DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 102/2025.

Nº Processo: 23765.022510/2025-58.

Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2026 e encerramento em 30/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 31/12/2026 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.600.366,50. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE COMODATO

Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Comodato nº 021/2025 que tem por objeto a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) PER F U R A D O R ES ÓSSEOS PNEUMÁTICOS; 02 (dois) MANÔMETROS e 01 (um) ALICATE CORTADOR (RICARDÃO), que entre si celebram a HU BRASIL / FILIAL - UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS EIRELI - CNPJ nº. 16.692.512/000104. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. Processo SEI 23523.020159/2025-11.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23523.005974/2021-19.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 30 de setembro de 2026 e encerramento em 29 de março de 2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato e a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 30/09/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.661.351,94. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.002260/2026-48.

Pregão Nº 96114/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Objeto: disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos e/ou instrumentais necessários à execução dos exames referentes ao grupo 1 -(itens 1 a 13), do termo de referência, em conformidade com as especificações e exigências nele estabelecidas, abrangendo os seguintes conjuntos completos para automação:

itens 1 a 13 ( grupo 1 ) fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais, conforme descrição e requisitos do termo de referência 3.8.17. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cnpj nº 15.126.437/0011-15, dá ciência quanto à prorrogação do CONTRATO n° 22/2024, conforme Processo Administrativo n.º 23531.008312/2026-14 e nº 23531.006240/2023-10, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 90063/2024, proposta comercial apresentada, Termo de Referência, seus encartes e anexos, a CONTRATANTE e a CONTRATADA celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 22/2024, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir, firmado junto à CARTUR COMÉRCIO LTDA, com sede na rua Prudente de Moraes, nº 280, bairro Dom Pedro, CEP 69.040-710, Manaus/AM, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.201.713/0001-77.

O presente instrumento está amparado nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cnpj nº 15.126.437/0011-15, dá ciência quanto à prorrogação do CONTRATO n° 12/2023, conforme Processo Administrativo n.º 23531.006934/2026-08, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 031/2023, proposta comercial apresentada, Termo de Referência, seus encartes e anexos, a CONTRATANTE e a CONTRATADA SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA., com sede na Rua Cid Silva Cesar, nº 600, Bairro Santa Felícia, Cep 13562-900, São Carlos - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.429.810/0001-36 celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2023, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2026 e encerramento em 30/11/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.019094/2026-65. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000379/2026-22.

João Pessoa, PB 24 de Setembro 2026. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA nº 34/2022 - Processo Administrativo nº 23538.008425/2020-56, Pregão Eletrônico 39/2022. 1) MA N O LO CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ 14.371.051/0001-34. Objeto: O REAJUSTE do valor Contrato de Cessão Onerosa Nº 34/2022 (cessão de uso, onerosa, de área física, equivalente a 65m3 (sessenta e cinco metros cúbicos), do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, para a instalação de um container e demais benfeitorias necessárias, destinada EXCLUSIVAMENTE à exploração e operação comercial de SERVIÇO DE CANTINA no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HumapUFMS), a partir de sua data base, quer seja, 12/08/2026, calculado de acordo com o Índice Geral de Preços - IGP-M, acumulado do mês de agosto de 2026 (SEI Nº 64864978), no importe de 2,16% (dois inteiros e dezesseis centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do instrumento Contratual. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 23538.018429/2026-38 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Antissépticos, Saneantes e Materiais para Esterilização (Desinfetante, Fita Indicadora e Bobinas), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000502026

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

EXTRATO DE RECONHECIEMNTO DE DÍVIDA

Fundamento legal: Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme instrução nos processos 23817.013173/2026-36, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor de TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ nº 08.420.3938/0001-02, referente à prestação de serviço continuado de alimentação no âmbito do contrato n° 19/2025, cuja despesa não foi processada e paga no exercício correspondente, razão pela qual se faz necessário o seu reconhecimento, na forma da legislação vigente aplicável às despesas de exercícios anteriores(2025), o valor total a ser pago é de R$ 30.529,47, (trinta mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23817.014118/2026-63 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - INSTRUMENTAIS CI R Ú R G I CO S (UROLOGIA E VASCULAR), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário (HUL/UFS), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HUBRASIL), por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000292026

SIRLAINE ALVES DA SILVA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 23526.022486/2026-51 / Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, compatíveis com vitreófago com facoemulsificador marca BAUSCH - STELLARIS (parte II). Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000652026

ANTONIO NUNES FILHO Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - UASG 155126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 155912

Número do Contrato: 17/2024.

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23771.006503/2024-49.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/10/2026 a 08/10/2027.. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 23540.020418/2024-15.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 17/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025.. Vigência: 23/09/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.553.829,44. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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