da mulher e demais parceiros institucionais, promovendo a divulgação das ofertas, mobilização do público-alvo, acompanhamento das beneficiárias e apoio à execução das atividades previstas.

No âmbito da gestão do projeto, compreende-se a implementação, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações executadas, incluindo a realização de atividades formativas relacionadas à Política Nacional de Cuidados, organização social dos cuidados, direitos trabalhistas e previdenciários, bem como a elaboração de relatórios técnicos, registros de execução, instrumentos de monitoramento, prestação de contas e demais procedimentos administrativos necessários ao cumprimento das metas pactuadas.

O projeto prevê a oferta de 167 vagas em cursos FIC nos municípios de Paudalho, Bom Jardim, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, promovendo qualificação profissional, fortalecimento da autonomia feminina, ampliação das oportunidades de inserção produtiva, redução das desigualdades sociais e fortalecimento da rede de proteção social, em consonância com a Política Nacional de Cuidados, os objetivos do Programa Mulheres Mil mais Cuidados e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)., Valor Total: R$ 197.227,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 197.227,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000462, Valor: R$ 155.036,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000463, Valor: R$ 42.024,00, PT R ES : 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 449039, Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº .732.813-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astronomia do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 09 de outubro a 06 de novembro de 2026, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia, turma de 2027-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no Edital.

Inscrições: de 09 de outubro a 06 de novembro de 2026.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/valongoproastro

BRUNO EDUARDO MORGADO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23079.267891/2025-31 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à reforma, adequação, ampliação e implantação de ambientes nas instalações do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro IPUB/UFRJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15314905000372026 PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/09/2026, ao Instrumento código 969590. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 26249. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, a contar de

31/12/2026 com término em 28/02/2027, em consonância com o contido na CLAUSULA QUARTA. Valor Total: R$ 1.366.618,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-*, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº .419.727-*.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.033561/2026-65). Espécie: Contrato nº 23/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05 e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR. Objeto: "FRIPERJ: Um projeto permanente de extensão e pesquisa sobre o estado do Rio de Janeiro". Vigência: 15 (quinze) meses. Valor inicial: R$ 1.350.000,00. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014, Decreto n° 7.423/2010. Assinado em 22/09/2026.

75

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500075