DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: "Ensino de Português para estrangeiros na UFERSA". Data da assinatura: 23/09/2026. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Contratada: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0131. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance Brasil LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Método para mapeamento de deposição e acúmulo de gelo e geada em sistemas tipo monobloco". Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2028. Data de Assinatura: 23/09/2026. Valor: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Processo UFSC: 23080.038902/2026-19. Entidades. Assinam: Ronaldo Ribeiro Duarte e Tiago Staudt, pela Nidec Global Appliance Brasil LTDA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior, pela UFSC.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2026

Objeto: Cessão de direitos autorais da obra literária intitulada " Anemia: Sinal ou doença plural". Entre a Universidade Federal de Santa Maria, Jose Edson Paz da Silva e Clóvis Paniz. Processo 23081.035061/2026-88. Fundamento legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Os Organizadores receberão da EDITORA o correspondente a 10% (dez por cento) da tiragem impressa efetivamente realizada da respectiva OBRA, paga na forma de exemplares físicos do próprio livro. A entrega física dos exemplares correspondentes aos 10% (dez por cento) devidos ao Organizador será efetuada no prazo máximo de até 06 (seis) meses contados da data de publicação efetiva de cada edição ou tiragem da OBRA. Santa Maria, RS 25/09/2026. Martha Bohrer Adaime. Reitora da UFSM.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 433/2026 / Número do processo: 23081.092220/2026-41 / Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de levantamento topog´ráfico planialtimétrico Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403004332026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 178/2022. Nº Processo: 23080.029162/2021-70.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.631,78. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 23080.051129/2024-14. Inexigibilidade. Nº 231/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.819.842/0001-02 - 22.819.842 YAHYA ZAKARIA ALNABLSI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de permissão de uso por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.792,88. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 1 (um) mês. Vigência: 12/10/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.480,26. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 165/2025. Nº Processo: 23080.050816/2025-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 377/2026 / Número do processo: 23080.014807/2026-20 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de refrigeração e aparelhos e utensílios domésticos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003772026

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Departamento de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 381/2026 / Número do processo: 23080.039053/2026-11 / Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003812026

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Departamento de Licitações (DPL)

JAYME WORST Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 423/2026 / Número do processo: 23081.122116/2026-99 / Objeto: Aquisição de alimentos e condimentos para diversos setores da UFSM. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405004232026

JAYME WORST

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Espécie: Aditivo Convênio Nº Processo: 23081.093413/2026-10, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, Objeto: "O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do convênio processo PEN 23081.053177/2025-18 até 26 de março 2028.", Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-, Convenente: Jaime Arturo Ramírez, CPF nº .155.556-.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL UFSM Nº 235, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 186, de 17/07/2025, publicado no DOU de 18/07/2025, Seção 3, página 76, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 260, de 07/10/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3, página 80, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Engenharias/ Engenharia de Transporte/ Engenharia de Produção da Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul.

MARTHA BOHRER ADAIME

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação CTTPI 046/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a ASSOCIACAO DE LUTA, MOVIMENTO E ARTE - ALMA JIU JITSU. Objeto: Conjugação de esforços para propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Extensão, especialmente na área de saúde, esporte, lazer e bem-estar. Assinatura: 23/09/2026. Vigência:23/09/2031. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.114016/2026-99.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.024165/2026-97.

Dispensa Nº 566/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do projeto "licenciatura intercultural indígena" - ted 17323 ", da universidade federal de são paulo - unifesp/campus baixada santista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2026 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 3.917.815,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.018109/2026-93.

Dispensa Nº 418/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto método líquen - potencializa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 995.080,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Processo: 23479.011651/2026-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agro Forte - Assistência Técnica e Consultoria Agronômica e Ambiental LTDA, CNPJ 31.504.219/0001-51. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Agro Forte - Assistência Técnica e Consultoria Agronômica e Ambiental LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Eduardo Silva Lima Gonçalves, pela Agro Forte - Assistência Técnica e Consultoria Agronômica e Ambiental LTDA.

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