DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.011574/2026-30. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Apowê Santos de Castro, CPF xxx.402.041xx. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório junto ao profissional liberal Apowê Santos de Castro. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Apowê Santos de Castro.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.010739/2026-56. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Centro Educacional Europa LTDA, CNPJ 11.061.029/0001-08. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório no Centro Educacional Europa LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e José Pereira Fernandes, pelo Centro Educacional Europa LTDA .

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.011654/2026-95. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Consórcio Infravias, CNPJ 66.026.460/0001-05. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório no Consórcio Infravias. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Michel Pinheiro de Souza, João Paulo Fernandes Cavalleiro de Macedo e Marcus Philipe Assis Araruna, pelo Consórcio Infravias.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.011582/2026-86. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia, CNPJ 34.624.122/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Raimundo Nonato Lopes Carvalho, pela Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.011594/2026-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Julliany Machado Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 57.471.871/0001-00. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Julliany Machado Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Julliany Santana Machado, pela Julliany Machado Sociedade Individual de Advocacia.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.011590/2026-22. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Latino Americana Metais LTDA, CNPJ 27.961.650/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Latino Americana Metais LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Rodrigo Milani, pela Latino Americana Metais LTDA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.008457/2026-99. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Luiz Carlos Figueiredo - Granja Figueiredo, CAEPF 142.335.179/001-40. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Luiz Carlos Figueiredo - Granja Figueiredo. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Erik Pimentel Amorim, pela Luiz Carlos Figueiredo - Granja Figueiredo.

EXTRATO DE CONVÊNIO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2026

Processo SEI nº 23064.038015/2026-49 - Protocolo de intenções que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e a GUAIRACÁ LAB, INCUBADORA TECNOLÓGICA DA UNIGUAIRACÁ CENTRO UNIVERSITÁRIO. Objeto: envidar os esforços necessários para estabelecer ações de cooperação institucional, técnica, científica, tecnológica, educacional e de inovação entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava (UTFPR-GP), a Incubadora de Inovações Tecnológicas SPRINT Guarapuava e a GUAIRACÁ LAB INCUBADORA TECNOLÓGICA DA UNIGUAIRACÁ CENTRO UNIVERSITÁRIO, visando à promoção de iniciativas de interesse mútuo voltadas ao fortalecimento do ecossistema de inovação, empreendedorismo, desenvolvimento tecnológico, pesquisa, extensão, capacitação e desenvolvimento regional. Assinam pela UTFPR-GP: Guilherme Fernando Ribeiro, Priscila Meier de Andrade Tribeck e Ricardo Vinícius Bubna Biscaia, e assina representando a Guairacá Lab o senhor Paulino Lorenzo Francisco Júnior. Data da assinatura: 22/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o FÓRUM DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO E O GRUPO DE TRABALHO DA REDE DE HABITATS DE GUARAPUAVA. Objeto: Estabelecer ações de cooperação institucional, técnica, científica, tecnológica, educacional e de inovação entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava (UTFPR-GP), a Incubadora de Inovações Tecnológicas sprinT Guarapuava, o Fórum de CT&I e o Grupo de Trabalho da Rede de Habitats de Guarapuava visando à promoção de iniciativas de interesse mútuo voltadas ao fortalecimento do ecossistema de inovação, empreendedorismo, desenvolvimento tecnológico, pesquisa, extensão, capacitação e desenvolvimento regiona. Assinarampela UTFPR-GP: Guilherme Fernando Ribeiro, Priscila Meier de Andrade Tribeck e Ricardo Vinícius Bubna Biscaia, e assina representando o Fórum o senhor Ricardo Yoshimitsu Miyahara. Data da assinatura: 22/09/2026. vigência: até 22/09/2030.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 03/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a Incubadora Tecnológica da Unicentro (INTEG). Objeto: estabelecer ações de cooperação institucional, técnica, científica, tecnológica, educacional e de inovação entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava (UTFPRGP), a Incubadora de Inovações Tecnológicas sprinT Guarapuava e a Incubadora Tecnológica de Guarapuava (INTEG), da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), o qual também poderá contemplar parcerias com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UNICENTRO, por meio da Agência de Inovação Tecnológica (NOVATEC/UNICENTRO), visando à promoção de iniciativas de interesse mútuo voltadas ao fortalecimento do ecossistema de inovação, empreendedorismo, desenvolvimento tecnológico, pesquisa, extensão, capacitação e desenvolvimento regional. Assinam pela UTFPR-GP: Guilherme Fernando Ribeiro, Priscila Meier de Andrade Tribeck e Ricardo Vinícius Bubna Biscaia, e assina representando a Incubadora Tecnológica da Unicentro (INTEG) a senhora Zoraide da Fonseca Costa. Data da assinatura: 22/09/2026. vigência: até 22/09/2030.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153176

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.048596/2023-84.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 21/09/2026, perfazendo o montante estimado anual de R$ 219.427,56 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) ou de 4,22%, referente ao período de 09/2025 a 08/2026, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.427,56. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153176

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23064.028372/2025-18. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 51.276.763/0001-09 - DOUGLAS MARQUES LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 15/05/2026, perfazendo o montante estimado anual de r$ 22.549,20 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) ou de 4,39%, referente ao período de 05/2025 a 04/2026, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.549,20. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CÂMPUS MEDIANEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153029

Processo: 23479.011572/2026-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Renato Luis Melo do Carmo LTDA, CNPJ 63.968.103/0001-60. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Renato Luis Melo do Carmo LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Renato Luis Melo do Carmo, pela Renato Luis Melo do Carmo LTDA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.011741/2026-42. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Safrax Agronegócio LTDA, CNPJ 61.416.919/0001-55. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Safrax Agronegócio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jodeyr Junior Corredeira Costa, pela Safrax Agronegócio LTDA.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158565

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23282.011239/2022-13.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 06 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 19/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 01/11/2026 e término em 01/05/2027. Vigência: 01/11/2026 a 01/05/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.478.627,46. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23064.023293/2025-11.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 37.696.561/0001-87 - PREVENTSEG SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 2. Cláusula segunda - vigência, execução e prorrogação 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, com início na data de 01/10/2025 e encerramento em 30/09/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 3. Cláusula terceira — inclusão do benefício reembolsocreche 3.1. A inclusão do benefício de reembolso-creche, está fundamentado no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. 4. Cláusula quarta — preço 4.1. Com a(s) alteração(ões) de que trata a cláusula primeira, o valor mensal da contratação passará a ser r$ 34.180,44 (trinta e quatro mil, cento e oitenta reais e quarenta quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 410.165,31 (quatrocentos e dez mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), conforme memória de cálculo e planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.165,31. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 23064.043264/2026-56 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de motorista, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de 1 (um) posto de Motorista de Ônibus Rodoviário, CBO 7824-05, com jornada de 40 horas semanais, previsão de adequação eventual da jornada, horas extraordinárias, diárias, alimentação em viagem, uniformes para atendimento das necessidades da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo/PR.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15302905000892026

RAFAEL PEDRINI Pregoeiro

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